O Senado concluiu ontem votação de projeto que proíbe policiais de usarem cassetete de madeira, espadas, lanças e armas congêneres no policiamento ostensivo. Fica autorizado apenas o uso de cassetete de borracha ou elétrico de baixa potência. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e segue para discussão na Câmara. O texto estabelece ainda que os órgãos policiais deverão manter registro das lesões corporais graves decorrentes do uso de cassetetes, para instrução de inquérito ou de processo.
FONTE: Jornal Zero-Hora (10/09/09) "Só lamento é que, havendo tanta ocasião gloriosa para eu morrer, esses heróis me viessem matar logo pelas costas". (José Plácido de Castro)
PROJETOS 29/07/2009 - 12h24
Projeto de Crivella proíbe uso de cassetetes de madeira por policiais
Um dos equipamentos utilizados pelos agentes de segurança pública em atividades de policiamento ostensivo, o cassetete, pode ter seu uso modificado caso seja aprovado projeto (PLS 256/2005) do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que se encontra em avaliação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O objetivo principal da proposta é proibir que esse equipamento seja de madeira, mas sim de borracha ou elétrico - de baixa amperagem. A proposição também define que os policiais somente poderão utilizar esse equipamento quando em serviço e que os órgãos policiais serão obrigados a manter livro especial para o registro das situações em que tenham acontecido lesões corporais graves em decorrência do uso do cassetete. Além disso, esse registro, que será assinadopor autoridade competente e juntado ao inquérito policial, deverá conter informações sobre omotivo do incidente. Caso o juiz ou os tribunais verifiquem abuso no uso do aparato, deverão, por sua vez, encaminhar o processo ao Ministério Público, para apuração da responsabilidade penal. Crivella pretende ainda, com o projeto, vedar que os policiais portem espadas, lanças ou arma perfurocortante congênere, com exceção para as solenidades e manifestações festivas em que essas sejam previstas. Na justificação, o senador citou episódio ocorrido em 2005, diante do Congresso Nacional, quando a polícia montada da Polícia Militar repeliu manifestação do Movimento Sem-Terra com o uso de cassetetes de madeiras e até espadas. - Rechaçar manifestações civis à base de equipamentos dotados de extrema capacidade lesiva, tais como cassetetes de madeira e até espadas, está longe de ser admitido como emprego suficiente e necessário da força, constituindo-se, ao contrário, em verdadeiro ato de violência - avaliou Crivella. Ele lembrou que tais excessos podem, inclusive, ser configurados como crimes de abuso de poder e de autoridade, ante a desproporção entre o agravo e a resposta. Também o relator da matéria na CCJ, senador Romeu Tuma (PTB-SP), que já emitiu parecer favorável sobre a mesma na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), onde o projeto foi aprovado e emendado, concorda com a preocupação do autor. Tuma observou, em seu relatório, que os equipamentos hoje permitidos pela Polícia podem lesionar irremediavelmente o cidadão. - As forças policiais, no Estado de Democrático de Direito, devem usar apenas a força necessária e suficiente para fazer prevalecer a ordem pública. O excesso implica extrapolação dos limites constitucionais do poder estatal - afirmou Tuma. Na CCJ, o projeto tem decisão terminativa, podendo seguir depois para a Câmara.
Valéria Ribeiro / Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) -
FONTE: Jornal Zero-Hora (10/09/09) "Só lamento é que, havendo tanta ocasião gloriosa para eu morrer, esses heróis me viessem matar logo pelas costas". (José Plácido de Castro)
PROJETOS 29/07/2009 - 12h24
Projeto de Crivella proíbe uso de cassetetes de madeira por policiais
Um dos equipamentos utilizados pelos agentes de segurança pública em atividades de policiamento ostensivo, o cassetete, pode ter seu uso modificado caso seja aprovado projeto (PLS 256/2005) do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que se encontra em avaliação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O objetivo principal da proposta é proibir que esse equipamento seja de madeira, mas sim de borracha ou elétrico - de baixa amperagem. A proposição também define que os policiais somente poderão utilizar esse equipamento quando em serviço e que os órgãos policiais serão obrigados a manter livro especial para o registro das situações em que tenham acontecido lesões corporais graves em decorrência do uso do cassetete. Além disso, esse registro, que será assinadopor autoridade competente e juntado ao inquérito policial, deverá conter informações sobre omotivo do incidente. Caso o juiz ou os tribunais verifiquem abuso no uso do aparato, deverão, por sua vez, encaminhar o processo ao Ministério Público, para apuração da responsabilidade penal. Crivella pretende ainda, com o projeto, vedar que os policiais portem espadas, lanças ou arma perfurocortante congênere, com exceção para as solenidades e manifestações festivas em que essas sejam previstas. Na justificação, o senador citou episódio ocorrido em 2005, diante do Congresso Nacional, quando a polícia montada da Polícia Militar repeliu manifestação do Movimento Sem-Terra com o uso de cassetetes de madeiras e até espadas. - Rechaçar manifestações civis à base de equipamentos dotados de extrema capacidade lesiva, tais como cassetetes de madeira e até espadas, está longe de ser admitido como emprego suficiente e necessário da força, constituindo-se, ao contrário, em verdadeiro ato de violência - avaliou Crivella. Ele lembrou que tais excessos podem, inclusive, ser configurados como crimes de abuso de poder e de autoridade, ante a desproporção entre o agravo e a resposta. Também o relator da matéria na CCJ, senador Romeu Tuma (PTB-SP), que já emitiu parecer favorável sobre a mesma na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), onde o projeto foi aprovado e emendado, concorda com a preocupação do autor. Tuma observou, em seu relatório, que os equipamentos hoje permitidos pela Polícia podem lesionar irremediavelmente o cidadão. - As forças policiais, no Estado de Democrático de Direito, devem usar apenas a força necessária e suficiente para fazer prevalecer a ordem pública. O excesso implica extrapolação dos limites constitucionais do poder estatal - afirmou Tuma. Na CCJ, o projeto tem decisão terminativa, podendo seguir depois para a Câmara.
Valéria Ribeiro / Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) -
3 comentários:
Muito nobre a proposta, só nos resta saber se ela ralmente visa o Estado Democrático de Direitos ou legalizar a Baderna dos "SEM TERRA"e afins.Se esta sobrepõe aquela sugiro que ao invés dos equipamentos policiais sejam utilizados botões de rosas, fica muito romântico. Porque estamos precisamos de romance, nos cansamos de pizza e pizza engorda.
Brasil melhor país, pra se badernar, ou melhor pra se viver, "BRAZIL" !!!!
alanbraulio@gmail.com
Por ser muito poderoso no combate ao crime, o cassetete é usado pelos policiais, para combater baderneiros. Também é usado no exército no combate corpo-a-corpo, quando a metralhadora fica sem munição. Para os policiais, o cassetete é a arma mais eficiente, por isto muitos policiais abandonaram o revólver calibre 38 para usar apenas a força fálica do cassetete. O bandido que recebe pela primeira vez uma cassetetada, nunca mais esquece.Jamais senhor!
Seu nome vem do francês casse-tête, que significa literalmente "quebra-cabeça".Por isso que o camarada que toma um único golpe nunca se esquece!
Postar um comentário