Segurança na COPA

Diretrizes gerais de segurança do Planejamento Estratégico para a Copa do Mundo 2014 são divulgadas...

Extinção da PM

Colunista da Folha de S. Paulo defende a extinção da Polícia Militar...

PAGAMENTO DO #SUBSÍDIO

Diretoria de Pessoal da PMRN divulga níveis e respectivas numerações...

A ASPRA PM/RN está nas Redes Sociais...

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27 maio 2011

Sesed prorroga e amplia contrato de aluguel de viaturas

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) prorrogou por mais 12 meses o contrato de aluguel de viaturas com a empresa pernambucana Locavel. A Sesed também ampliou a quantidade de carros locados, passando de 300 para 360. O valor do acordo é de R$ 8,3 milhões, sendo pago por cada veículo a quantia de R$ 1.929,41 por mês.

As informações estão na edição desta sexta-feira, 27, do Diário Oficial do Estado (DOE) e pertencem ao processo de nº 212304/2010-1. A prorrogação do contrato tem início a partir do dia 28 de maio de 2011 e término em 27 de maio de 2012. O documento também traz informações relativas à dotação orçamentária: “Os recursos destinados à execução do presente aditivo, estão alocados na seguinte dotação orçamentária: 25203 06 181 2531 12660 (...) sendo R$ 4.862.113,20 para o exercício de 2011 e R$ 3.472.938,00 para o ano de 2012”.

A negociação ocorre após um período conturbado na relação da empresa com o Executivo. Em fevereiro, a Locavel passou a recolher as viaturas da Polícia Militar do RN por falta de pagamento.

O débito da administração estadual atingiu a quantia de R$ 2,4 milhões e foi negociada em parcelas com o diretor comercial da empresa. No total, mais de 30 viaturas foram tiradas de circulação em função da dívida e prejudicou o funcionamento da PM principalmente em cidades do interior.

Fonte:tribunadonorte

23 maio 2011

Viatura da PM capota na BR-101

Uma viatura da PM capotou em plena BR-101 sul por volta das 12h30 desta segunda (23).

O acidente ocorreu nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Federal, perto de São José de Mipibu, no sentido Mipibu-Natal.

No momento do acidente, a viatura estava com "lotação completa" - três policiais; um deles, dda a gravidade, foi socorrido por uma equipe da SAMU.

Pelas descrições, o capotamento inesperado foi causado por um pneu estourado.

FONTE: NOMINUTO

21 maio 2011

Rosalba reafirma que não há dinheiro para implantar planos de cargos e culpa Wilma

- Publicado por Robson Pires - Em Notas - 21 mai 2011 - 12:43 -

Em agenda na cidade de Mossoró, a governadora Rosalba Ciarlini voltou a culpar a administração de Wilma de Faria e Iberê Ferreira por ter aprovado plano de cargos e salários sem recursos para serem executados.

“Sabíamos que enfrentaríamos dificuldades, porque a administração passada fez benesses com o chapéu alheio”, disse a governadora.

Ela lembrou que a gestão não tem dinheiro para executar os aumentos: “O governo passado não deixou dinheiro, porque os planos foram para ser aplicados em outro governo e isso nos deixou em uma situação difícil. Todos sabem das nossas dificuldades e a Lei de Responsabilidade Fiscal deve ser cumprida. Não vamos atuar na ilegalidade”.

A governadora Rosalba Ciarlini ressaltou que está aberta ao diálogo com os grevistas e pediu “paciência”. “Estamos em um estado livre e respeitamos as reivindicações. Que façam de forma ordeira e sem radicalismo. É um direito reivindicar, mas não posso querer atender em uma situação em que estamos. Não vou cometer ilegalidade, embora reconheça e gostaria de atender. Vamos atender a todos, se tiverem paciência.”

Panorama Político – Anna Ruth

FONTE: BLOG DO XERIFE

NOTA DE ESCLARECIMENTO

No dia 20 de maio as entidades representativas de classe (ASSPM, ACS, ASSPRA, ASPRA PM/RN, APRAM, ABM e APM) se reuniram no Clube Tiradentes, para traçarem diretrizes para a assembléia a ser realizada neste dia 21/05/2011.

Na reunião ficou acertado que as entidades, DA GRANDE NATAL, incluindo-se aí a ASOF/PM e ASPIPERN, comporiam a mesa, tendo que para isso contribuir para com as despesas da assembléia, o que seria justo, tendo, inclusive, tudo sido registrado em ata.

No entanto, ao chegar no evento, o presidente da ASPRA PM/RN, se deparou com outra situação, pois estavam sentados a mesa apenas os representantes da ASSPM, ACS e ASOF/PM (além de uma outra pessoa que não recordamos no momento).

"Diante da supresa, pois já cheguei um pouco tarde ao evento devido a estar em tratamento médico e os medicamentos provocarem sono forçado, encontrei uma situação diferente da que havia sido decidida no dia anterior. Ao subir para o palanque do CEMURE, fui informado pelo SGT Eliabe que "a assembléia" teria decidido que só comporiam a mesa aquelas quatro pessoas. Diante da situação diversa a que foi decidida no dia anterior, resolvi me retirar para evitar constrangimento". Disse o presidente da ASPRA PM/RN, Eduardo Canuto.

Mas o que causou mais irresignação ao presidente da ASPRA PM/RN, foi que as despesas com a assembléia foram rateadas, tendo a ASPRA depositado no mesmo dia (20/05), ás 17:59 hs o valor de R$ 139,88 (cento e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos), na conta da ASSPM, referentes ao rateio das despesas e a duas camisetas, onde havia ficado claro que somente as entidades contribuintes e que os representantes estivessem vestindo as camisetas referente ao movimento poderiam estar a mesa.

VEJAM O COMPROVANTE DE TRANFERÊNCIA:



"O motivo da presente nota é para que se evite repetir o que aconteceu em 2007, quando a ASPRA PM/RN, foi impedida de participar do movimento e depois fomos informados que as pessoas que estavam a frente teriam dito a quem estava presente, que as entidades que não estavam presentes ali era por que eram "covardes". Como, pelo visto, existem sinais de que a cena pode voltar a se repetir, resolvemos nos antecipar e informar aos nossos associados que, de alguma forma estamos presentes a luta, é só dar uma olhada no nosso BLOG e conferir as nossas ações". Disse mais o presidente da ASPRA PM/RN, Eduardo Canuto.

Logo, a ASPRA PM/RN, entende que foram violados acordos do dia anterior e por isso reprova a atitude das entidades que assumiram a frente do movimento, em detrimento das demais, desprezando mais uma vez a contribuição e o apoio direto de entidades e pessoas que em muito poderiam fortalecer o movimento.

A diferença é que a gora a tropa está bem acordada e atenta a grupos políticos que procuram se beneficiar das necessidades da nossa categoria para servir de trampolim político, colocando em xeque a credibilidade do movimento.

20 maio 2011

“Governo não fatiará negociação”

Anna Ruth Dantas - repórter

A resposta do Governo as greves já deflagradas, dos médicos, professores e policiais civis, e a ameaça de novas categorias, vem em tom de repreensão. O secretário-chefe da Casa Civil Paulo de Tarso Fernandes descartou que o Executivo negocie com qualquer categoria isoladamente. Segundo ele, o tratamento será único para todos os servidores já que “o cofre de onde vem o dinheiro é único”. “Não podemos negociar fatiando a administração pública, porque o  funcionalismo é um só. Não é possível discutir com uma categoria em detrimento de outra”, destacou. O secretário descartou reajuste imediato para as categorias e considerou “inexequível” os planos de cargos que prevêem reajuste médio de 70%. “70% é inexequível para sempre. Não há a menor possibilidade de se dar um aumento numa folha de pagamento que está no limite das disponibilidades financeiras do Estado, desse valor”, comentou. Paulo de Tarso considerou irresponsável a aprovação das leis, ocorridas no ano passado, prevendo a implantação dos planos de cargos. Ele disse que o Governo não descumpre a legislação, já que acima da lei estadual está a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda sem falar nas medidas que serão adotadas pelo Executivo, o secretário da Casa Civil afirmou que “os serviços básicos à população não serão paralisados”. Confira a entrevista que concedeu à TRIBUNA DO NORTE:

A que se deve tantos  movimentos de greves de tantas categorias? Parte está em greve, parte irá entrar.
Eu atribuo à  irresponsabilidade de ter se prometido o aumento  reais ao funcionalismo sem nenhuma possibilidade de ser cumprida.

Irresponsabilidade por parte de quem? Dos secretários?

Por parte do governo. O  governo anterior ao nosso. Todas essas leis foram aprovadas numa gestão anterior a nossa.

Doutor Paulo, mas usando o termo que o senhor empregou, essa irresponsabilidade não seria dos deputados que aprovaram a lei?

Que seja. Não estou eximindo ninguém. Estou achando que é uma postura irresponsável. Sem nenhum alicerce ou fundamento na realidade financeira do Estado. A média de aumento  é de 70%. Como é possível se dá um aumento de 70%? Isso não existe numa economia forte, imagine na do Rio Grande do Norte que é no limite, na corda bamba.

Como o governo pretende negociar?

O governo pretende negociar isso em conjunto, globalmente. Não podemos negociar fatiando a administração pública, porque o  funcionalismo é um só. Não é possível discutir com uma categoria em detrimento de outra. Aliás, no caso do Rio Grande do Norte não é uma categoria, é uma repartição independente de outra. Existe tratamento diferenciado para o pessoal do gabinete civil, diferente do pessoal da Emater. Existe em uma única secretaria tratamento diferenciado, como na Secretaria de Tributação que tem o fisco e os técnicos de tributação que não são auditores, aí há duas classe: os oriundos do Bandern, é de uma maneira e os que não são, é de outra. É difícil conciliar isso.

São 14 categorias reivindicando reajustes. Como fazer para o reajuste ser uniforme? Os mesmos X% oferecidos a uma, será dado a outra?

Primeiro que eu não estou dizendo que vou oferecer reajuste nenhum. Eu penso é que não se pode negociar numa situação financeira dramática como está a do Estado e mais separadamente  com vários departamentos, várias repartições, diversos sindicatos e associações. Isso é impossível. O caos a que se chegou se deu em razão da pressão política, onde quem estava mais perto do poder teve de uma maneira, quem estava um pouco menos, teve de outra. Então, se instaurou essa desordem.

Então o que o governo oferecer a uma, vai oferecer a outra?

O governo pretende tratar igualitariamente os servidores.

E como o governo, na prática, vai resolver essa questão com os servidores? Como vai se dar essa logística de negociações uniforme entre todas as categorias?

Por isso é que eu digo, a pressão, a intimidação, a ameaça é contraproducente para o servidor. Exatamente devolvo a pergunta, como é possível negociar se cada um puxa para um lado? Administrativamente é inviável. É preciso ter  serenidade para poder se compreender como um todo a questão da política salarial  do Estado. Porque como um todo é o mesmo caixa, não é maior para um que para outro.

Como o governo  pretende sensibilizar as categorias que ainda não entraram em greve?

O governo está absolutamente sereno. A sociedade pode ficar certa que o governo enfrenta esse tipo de dificuldade, assim como enfrenta outras até maiores, como as de ordem financeira e  orçamentária - que é gravíssima.  Então, não vejo ameaça de paralisação do serviço público, ao contrário. Apesar de muita gritaria a segurança pública está nas ruas, as questões essenciais estão todas funcionando. O Estado não vai ser paralisado por causa disso. E eu volto a dizer a greve é contraproducente porque impede não só a negociação, impede a compreensão do momento dramático das finanças do Estado, por parte dos servidores.

Se o governo vai tratar todas as secretarias uniformemente, os projetos de lei que foram aprovados na Assembleia Legislativa, as leis de planos de cargos, carreira e salário, são inócuas então, secretário?

Atualmente essas leis não podem ter aplicação, por    que há uma lei maior que impede, que é a lei federal da responsabilidade fiscal. Então, invocar as leis estaduais contra a lei federal é inócuo. O que precisa é repactuar com os servidores essa questão. E se eventualmente, houver necessidade de se alterar essas leis, isso será transferido para Assembleia Legislativa, a responsável por alterar ou adequar as leis à realidade do Estado.

O senhor cogita essa possibilidade?

 Se foi esse o pacto entre o governo e os servidores, essa pode ser uma das hipóteses que futuramente possa ser cogitada. Por enquanto, não é nada de concreto.
A estatística de 70% - a média de reajuste - é um índice desaconselhável para a realidade do país. Isso não é inexequível para os próximos anos?
 Setenta por cento é inexequível para sempre. Não há a menor possibilidade de se dar um aumento numa folha de pagamento que está no limite das disponibilidades financeiras do Estado, desse valor. Pagar de onde? Se a folha do  Estado custa  mais de R$ 200 milhões, 70% são R$ 140 milhões. Tirar de onde? A possibilidade de dar este aumento não existe.

Mesmo estando na lei?

Pode estar em qualquer lei. É por isso que eu comecei a entrevista dizendo a vocês que é uma irresponsabilidade, uma irrealidade isso.

E como fazer se existe uma lei, que via de regra deve ser cumprida, mas não será cumprida pelo Estado?

A lei só pode ser cumprida quando é possível. Não se pode cumprir uma lei impossível. Porque aí eu posso devolver a pergunta: a lei manda que se aumente a folha do Estado em R$ 140 milhões, mas a lei diz de onde tirar?

O que o governo faz agora? Como vai ser essa logística de negociação?

Essa é a dificuldade maior hoje. É a dispersão dos esforços do quadro de servidores, cada um fazendo seu movimento independentemente, supondo que é possível se tratar uma repartição pública, diferente da outra. Não é possível.

Secretário, então, hoje há um entendimento do governo de que não há nem agora, nem nos próximos anos como cumprir esses planos que foram aprovados?

Nos próximos anos, eu não sei. Mas num horizonte mais ou menos imediato evidentemente que não.

Como o governo dará garantia que os serviços públicos não serão paralisados?

Na questão de segurança especificamente, iremos transferir uma delegacia de polícia para dentro do quartel do Comando Geral da Polícia para dar garantia absoluta ao trabalho dos policiais que quiserem trabalhar e lá estará aberto à população para qualquer tipo de demanda na área policial. Estar se assegurando o cumprimento legal dos 30% do efetivo da polícia civil nas delegacias, para que possam funcionar as de plantão. E a polícia militar estar funcionando plenamente, sem desfalques, garantindo a segurança ostensiva da população. Os delegados de polícia que são a cúpula da polícia  civil compreendem a necessidade de prestar o serviço  à sociedade, como é seu dever, todos estão trabalhando.

Os médicos afirmaram que entrarão em greve no dia primeiro de junho. Outras categorias, quase 14, já disseram que entrarão a partir do dia 25 de maio. A frente de lá está montada. E a frente de cá?

Como disse,  o governo tem meios para garantir os serviços públicos à população.

Entrar com ação na justiça, secretário?

Ainda não se cogita essa hipótese. O governo, com muita convicção,  tem repetido à exaustão que não serão necessárias medidas de retaliação para que o bom senso volte a imperar e principalmente a percepção da realidade. Como já disse não é produtivo fazer reivindicações que todos sabem  não poderão ser atendidas. É questão de bom senso. De forma a, serenados os ânimos dos mais exaltados, aqueles que são conduzidos por sindicatos com influência política, possam ser levados a bom termo.

A governadora afirmou que quem trabalha irá receber. Quem não trabalha não deve receber. O governo vai cortar o ponto dos grevistas?

Como já disse, não se cogita medidas de retaliação, por enquanto. Mas a afirmação da governadora Rosalba, tenho certeza que é o pensamento da grande maioria da sociedade que espera que aqueles que são pagos por eles, trabalhem no serviço público.

Para concluir, qual a próxima medida do governo diante de tantas greves?

O governo não está parado. O governo está debruçado, estudando todas as possibilidades de aumentar a  arrecadação, conter gastos supérfluos, ordenar e qualificar as despesas de modo a ser possível, num horizonte mais breve, acenar com a possibilidade de entendimento. O governo tem a firme convicção que o movimento grevista, só pela greve, que de ante mão se sabe que será infrutífera, esse movimento se exaurirá é um movimento mais de discurso do que proposta. O governo espera que os servidores entendam que o governo atual não é o responsável por esse caos e que fará o possível para que possa remunerar com o mínimo de justiça os seus servidores. Repito, não adianta se revestir de escudos beligerantes, quando não se diz de onde virá os recursos. Não há pagamento sem receita.

O governo não se intimida com essas greves de categoria?

O governo temeria se não estivesse cumprindo seu dever.  Não há razão para se intimidar ou ter peso na consciência.

FONTE: TRIBUNA DO NORTE

Sinpol e representantes da PM garantem harmonia entre os policiais

O Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol) garantiu que a relação entre os agentes e os membros da Polícia Militar é de harmonia. Durante entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (20), o Sinpol voltou a explicar as declarações da presidente do sindicato, Vilma Marinho, que garantiu a resistência dos policiais civis até de forma violenta caso houvesse a tentativa da PM de retirá-los da manifestação realizada na quinta-feira (19), em frente à Governadoria.

Durante a reunião, que ocorreu na sede do Sinpol, a vereadora Sargento Regina (PDT) e o presidente da associação dos Subtenentes da PM, Sargento Eliabe Marques, também participaram e garantiram que a presença era uma forma de demonstrar que as duas entidades estão unidas e que os policiais militares apoiam a reivindicação dos civis, que estão em greve.

A presidente do Sinpol, Vilma Marinho, afirmou que as imagens divulgadas no YouTube foram editadas e expostas fora de contexto. Segundo a sindicalista, o posicionamento da Polícia Civil era o de permanecer realizando a manifestação pacífica, mas garantir que não admitiriam a utilização de força para que os agentes fossem retirados. Para Vilma Marinho, a edição do vídeo foi uma tentativa de jogar uma polícia contra a outra.

FONTE: TRIBUNA DO NORTE

19 maio 2011

Sinpol explica suposta ameaça de confronto armado com PM

A manifestação dos policiais civis do estado, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (19), na Governadoria, teve momentos de tensão. Em greve desde o início da semana, os policiais civis queriam chamar a atenção da governadora Rosalba Ciarlini e pedir que o Executivo sentasse à mesa de negociação com a categoria. No entanto, a possibilidade de que a Polícia Militar fosse acionada para retirar os manifestantes do local fez com que a presidente do Sindicato dos Policiais Civis do estado (Sinpol), Vilma Marinho, informasse que os civis também estavam armados e iriam resistir.

Em entrevista a emissoras de TV, Vilma Marinho disse que os policiais civis não iriam admitir que a PM usasse força para retirar os manifestantes e que resistiriam "até que tivesse um vivo", ressaltando que a categoria também é formada por profissionais que portam armas. Contudo, a diretora jurídica do Sinpol, Renata Pimenta, garantiu que pode ter havido má interpretação por quem viu apenas vídeo publicado no YouTube.

Ressaltando que os policiais civis tentam desde abril uma reunião com Rosalba Ciarlini para discutir a implantação do plano de cargos, Renata Pimenta garantiu que a manifestação tinha a única intenção de chamar a atenção da governadora, assim como tentaram em frente ao Tribunal de Justiça, na tarde da quarta-feira (18). O protesto era pacífico e, por isso, a sindicalista disse que os policiais civis não poderiam ser retirados do local, que é público.

"Vivemos em um país democrático e podemos fazer uma manifestação pacífica.Mas chamar a tropa de Choque para retirar os policiais? Se o Governo mandasse utilizar a força, nós iríamos utilizar também. Nós não somos inimigos da PM, somos irmãos. Somos inimigos dos bandidos, e na manifestação não havia bandidos. Havia policiais", explicou.

Ainda segundo Renata Pimenta, caso os policiais civis fossem agredidos, eles teriam o direito legal de reagir. "Foi colocado em votação se todos queriam permanecer no local, e todos disseram que sim. Por isso decidimos permanecer", disse Renata Pimenta.

A manifestação dos policiais civis transcorreu normalmente e não houve ação por parte dos policiais militares para retirar os manifestantes do Centro Administrativo.

Na manhã da sexta-feira (20), a diretoria do Sinpol vai conceder uma entrevista coletiva para expor a avaliação do movimento grevista e explicar a atual situação da categoria.

Segue o vídeo no youtube.






Fonte:tribunadonorte

A IMPORTÂNCIA DE UMA POLÍCIA BEM PREPARADA.

NOTA DO BLOG:

Veja a importância de uma polícia preparada para enfrentar os bandidos nas ruas.
Agora a mídia consegue enxergar que a PM de todo o Brasil precisa de treinamento e equipamentos de trabalho.
Fico imaginando se esse meliante estivesse armado, com certeza agora as famílias desses policiais, bem como seus companheiros de farda estariam lamentando suas perdas.
É lamentável, mais é a realidade.
Estatística não basta, se nunca sair do papel.




Lucinete Silva

18 maio 2011

Policiais Civis fazem manifestação em frente ao TJ

Em greve desde ontem, policiais civis realizam nesta quarta-feira (18) um manifestação em frente a sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na praça Sete de Setembro, cidade Alta. O objetivo do ato é chamar atenção da governadora Rosalba Ciarlini para as reinvidicações da classe. A chefe do executivo estadual está reunida neste momento com a presidente do TJRN, Judite Nunes.
O objetivo do ato é chamar atenção da governadora Rosalba Ciarlini para as reinvidicações da classe

Ao todo, cerca de 70 policiais distribuem panfletos, discursam e soltam fogos de artifício no local.

Confira o vídeo da manifestação:




Fonte: tribunadonorte

15 maio 2011

Rosalba superdimensionou a dívida deixada por Iberê

Maria da Guia Dantas - repórter

Fotos: Rodrigo Sena

Após analisar parte dos 2.254 páginas do relatório sobre as dívidas do Estado, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) concluiu que houve um esforço substancial da administração Rosalba Ciarlini (DEM) para confirmar o que havia anunciado desde o início do governo – as dívidas herdadas eram de R$ 812 milhões. Em entrevista ontem à TRIBUNA DO NORTE ele informou que o governo incluiu na conta convênios, ações trabalhistas que tramitam há décadas (entre elas uma advinda do governo Agripino Maia de R$ 6 milhões) e até contas de R$ 14 para chegar ao valor alegado. Ele avisa que a análise dos documentos ainda não está completa. No plano político, Mineiro enfatizou que é pré-candidato à Prefeitura de Natal, disse que os elogios de Rosalba à Dilma são atitudes “insuspeitas” e fez um desafio à Micarla.

Qual a conclusão que o senhor chegou após analisar o relatório das dívidas o governo?

Do montante de dívida anunciado de 812 milhões de reais só me foi encaminhado um detalhamento do montante correspondente a 705 milhões de reais. Eu não recebi o detalhamento da dívida que foi anunciada em relação a Caern, pagamento de pessoal e muito menos contrato de veículos. Verifiquei, por exemplo, que havia dívidas relativas a fonte 181 (convênios) e 146 (empréstimos). O governo Rosalba relacionou como dívida do Estado, convênios firmados com o governo federal, que deu um total de 174 milhões de reais. Para dar um exemplo, ela relacionou o contorno de Mossoró e inseriu o valor da dívida em R$ 30 milhões (R$ 52 milhões se somarmos as duas obras). Ora, nós sabemos que esse é um convênio com o Governo Federal, está em andamento – por sinal até pararam recentemente – então não tem essa dívida, o governo federal vai fazer um repasse para isso. Eles relacionaram também recursos de empréstimo do pró-transporte (fonte 146), então todas as dívidas relacionadas com convênios eles juntaram para colocar no montante.

Então o senhor diria que...

Diria que foi uma metodologia equivocada porque não são débitos que devam ser pagos com recursos próprios e certamente precisa se analisar se essas obras estão em andamento, se já foram realizadas... Depois tem as dívidas relacionadas a pessoal. A soma da dívida de pessoal por órgão dá cerca de 83 milhões de reais. E tem coisas curiosas. Por exemplo na área de Educação encontrei dívidas da época de José Agripino, em 1993, de quase 6 milhões. Na Saúde encontrei um volume bastante elevado de dívidas decorrentes de ordens judiciais, ou seja, aquelas que o Estado fora obrigado a fazê-lo sem que houvesse previsão orçamentária. Nós ainda estamos analisando o documento completo mas já dá pra dizer que, se juntarmos os R$ 83 milhões de dívidas históricas com pessoal com convênios, já temos cerca de 250 milhões de reais que que não deveriam ter sido incluídos nessas dívidas anunciadas.

O “estrago” que o governo Iberê deixou não é tão grande assim, então?

Acho que o governo atual fez um processo inverso. Ele anunciou vários números de dívidas, dois bilhões e quinhentos, depois dois bilhões e depois um bilhão e até que na leitura da mensagem a governadora falou que eram mais de 800 milhões. Eu acho que eles saíram catando tudo e contabilizando como dívida para poder mostrar que tinha esse montante todo. Os dados estão mostrando que a dívida na fonte 100, que é a que deve ser paga com recursos do Estado, é muito menor do que foi anunciado. Acho que o governo carregou nas tintas para pintar um quadro de muita dificuldade e justificar o não atendimento às demandas da sociedade. Eu disse isso em dezembro do ano passado, que o quadro que o governo pintava era uma carta de seguro para justificar o não atendimento das demandas. Eles fizeram um grande esforço para poder chegar no valor que a governadora anunciou.

O senhor disse que o governo Rosalba ainda não mostrou a que veio. Essa não é uma análise precipitada?

Em todas as minhas entrevistas tenho dito que é muito precipitado analisar qualquer que seja o governo em dois, três meses, no sentido de dizer que esse será o cenário de todo o período de administração. Mas de qualquer forma nós temos sinais e fatos. O governo Rosalba olhou tanto para trás que deu um torcicolo e agora tem dificuldade de olhar para a frente. A situação presente é fruto do passado, tem que se ver o que foi feito lá atrás, evidentemente, mas só olhar para trás dá graves acidentes, você imobiliza. Então eu acho que o governo está imobilizado. O governo está perdido e ainda não disse a que veio. Você pega por exemplo a única área que está funcionando é a da propaganda. Talvez seja o governo mais ágil do Brasil em colocar uma propaganda na televisão, uma propaganda paga nos meios de comunicação. Mas quando você vai ver o que está divulgando são obras do governo passado, todas elas.

Como é que vocês veem essa aproximação da presidenta Dilma Rousseff com a governadora e a prefeita de Natal? Essa afinidade se limita ao campo institucional?

A governadora do DEM falar isso é um depoimento insuspeito do caráter republicano do nosso governo. Confesso que fico orgulhoso quando um adversário ferrenho reconhece que o nosso governo não tem nenhum tipo de discriminação. E é fato. Ela reconhece que o governo da presidenta Dilma, assim como foi com o do presidente Lula, não teve nenhum tipo de discriminação com nenhuma administração do Brasil. Nunca o governo do PT foi atacado pela imprensa por ter cometido discriminação a não ser alguns setores da imprensa local que criou essa mitologia de que Natal não recebia recursos porque não estava afinado com o governo federal. Se Natal não recebeu recursos foi por incompetência, por falta de projetos. Acho que os recursos dos Estados e municípios são muito aquém das necessidades da sociedade. Tem que ter um outro padrão de relacionamento com a sociedade, sem subterfúgio, um novo padrão de relacionamento com os servidores.

O senhor se refere aos grevistas?

A mim me preocupa muito a forma incorreta como se estão encaminhadas as discussões com as dívidas relacionadas aos servidores que são planos de cargos conquistados com muita luta, aprovados a unanimidade na Assembleia Legislativa e que o Estado tem obrigação de cumpri-los. A inabilidade do governo para tratar disso pode levar a paralisação de grande parte dos serviços e insatisfação no município e no Estado do RN.

A situação orçamentária atual do governo permite o pagamento desses reajustes?

No período de votação desses projetos, ano passado, eu atuei muito no sentido de que eram direitos dos trabalhadores e eu acho que o governo tem como cumprir sim. O governo passado se organizou para cumprir a parte que lhe coube. E como não se podia conceder tudo que os servidores reivindicavam e merecem se fez o parcelamento que entrou nesse governo. E eu chamava muito a atenção de que o esforço que estava sendo feito era para resgatar uma dívida do Estado e desejando que o governo cumprisse. O governo tem por obrigação sentar e estabelecer um processo de negociação para cumprimento e pactuação dos servidores do Estado sob pena de ter grandes problemas com o funcionamento da máquina.

O PT já discute 2012 e o seu nome já surge como uma possibilidade do partido para candidato a prefeito. Como está essa discussão?

Nós já discutimos formalmente nas instâncias do partido, na executiva, no diretório, em plenária. Já formalizei o meu nome como pré-candidato do PT. Sou defensor que o PT lance candidatura própria ano que vem e coloquei meu nome à disposição porque me sinto em condições de representar o partido, me sinto em condições de fazer um debate sobre a questão da cidade, tenho conhecimento das demandas da cidade, tenho uma história aqui nessa cidade e com muita honra se o PT me escolher eu representarei o partido nesta disputa. Acho que é preciso resgatar a autoestima da população de Natal. Temos mostrado, ao longo da nossa história, mesmo com alguns erros e problemas, que os nossos acertos e as nossas inovações administrativas foram importantes para a sociedade brasileira. Estou muito animado nessa perspectiva.

Como mostrar viabilidade eleitoral quando o PT local é criticado por não acompanhar o crescimento mostrado em outros lugares?

Nós temos questões relacionadas a própria história do PT, digamos de responsabilidade intransferível de nós petistas, e tem a ver também com o contexto socioeconômico, político, do Estado. Eu acho por exemplo o RN um dos estados onde os núcleos políticos tradicionais historicamente tem a capacidade de se reciclar e exercer a prática do filhotismo como em nenhum outro estado brasileiro. E não só na política. É algo forte e característico.

O PT tem a campanha de 2008 como um equívoco e como um modelo a não mais ser seguido?

A aliança foi muito importante, a capacidade de construção da aliança foi importante, agora a maneira como ela foi feita foi ruim. Porque foi feita de uma maneira que atropelou, que foi açodada, que criou problema no PSB, no PMDB, então esses partidos que eram nossos aliados na prática mas estavam fragmentados.

O governo Lula discriminou Micarla e foi generoso com Carlos Eduardo?

Eu acho que houve diferença em face de apresentação de capacidade de apresentar projetos. Vou fazer um desafio à administração de Micarla: me mostre um projeto que ela apresentou ao governo federal e que diga que estava correto o projeto e não recebeu recursos porque foi discriminada politicamente. Um só. Vou fazer esse desafio público aqui.

FONTE: TRIBUNA DO NORTE

Estorno de empréstimo irrita desembargadores

A medida do Governo do Estado de estornar os R$ 7 milhões da conta do TJ/RN – recursos resgatados dos cofres do Executivo na última terça-feira para pagamento do empréstimo contraído em dezembro de 2010 – foi recebida pelos desembargadores com “indignação”. Às 8h de ontem os magistrados já debatiam durante sessão do Pleno as medidas a serem tomadas após o “descumprimento do acordo firmado entre os Poderes”. Eles se disseram ainda mais surpresos por terem sido informados da “quebra do contrato” pelo Executivo através da TRIBUNA DO NORTE e de não receberem qualquer comunicado oficial. Os desembargadores devem pedir uma audiência com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para discutir o assunto, mas a presidenta do TJ/RN, Judite Nunes, já avisou: “vou às últimas conseqüências para fazer valer o que é de direito do Tribunal”. O governo afirmou, através do secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, que buscará um diálogo com o TJ.

O “calote” do Governo do Estado no caso do empréstimo junto ao Tribunal de Justiça há havia sido noticiado pela TN. Na ocasião, o secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, já antecipava o desfecho constatado ao afirmar que o empréstimo não seria pago por falta de dotação orçamentária. Ele assinalou ainda que não há recurso disponível e que não há prazo estipulado para o pagamento. Se confirmadas as previsões do secretário, o TJ/RN acabará figurando a lista de espera dos credores do governo.

É exatamente isso que os desembargadores querem evitar. A postura adotada pelo governo gerou críticas de todos os magistrados presentes na sessão do Pleno de ontem. Uns foram mais enfáticos, como é o caso de Cláudio Santos. Ele chegou a dizer que o “Executivo não levou o acordo firmado com o Tribunal a sério”. O desembargador Caio Alencar observou que a postura adotada pela governadora tem fundamentação técnica demais para ter sido originada pela própria chefe do Executivo, que tem origem política. Ele se referiu à alegação de que não há dotação orçamentária para pagamento dos recursos.

Os R$ 7 milhões emprestados pelo Poder Judiciário ao Governo do Estado foram sacados do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ), fato que gerou controvérsias uma vez que os recursos do FRJ não poderia ter sido utilizados para tal fim. O reembolso, de acordo com os termos iniciais do contrato, deveria ter sido feito no dia 10 de janeiro deste ano. Como a governadora requereu a prorrogação do prazo de pagamento, alegando dificuldades financeiras, o Tribunal concedeu mais 120 dias para quitação do débito, data concluída em 10 deste mês. O contrato entre os Poderes previa o resgate automático do montante na data de vencimento, mas a presidenta do TJ, desembargadora Judite Nunes, antecipou-se enviando ofício ao Banco do Brasil no último dia 10 comunicando a efetivação dos termos do contrato, ou seja, que o repasse fosse feito.

Ainda não se sabe qual foi o critério utilizado pelo Banco do Brasil para obedecer as determinações do Poder Executivo em detrimento ao que ordenou o Judiciário.

Pagamento não tem prazo para ser feito

O secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, voltou a dizer ontem que não houve quebra de compromisso e pediu ao Tribunal de Justiça que aponte a lei que obrigue o governo a pagar o débito apontado. “O TJ é o guardião da lei e da Constituição. Não se pode fazer pagamento se a lei não autorizar. Então o governo gostaria que o TJ dissesse qual é a lei que manda fazer o pagamento hoje”, assinalou ele.

Paulo de Tarso enfatizou que é necessário aguardar o excesso de arrecadação para que seja enviado o projeto de lei à Assembleia Legislativa solicitando a abertura de crédito especial para pagamento do empréstimo. Ele frisou que não há previsão de quitação do débito. “Vamos aguardar a disponibilidade de recursos financeiros”, sentenciou.

Trocando em miúdos, o secretário do Gabinete Civil justifica o mesmo argumento utilizado para o não pagamento dos débitos herdados pelo governo Rosalba Ciarlini da administração anterior, de Iberê Ferreira (PSB). É que como não há dotação prevista e especificada no Orçamento Geral do Estado (OGE) não há como retirar recursos para pagamento de algo teoricamente inexistente em termos orçamentários.

A falha advém da feitura do OGE para 2011 quando, em virtude de o empréstimo ter sido feito somente no final do ano passado, com o orçamento já aprovado, a dívida acabou não sendo programada.

O governo está impedido inclusive de remanejar recursos já existentes no Orçamento Geral do Estado, por meio de créditos suplementares. A única saída apontada pelo governo é inscrever a dívida em débitos de exercícios anteriores e pagá-la através de crédito especial.

FONTE: TRIBUNA DO NORTE

11 maio 2011

Carga horária de 40 hs semanais para PMs

Procuradoria Geral de Justiça opina favoravelmente a concessão de Mandado de Injunção em favor dos PMs.


A ASPRA PM/RN impetrou MI (2010.010916-5 (0001788-71.2010.8.20.0000), em outubro de 2010, para garantir carga horária não superior a 40hs semanais em favor de seus associados.


O Relator, Desembargador João Rebouças, negou alminar por entender que, segundo o STF, não cabe liminar em Mandado de Injunção.


O Governador Iberê Fereira (à época) foi citado, bem como o Estado do Rio Grande do Norte, tendo seguido, logo após para parecer da Procuradoria de Justiça.


Hoje foi publicado no site do TJRN, parte do parecer da r. do MP:


"11/05/2011 às 11:35 - Parecer da Procuradoria Geral de Justiça - Opina esta 15ª Procuradoria de Justiça pela CONCESSÃO da ordem injuncional, pra o fim de asseguarr aos tutelados pela entidade associativas impetrante o cumprimento de carga horária de trabalho de até 40 ( quarenta) horas semanais,a teor do disposto no artigo 19 da Lei Complementar Estadual nº 122/94, até que seja editada norma específica a respeito da matéria, tudo nso termos da fundamentação acima delineada."


Logo, se a decisão do Juiz convocado Nilson Roberto Cavalcanti Melo (o mesmo Juiz que concedeu o primeiro MI para um PM do interior do RN), seguir o parecer do r. do MP (isso acontece em mais de 90% do casos) então fica assegurado a TODOS os associados da ASPRA PM/RN carga horária não superior a 40 hs semanais.


"Temos que comemorar, pois vemos tabus sendo quebrados hoje em dia. Muitos diziam que era difícil mas o que vemos é o processo caminhando favoravelmente em nosso favor." Disse o presidente da ASPRA PM/RN, Eduardo Canuto.


FONTE: TJRN

10 maio 2011

Comentário de policial em palestra gera protesto global da "marcha das vagabundas"

O movimento ‘SlutWalks’ (marcha das vagabundas, em tradução livre) foi criado por estudantes da universidade para protestar contra o policial. O objetivo, dizem as organizadoras do movimento, é chamar a atenção para a cultura de responsabilizar a vítima por casos de abuso ou estupro.

As passeatas do grupo, convocadas por meio de grupos no Facebook e pelo Twitter, vêm reunindo milhares de pessoas, muitas vestidas de maneira comportada, outras de forma provocativa.

Cerca de 3 mil pessoas participaram da primeira SlutWalk, em Toronto, no mês passado. O site do movimento diz que pretende “se reapropriar” da palavra slut (vagabunda), usada pelo policial em seus comentários.

"Estar no comando de nossa vida sexual não significa que estamos nos abrindo para uma expectativa de violência, independentemente se fazemos sexo por prazer ou trabalho", diz o site.

Repercussão

Com a repercussão dos primeiros protestos, o movimento já se espalhou para outras cidades do Canadá e para cidades de Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia, Grã-Bretanha, Holanda, Suécia e até mesmo da Argentina.

No último sábado, cerca de 2 mil pessoas participaram de uma SlutWalk em Boston, nos Estados Unidos, sob gritos de guerra como “Nós amamos as vagabundas” e “Jesus ama as vagabundas”.

Uma marcha semelhante já foi convocada para o dia 4 de junho no centro de Londres. O site do evento já conta com 4 mil confirmações de presença na passeata.

Outros eventos semelhantes estão sendo programados para o mesmo dia em outras cidades da Inglaterra, da Escócia e do País de Gales.

Desculpas

O policial Michael Sanguinetti fez seus comentários durante uma palestra sobre segurança na Escola de Direito Osgode Hall, em Toronto.

"Vocês sabem, eu acho que nós estamos fazendo rodeios aqui", ele teria dito aos estudantes. "Disseram-me que eu não deveria dizer isso, mas as mulheres devem evitar se vestir como vagabundas, para não ser tornarem vítimas (de ataques)", afirmou na ocasião.

Após seus comentários serem postados na internet e ganharem repercussão, Sanguinetti se desculpou e foi advertido pela polícia de Toronto.

FONTE: http://www.dnonline.com.br/ver_noticia/70420/

Cidade comemora dia do orgasmo


O município de Esperantina, no Piauí, comemorou nesta segunda (9) o “Dia do Orgasmo“. A lei foi criada de forma unânime em 2001 pela Câmara Municipal. De acordo com o autor do projeto, o ex-vereador Arimatéia Dantas (PT), a ideia é que a comemoração da data sirva para discutir a questão e quebrar preconceitos, ajudando as pessoas a viver melhor. “Isso é uma questão de saúde pública. Quando as pessoas acumulam frustrações sexuais, acabam extravasando em forma de violência”, diz.

FONTE: http://www.robsonpiresxerife.com/blog/notas/cidade-comemora-dia-do-orgasmo/

‘Ele acreditou na impunidade, diz delegado que prendeu PM na Bahia

Ele não respeitou nem a viatura policial porque ele acreditou na impunidade. Ele espancou, quebrou os lábios, a cabeça dela. O corpo dela deve estar cheio de hematomas porque ele deferiu muitos murros.” Esse é o depoimento indignado de um delegado que presenciou um policial militar espancando a amante na tarde de segunda-feira (9), no subúrbio de Salvador.

O delegado Silvino Martins, plantonista da 5ª delegacia, no bairro de Periperi, mostrou a camisa que usava no momento da prisão do poilicial. A roupa está suja de sangue, que segundo o delegado é da vítima socorrida por ele. De acordo com Martins, ele passava em uma viatura quando o policial militar de 28 anos agredia a mãe de suas filhas no meio da rua, na Estrada Velha de Periperi. Os dois têm um casal de gêmeas.

O PM foi preso em flagrante e levado para a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), no mesmo bairro, mas solto em seguida. “Possa ser que isso aqui não seja crime, mesmo porque não é a filha de um delegado. Talvez se fosse filha de um delegado, de um promotor, isso fosse tipificado como crime”, indigna-se o delegado que contou também que o policial foi na casa da vítima, mas ela não estava. Ele arrombou a porta, pegou as gêmeas e no momento que saía do local, a vítima chegou. Ainda segundo o delegado, o PM colocou a mulher no carro e a levou para um lugar ermo, onde começou a espancá-la.


Segundo a polícia, a confusão começou porque o PM e a mulher tiveram opiniões diferentes sobre a roupa das filhas gêmeas de apenas sete meses. Segundo o delegado, três homens tiveram que segurar o PM.


Em depoimento à Deam, a vítima disse que já teria sido espancada pelo policial militar outras vezes, mas na Deam, ele foi liberado, de acordo com os agentes policiais, porque a mulher não queria registrar a queixa, alegando que o policial é quem sustenta as filhas. Ele vai responder por lesão corporal com base na Lei Maria da Penha, segundo a polícia.


De acordo com o delegado Silvino Martins, o PM é lotado na 35ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), no Iguatemi, em Salvador.

FONTE: http://www.tvestilo.com.br/G1/ele-acreditou-na-impunidade-diz-delegado-que-prendeu-pm-na-bahia/

Defesa Civil Estadual, Bombeiros e Polícia Militar iniciam campanha "SOS Ipanguaçu"

Desde a última sexta feira (6), a Polícia Militar do RN deu início à campanha SOS Ipanguaçu, ação que tem o objetivo de receber donativos para os desabrigados e desalojados da cidade. Além da Polícia Militar, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Militar do RN estão trabalhando integrados para auxiliar as vítimas de Ipanguaçu. Atendendo a uma solicitação da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, a Secretaria Nacional de Defesa Civil está enviando mil cestas básicas para auxiliar as vítimas das chuvas no Estado. A doação chega ao RN na próxima quarta-feira (11), e será recebida pelo tenente coronel Josenildo Acioli, na cidade de Maracanaú/CONAB, onde será transportada para Ipanguaçu.

"O Gabinete Civil do Governo do Estado irá viabilizar uma carreta para transportar as mil cestas básicas até o município atingido pelas chuvas", disse o tenente coronel Josenildo Acioli.

A Defesa Civil Estadual também deu início a uma campanha de arrecadação de colchões para os desalojados e desabrigados do município. Segundo o prefeito de Ipanguaçu, as vítimas das chuvas do município necessitam de duzentos colchões que foram destruídos pelas águas.

O nível das águas nas áreas urbanas e nas margens do rio Pataxó continua afetando a população do município de Ipanguaçu, no interior do Rio Grande do Norte. Cerca de 160 famílias, totalizando 578 pessoas, estão desalojadas ou desabrigadas e 300 famílias ainda estão vivendo em áreas de risco e podem ser prejudicadas nos próximos dias se a situação continuar a evoluir.

Os alagamentos da região estão deixando vias inundadas e as comunidades isoladas, dificultando o acesso dos moradores que desejam sair das áreas de risco para os abrigos cedidos pela Prefeitura Municipal. O Corpo de Bombeiros está auxiliando no transporte destes moradores através de embarcações do CBMRN.

Segundo a Central de Gerenciamento de Emergência e Defesa Civil (Ceged), do 2º Grupamento de Bombeiros, ainda há a necessidade da permanência das guarnições do CBMRN apoiando as ações de Defesa Civil junto a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil (COMDEC).

De acordo com a Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social, Glória Josefa, são mais de 4000(quatro mil) alunos sem aula. Toda rede de ensino (municipal e estadual) encontra-se sem funcionar em Ipanguaçu.

As localidades mais afetadas de Ipanguaçu são: na área urbana (bairro Maria Romana, Bairro Ubarana, Bairro Manoel Bonifácio e Bairro Frei Daminhão), nas áreas de ilhas (Picada, Itu, Porto, Cruzeiro, Lago de pedra, Cuó, Salinas, Deus nos guie, São Miguel, Barra, Pau do jucá (inundado), Japiaçu e Sacramentinha).

Outras áreas de risco são: Língua de vaca, Capivara, Nova Descoberta, Agrovila Tabuleiro alto e Agrovila Olho d´água.

FONTE: http://www.dnonline.com.br/ver_noticia/70404/

09 maio 2011

PM morre e outros dois ficam feridos em acidente na RN-023

Um soldado da PM morreu e outros dois estão internados no hospital Clóvis Sarinho após um acidente automobilísitico na noite de ontem, na RN-023, que liga a cidade de Joâo Câmara a Touros. As causas do acidente ainda não foram divulgadas.

De acordo com a Polícia Militar de Joâo Câmara, os três policiais estavam em uma viatura do Grupo Tático Operacional no momento do acidente, ocorrido por volta das 20h de ontem. O soldado da PM identificadoaté o momento apenas pelo nome de Pimentel morreu e outros dois, identificados como Platiny e Da Silva, estão internados.

"Companheiro, amigo e, sobretudo um guardião da Policia Militar do nosso que trabalhava incansavelmente pelos que clamavam paz, ordem e segurança. Sentimos profundamente esta perda, oremos pelos demais policiais envolvidos no acidente, SD PM Da Silva, conhecido como SD PM Leonardo e o SD PM Platiny que se encontram hospitalizados, para que se recuperem das lesões sofridas", escreveu em nota divulgada em seu blog a Polícia de João Câmara.

O Velório do soldado Pimentel aconteceu na tarde de domingo(08/05/11) e o sepultamento estava previsto para as 18h, de ontem, no cemitério Parque Morada da Paz. Ainda segundo informações do blog da PM de João Câmara, os soldados Da Silva e Platiny estão sob observação médica e passam por avaliações minuciosas, já que um deles é suspeito de ter sofrido traumatismo craniano. "O Major Alberto informou ainda que ambos estão conscientes", informa o blog.

Fonte:dnonline


Base policial é metralhada na Grande São Paulo

Segundo a polícia, suspeitos passaram de moto em frente ao local para efetuar os disparos

Dois bandidos metralharam uma base da Guarda Civil Metropolitana (GCM) na Rua Coronel Celestino Henrique Fernandes, no bairro Vila Palmares, em Santo André, na Grande São Paulo, por volta da 1 hora desta segunda-feira.

Ninguém se feriu no ataque desta madrugada, que ocorreu cinco anos após os ataques de uma facção criminosa na região metropolitana de São Paulo.

De acordo com a Polícia Militar (PM), os suspeitos passaram de moto em frente ao local para efetuar os disparos. O guarda que estava dentro da base se encontrava no banheiro na hora do atentado e não foi atingido.

O caso foi encaminhado para o 2º Distrito Policial de Santo André. Ninguém foi preso.