Segurança na COPA

Diretrizes gerais de segurança do Planejamento Estratégico para a Copa do Mundo 2014 são divulgadas...

Extinção da PM

Colunista da Folha de S. Paulo defende a extinção da Polícia Militar...

PAGAMENTO DO #SUBSÍDIO

Diretoria de Pessoal da PMRN divulga níveis e respectivas numerações...

A ASPRA PM/RN está nas Redes Sociais...

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29 junho 2009

Polícias unificadas e com formação de nível superior

Sugestões do Estado do Ceará para a definição da nova política nacional de segurança pública foram definidas ontem durante preparatório para a 1ª Conferência Nacional de Segurança. Essas propostas serão encaminhadas para Brasília.

As propostas do Ceará para a política nacional de segurança pública que o Governo Federal pretende implantar no País foram definidas ontem, durante o último dia do evento preparatório para a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). Ao todo, foram escolhidos sete princípios e 21 diretrizes que serão encaminhadas para a etapa nacional do evento, marcada para agosto de 2009, em Brasília (DF).
Entre as propostas, estão a de criar uma polícia unificada - atualmente ela é dividida em militar e civil - e a de exigir formação de nível superior para o ingresso na carreira policial. As diretrizes sugeridas também exigem melhores salários para os profissionais e mais recursos para a área de segurança.
“Acredito que nós teremos resultados bastantes eficazes se essas propostas foram aceitas. O nível delas está muito bom”, diz o coordenador do evento no Ceará, major Plauto Roberto de Lima.

Nova política

Assim como o Ceará, todos os estados irão enviar suas propostas para Brasília. Lá, um grupo de mais de 2 mil pessoas, de todo o Brasil, irá definir quais princípios e diretrizes devem nortear as políticas públicas na área de segurança, nos âmbitos federal, estadual e municipal.
A escolha das propostas que devem constar no relatório final será feita durante o evento nacional programado para agosto. A ideia é, a partir do que for definido, construir uma política de Estado e não de Governo.

A secretária executiva adjunta da Conseg, Mariana Carvalho, explica que cada Governo, nas esferas municipal e estadual, continuará elaborando seus próprios projetos na área de segurança. O que mudará, com a nova política pública, é que esses projetos terão que seguir os princípios e as diretrizes apontadas na conferência.
“O Conselho Nacional de Segurança Pública, que está desativado desde 2002, será reestruturado (pelo Governo Federal) para que atue como uma instância de monitoramento disso”, pontua, lembrando que a nova política pública será implantado a médio e longo prazos.
“A gente espera que um dia isso chegue a nós”, comenta dona Maria Inês Sousa, 42, moradora da comunidade Favela Vertical, no Parque São José. Ela, que é membro de uma associação comunitária no bairro, está entre as 877 pessoas que ajudaram a construir as propostas do Ceará, durante a etapa estadual do Conseg.
“É importante a sociedade civil participar desse processo porque a gente conhece os problemas da violência e da criminalidade de perto”, lembra. Todas as conferências contam com representantes da sociedade civil, de trabalhadores da área de segurança e de gestores.

DIRETRIZES PROPOSTAS

> Desmilitarizar a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros com o intuito de criar uma só Polícia, com acesso único à carreira policial através de concursos públicos que tenham como pressuposto uma formação superior.
> Garantir piso salarial nacional e uma jornada de trabalho de seis horas por dia, com hora extra, adicional noturno e risco de vida.
> Destinar, na Constituição Federal, um fundo de participação dos entes federativos (União, Distrito Federal, Estados e Municípios) como forma de cota orçamentária em um percentual destinado às políticas de segurança pública, atendendo às necessidades de reestruturação, aparelhamento, capacitação e financeiro.
> Criar o Ministério da Segurança Pública, em substituição à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), de modo a permitir o orçamento próprio para estados e municípios.
> Criar e legalizar institutos de mediação dentro das delegacias com a participação das entidades sociais de representação municipal e da Defensoria Pública.
> Construir cultura de paz através de políticas públicas com integração social das famílias, investindo em programas temáticos contra a violência.
> Criar escola de tempo integral junto aos centros comunitários e cursos de capacitação profissional para jovens, facilitando a geração de empregos.
> Unificar, padronizar e integrar as estatísticas de estados e municípios relacionadas à segurança pública, investindo na criação de um órgão nacional de estatística.

E-MAIS

> No último dia 23, o titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Monteiro, avaliou como positiva a proposta de unificar as polícias, em entrevista ao O POVO. “Qualquer polícia no mundo faz o serviço total (o da civil e o da militar). Aqui, as duas não se entendem, não dialogam”, afirmou.
> A etapa estadual da 1ª Conseg foi realizada entre os dias 24 e 26 deste mês, no Centro de Convenções e na Universidade de Fortaleza (Unifor).
> Os representantes do Ceará que irão viajar para Brasília, foram definidos ontem, por meio de eleição.
> Além do Ceará, já foram realizadas etapas estaduais da conferência em outros quatro estados: Goiás, Amapá, Pará e Tocantins. Essas etapas podem ser realizadas até o dia 31 de julho deste ano.

Fonte:http://www.opovo.com.br/opovo/fortaleza/888659.html

Cabral 'unifica' polícias e cria metas e bônus salarial

SÃO PAULO - O governador do Rio Sérgio Cabral Filho (PMDB) decidiu cobrar metas de redução da criminalidade, a partir de julho. Está prevista uma premiação anual com pagamento de até R$ 1.500 a policiais, caso as metas sejam atingidas. Cabral anunciou ontem um novo modelo de gestão da segurança pública - na prática, uma integração das Polícias Civil e Militar. Ele também disse que o Estado receberá empréstimo de R$ 160 milhões do BNDES para a construção de sete cadeias públicas, a reforma das últimas 50 delegacias distritais ainda não informatizadas e a transferência de todas as especializadas para a futura Cidade da Polícia.
O BNDES informou que o financiamento, um dos primeiros na área de segurança, está em fase adiantada, mas ainda não foi aprovado. As metas estabelecidas para o segundo semestre (em relação ao mesmo período de 2008) são: redução dos homicídios dolosos em 11,7%, atingindo o máximo de 2.523 casos; diminuição de 6,4% dos roubos de veículos - máximo de 13.129; e crescimento de até 7,2% dos roubos de rua (a transeuntes, de celular e em coletivos), com total de 47.180 ocorrências, o que representaria uma redução em relação ao aumento de 11% registrado no ano passado. Os latrocínios (roubos seguidos de morte), que cresceram 22,4% em 2008, também serão acompanhados, mas nesse caso o indicador não terá impacto na pontuação.
Segundo a secretaria, a escolha dos indicadores ocorreu a partir de uma análise que identificou os crimes que ?teriam maior impacto na sensação de insegurança?. O Estado ainda foi dividido em sete Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp). Cada Risp vai ganhar um prédio próprio e será liderada por um delegado e um coronel da PM, sob supervisão da Secretaria da Segurança. Também foi criada a Circunscrição Integrada de Segurança Pública (Cisp), uma integração operacional de companhias da PM com delegacias distritais. O objetivo é facilitar o monitoramento e o cumprimento de metas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte:http://www.estadao.com.br/noticias/geral,cabral-unifica-policias-e-cria-metas-e-bonus-salarial,393510,0.htm

Militar é vítima de sequestro-relâmpago

Um tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, identificado como Luiz Alberto Soares, de 43 anos, foi assaltado e sequestrado, na manhã desta quinta-feira, no bairro do Cachambi, na Zona Norte da cidade. Luiz Alberto é lotado no Estado Maior do Comando da Capital. O militar foi abordado por volta das 11h, na esquina das ruas Cachambi e Honório. Os bandidos renderam o militar em seu veículo e o levaram para a favela Parque União, em Bonsucesso, onde ele foi libertado. O tenente-coronel foi socorrido por policiais militares e encaminhado para prestar depoimento na delegacia do Méier (23ªDP).

26 junho 2009

Mais de 200 policiais e bombeiros de MT se capacitam em Direitos Humanos


A capacitação, formação continuada, qualificação para melhoria do quadro profissional está recebendo nos últimos dois anos investimentos constantes de acordo as linhas de ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, ao qual Mato Grosso aderiu neste mês.
Como parte do investimento em capital humano que os governos federal e estadual vem aplicando aos profissionais da área, mais de 200 policiais civis e militares, bombeiros militares e a Guarda Municipal de Várzea Grande participam nesta semana, em Cuiabá, da Jornada Formativa em Direitos Humanos. Realizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, a jornada é coordenada pelo Instituto de Defesa dos Direitos Humanos e vai até quinta-feira (25.06), no Hotel Mato Grosso Palace.
Participam do curso profissionais da segurança da Grande Cuiabá e pólos regionais. No conteúdo, os profissionais do instituto e da Senasp estão trabalhando com policiais e bombeiros a visão sistêmica da produção da violência, fatores de desumanização, memórias históricas da segurança pública brasileira e direitos humanos em segurança pública.
O secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, reforçou a necessidade de investimentos permanente na formação dos profissionais, destacando o papel dos operadores de segurança pública em atuar como multiplicadores de conhecimento. “Os direitos humanos nos dão o norte, os novos caminhos da segurança pública e as instituições têm um papel fundamental e preponderante como promotoras desses direitos. E com a formação constante, o profissional tem mais oportunidades de ter um serviço melhor, mais capacidade de lidar com os desafios cotidianos”, assegurou Diógenes.
Na abertura da Jornada participaram o secretário adjunto de Assuntos Estratégicos, Alexandre Bustamante, comandante geral adjunta da PM, coronel Lilian Vieira de Lima, delegado Genison Brito, representando a diretoria da PJC, e o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Genilto Nogueira.
FORMAÇÃO HUMANA – A Secretaria Nacional de Segurança Pública vem investindo continuamente na formação e qualificação dos servidores da área em todos os Estados brasileiros. Desde cursos à distancia (EAD) – são mais de 30 modalidades de capacitação em que os servidores podem se inscrever a cada ciclo - à capacitação presencial, mais de 150 mil servidores da segurança pública em todo o País já passaram pelas qualificações ofertadas pelo Ministério da Justiça dentro do Pronasci. E ainda, aqueles profissionais que recebem salário de até R$ 1.700,00 e se enquadram nos demais critérios do programa Bolsa Formação recebem benefício mensal de no valor de R$ 400,00. O projeto foi criado para valorizar policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários e peritos de baixa renda.
Além dos cursos à distancia, o Pronasci, por meio da Rede de Altos Estudos em Segurança Pública, firmou convênios com universidades públicas e privadas de vários estados para oferta de cursos de especialização na modalidade lato sensu, em áreas específicas voltadas a profissionais da segurança e sistema de justiça criminal. Em Mato Grosso, duas turmas já se formaram na Especialização em Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos, coordenada pelo Núcleo Interinstitucional em Estudos da Violência e Cidadania, da UFMT.
Em mensagem aos servidores, o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, enfatiza o crescimento no investimento em formação dos profissionais. “Em anos anteriores, o investimento não passava dos 3% e hoje conseguimos atingir um percentual de até 50% quando investimos na qualificação de policiais, bombeiros, agentes, que podem atuar como pedagogos da cidadania fora da sala de aula”.



Bombeiro de folga prende ladrão que tentava furtar carro

Júnior foi flagrado tentando furtar Pajero

O primeiro sargento bombeiro-militar Carlos Sanches Roledo, prendeu um ladrão que tentava furtar o veículo dele, à meia-noite de sábado (21), na avenida Ricardo Brandão, próximo a Uniderp-Anhanguera, em Campo Grande, quando ele estava em folga.

Roledo conta que estacionou o carro perto do portão da universidade, onde era realizada a festa junina da instituição. Entrou no evento e saiu cerca de 15 minutos depois.

Quando se aproximou do veículo, um Pajero, percebeu que havia alguém tentando dar partida no carro. Roledo então entrou no carro e viu que parte do aparelho de som já havia sido retirada. Segundo o sargento, o bandido tentou agredi-lo, mas foi imobilizado e com ajuda de seguranças, conseguiu mante-lo no local até a chegada da Polícia.

O ladrão foi identificado como Júnior César Rodrigues da Silva, 25 anos, ajudante de pintor e morador em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande. Ele já tem antecedente por atentado violento ao pudor.

Subtenente da Polícia Militar é condenado a 34 anos de prisão por pedofilia

Uma denúncia relacionada a pedofilia oferecida pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Cáceres, resultou na condenação do subtenente reformado da Polícia Militar, Cláudio José de Souza, a 33 anos e 10 meses de reclusão. Ao todo foram cinco vítimas, sendo que quatro delas eram crianças com idade entre oito a 11 anos. A sentença foi proferida pela juíza Elza Yara ribeiro Sales Sansão, na sexta-feira passada (19/06).


De acordo com o autor da denúncia, promotor de Justiça Samuel Frungilo, os crimes aconteceram no ano passado, na residência do subtenente reformado, no município de Cáceres. Consta nos autos que as quatro crianças vítimas do pedófilo, foram levadas à sua residência por T.B.S, mãe de uma das vítimas e tia das outras três.


T.B.S, portadora de necessidades especiais, foi contratada por Cláudio José de Souza para fazer faxina em sua residência. No início, ela levava apenas a sua filha para o trabalho, que também é portadora de necessidade especial. Para ficar a sós com a criança, o subtenente determinava que a mãe fosse ao mercado comprar alimentos que estavam faltando na cozinha para abusar sexualmente da primeira vítima.

De acordo com a denúncia, sem saber o que estava acontecendo, a faxineira começou a levar para o trabalho, além da filha, as suas sobrinhas que, com o passar do tempo, também começaram a ser abusadas sexualmente. A ação do pedófilo foi cometida até mesmo contra a faxineira.
“Sobressai das declarações da vítima, T.B.S, que o denunciado a ameaçava dizendo que se ela contasse para a polícia o que ele fazia, iria fugir para bem longe com sua filha e nem a polícia iria encontrá-lo”, afirmou o promotor de Justiça em um trecho da denúncia.


Cláudio José de Souza foi denunciado por crimes previstos no artigos 213, 214, 224 e 226, todos do Código Penal. Responderá ainda por práticas previstas na Lei dos Crimes Hediondos. O réu foi condenado a seis crimes distintos, mediante mais de uma ação. “Assim, aplicando-se a regra do artigo 69 do CP, encontro a pena final do sentenciado, de 33 anos e 10 meses de reclusão, pena essa que torno definitiva, ante a ausência de quaisquer outras causas e/ou circunstâncias modificadoras”, afirmou a juíza em sua sentença.

O réu teve a sua prisão preventiva decretada, a pedido do Ministério Público, e encontra-se preso desde dezembro de 2008.


Fonte:http://www.odocumento.com.br/noticia.php?id=301140

Deputada Adriete Elias presta homenagem a Bombeiro Militar de Catalão

Na sessão ordinária desta quinta-feira(25), às 16 horas no Plenário Getulino Artiaga, da Assembleia Legislativa de Goiás, vão ser homenageados Bombeiros Militares do Estado. A proposta da homenagem é de autoria do deputado Coronel Queiroz (PTB) para homenagear o Dia do Bombeiro, comemorado em 02 de julho.A deputada Adriete Elias(PMDB), vai homenagear o Subcomandante da 5ª Companhia Independente Bombeiro Militar de Catalão, Waley Martins de Sousa. Que desde de 2002 tem prestados relevantes serviços a comunidade e região. “Hoje é um dia muito especial, toda Assembléia vai prestar homenagem a estes verdadeiros heróis, carinhosamente conhecidos como “anjos da guarda”. São mulheres e homens que dedicam suas vidas em prol do próximo. Lutam com bravura para salvar indistintamente o ser humano, a fauna e flora. Eles merecem o meu respeito e admiração. Que Deus os abençoe sempre pela dedicação”, declara Adriete Elias.Os bombeiros militares indicados vão receber a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, a mais alta honraria do Legislativo.

25 junho 2009

Polícia Militar expulsa sete soldados por desacato em Mato Grosso

CUIABÁ - O Comando Geral da Polícia Militar de Mato Grosso expulsou sete soldados da corporação por desrespeito ao Código Penal e Regulamento Disciplinar. De acordo com a Corregedoria, os policiais participaram do movimento que pedia reajuste de salário da categoria, em abril de 2007. O Conselho de Disciplina chegou à conclusão de que eles desacataram os oficiais, participaram de danos ao patrimônio público além da insubordinação. Os soldados ainda podem recorrer da decisão na Justiça.



Fonte: http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2009/06/24/policia-militar-expulsa-sete-soldados-por-desacato-em-mato-grosso-756492618.asp

24 junho 2009

Corpo de Bombeiros comemora 153 anos da corporação no País com exposição no Pantanal Shopping

Para comemorar os 153 anos de atuação do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso no Brasil e 45 anos de atuação no Estado, a instituição realizará uma série de atividades em Cuiabá. De 24 a 28 de junho, quem passar pelo Pantanal Shopping poderá conhecer de perto viaturas e equipamentos de mergulho, incêndio florestal, de atendimento pré-hospitalar, salvamento em altura, aquático e terrestre.
A exposição ainda vai apresentar fotos que contam um pouco da história da corporação. No mesmo período, profissionais do Corpo de Bombeiros farão uma demonstração de atividades com transposição de obstáculos utilizando cordas. Todos os dias, das 17h às 19h, os clientes poderão subir na escada Magirus com 55 metros, destinada ao transporte e manobra de escada elevatória aos locais de operações de salvamento e combate a incêndio.
A tradicional banda do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso também marcará presença no evento. O vasto repertório de músicas cuiabanas poderá ser apreciado no próximo fim de semana.


Fonte:http://www.circuitomt.com.br/home/materia/24494

Mais de 200 policiais e bombeiros de MT se capacitam em Direitos Humanos

A capacitação, formação continuada, qualificação para melhoria do quadro profissional está recebendo nos últimos dois anos investimentos constantes de acordo as linhas de ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, ao qual Mato Grosso aderiu neste mês.
Como parte do investimento em capital humano que os governos federal e estadual vem aplicando aos profissionais da área, mais de 200 policiais civis e militares, bombeiros militares e a Guarda Municipal de Várzea Grande participam nesta semana, em Cuiabá, da Jornada Formativa em Direitos Humanos. Realizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, a jornada é coordenada pelo Instituto de Defesa dos Direitos Humanos e vai até quinta-feira (25.06), no Hotel Mato Grosso Palace.
Participam do curso profissionais da segurança da Grande Cuiabá e pólos regionais. No conteúdo, os profissionais do instituto e da Senasp estão trabalhando com policiais e bombeiros a visão sistêmica da produção da violência, fatores de desumanização, memórias históricas da segurança pública brasileira e direitos humanos em segurança pública.
O secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, reforçou a necessidade de investimentos permanente na formação dos profissionais, destacando o papel dos operadores de segurança pública em atuar como multiplicadores de conhecimento. “Os direitos humanos nos dão o norte, os novos caminhos da segurança pública e as instituições têm um papel fundamental e preponderante como promotoras desses direitos. E com a formação constante, o profissional tem mais oportunidades de ter um serviço melhor, mais capacidade de lidar com os desafios cotidianos”, assegurou Diógenes.
Na abertura da Jornada participaram o secretário adjunto de Assuntos Estratégicos, Alexandre Bustamante, comandante geral adjunta da PM, coronel Lilian Vieira de Lima, delegado Genison Brito, representando a diretoria da PJC, e o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Genilto Nogueira.
FORMAÇÃO HUMANA – A Secretaria Nacional de Segurança Pública vem investindo continuamente na formação e qualificação dos servidores da área em todos os Estados brasileiros. Desde cursos à distancia (EAD) – são mais de 30 modalidades de capacitação em que os servidores podem se inscrever a cada ciclo - à capacitação presencial, mais de 150 mil servidores da segurança pública em todo o País já passaram pelas qualificações ofertadas pelo Ministério da Justiça dentro do Pronasci. E ainda, aqueles profissionais que recebem salário de até R$ 1.700,00 e se enquadram nos demais critérios do programa Bolsa Formação recebem benefício mensal de no valor de R$ 400,00. O projeto foi criado para valorizar policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários e peritos de baixa renda.
Além dos cursos à distancia, o Pronasci, por meio da Rede de Altos Estudos em Segurança Pública, firmou convênios com universidades públicas e privadas de vários estados para oferta de cursos de especialização na modalidade lato sensu, em áreas específicas voltadas a profissionais da segurança e sistema de justiça criminal. Em Mato Grosso, duas turmas já se formaram na Especialização em Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos, coordenada pelo Núcleo Interinstitucional em Estudos da Violência e Cidadania, da UFMT.
Em mensagem aos servidores, o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, enfatiza o crescimento no investimento em formação dos profissionais. “Em anos anteriores, o investimento não passava dos 3% e hoje conseguimos atingir um percentual de até 50% quando investimos na qualificação de policiais, bombeiros, agentes, que podem atuar como pedagogos da cidadania fora da sala de aula”.

23 junho 2009

PEC impede salários nas Forças Armadas menor do que o de PMs

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/09, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que estabelece que a remuneração dos militares das Forças Armadas não poderá ser menor que a dos postos correspondentes nas forças auxiliares - polícias militares e corpos de bombeiros militares. A medida, de acordo com a proposta, não se aplicará a cabos e soldados no serviço militar inicial.

O objetivo da projeto é evitar que, nos estados e no Distrito Federal, o salário de policiais militares seja maior que o de integrantes do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica. Essa situação, segundo Bolsonaro, ocorre hoje no DF. "Não queremos reduzir o salário de ninguém, mas lembramos que quem paga o salário da PM do Distrito Federal é a União", diz o deputado.


Distorção


"Não é lógico nem justo que as Forças Armadas, que exercem poder de polícia de segurança pública no mar, nas águas interiores e nas áreas portuárias, na faixa de fronteira terrestre e no espaço aéreo, justamente porque os órgãos que originariamente deveriam cumprir essas funções não o fazem, percebam menos que os integrantes dos órgãos federais e estaduais", argumenta o parlamentar.


A atual Constituição não trata da remuneração ou de qualquer outra vantagem devida às forças auxiliares que tome como referência as Forças Armadas. Por outro lado, o Decreto-Lei 667/69 mantém em vigor dispositivo que estabelece que os salários das forças auxiliares não poderá ser maior do que o das Forças Armadas.


Tramitação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisará a admissibilidade da PEC. Se aprovada, será analisada por comissão especial e votada em dois turnos pelo Plenário.



Fonte:http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=136043&pesq=policia

22 junho 2009

Polícia encontra corpo em campo de instrução do Exército

Vítima estava em avançado estado de decomposição em Santa Maria.Exército instaurou inquérito militar para apurar o caso.

Moradores de Santa Maria (RS) encontraram o corpo de um homem, já em adiantado estado de decomposição, nesta quinta-feira (18), no Arroio Cadena, área que pertence ao campo de instrução do Exército. Equipes da Brigada Militar (BM), Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e do Instituto Geral de Perícias participaram da retirada do corpo do local. O cadáver foi levado para o Departamento Médico Legal de Santa Maria. Segundo a polícia, o corpo é de um homem e estava com os braços levantados e com a calça arriada até as canelas.
De acordo com os peritos, as condições do corpo não permitem determinar, preliminarmente, as possíveis causas da morte.
O caso será investigado pela 3ª Delegacia de Polícia Civil. O Exército deve instaurar um inquérito policial militar (IPM), já que o corpo foi encontrado em uma área militar e de acesso restrito a civis.

Fonte:http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1199907-5598,00-POLICIA+ENCONTRA+CORPO+EM+CAMPO+DE+INSTRUCAO+DO+EXERCITO.html

17 junho 2009

PEC proíbe prisão administrativa de policial e bombeiro militares

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 357/09, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que proíbe a prisão de bombeiros e policiais militares por infrações administrativas. Conforme a PEC, os integrantes dessas categorias só poderão ser presos em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de juiz.
A Constituição já exige o flagrante delito ou ordem judicial para a prisão de qualquer pessoa, mas abre exceção para transgressão militar ou crime militar definidos em lei. Segundo a PEC, essa exceção valerá apenas para os militares das Forças Armadas, diferenciando os militares da União dos estaduais.

Investigados e acusados

"Alguns governos, como o do Rio Grande do Sul e o de Minas Gerais, acabaram com a possibilidade de o policial ser preso por infração administrativa, como chegar atrasado ou estar com a farda amassada. Para que essas medidas não sejam questionadas, precisamos consolidá-las na Constituição e estendê-las aos demais militares estaduais", diz o deputado.
Capitão Assumção afirma que a PEC não significará que PMs não possam ser investigados e acusados na Justiça por crimes que tenham cometido. "Mas impede que eles sofram restrição de liberdade que não seja motivada por flagrante ou por ordem judicial, direito assegurado a todos os cidadãos no artigo 5º da Constituição."

Tramitação

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.

LEMBRANÇA: O presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte - ASPRA PM/RN, Eduardo Canuto de Oliveira, lembrou que, quando ainda era Acadêmico do curso de Direito, há poucos meses da criação da ASPRA PM/RN, conseguiu o primeiro habeas-corpus, relativo a punição disciplinar militar, para praça militar estadual da ativa de que se tem conhecimento, apesar da vedação constitucional do Art. 142, § 2º. Segundo o presidente da ASPRA PM/RN, foi alegado o princípio da inafastabilidade do poder judiciário.
"Isso foi um avanço, a época, pois a votação foi unânime, a favor, no Tribunal de Justiça do RN, mas sabemos que em muitos Estados o entendimento ainda é a favor da manutenção da prisão aministrativa". Disse o presidente da ASPRA PM/RN.

O Pac da Segurança vai diminuir a violência?

Considerado como o maior programa de combate à violência já lançado no Brasil, o Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci), apelidado de Pac da Segurança, pretende reduzir os índices de criminalidade nas onze regiões mais violentas do país. Ao lançar o programa, Lula disse que o seu governo pretende acabar com a violência da mesma maneira que estaria acabando com a fome no país. Eu pergunto: Lula acabará mesmo com a violência? O Pac da Segurança vai diminuir a violência no Brasil?

16 junho 2009

Homem é preso acusado de assediar menina de 11 anos em Minas Gerais

BELO HORIZONTE - Um homem foi detido, nesta segunda-feira, acusado de assediar uma garota de 11 anos, em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo informações da Polícia Militar (PM), ele teria oferecido R$ 5 à criança em troca de contato sexual. A abordagem teria sido feita em uma praça do bairro Paulo Camilo I. Os policiais foram acionados por um familiar da garota que teria presenciado a aproximação.
Ainda de acordo com a polícia, o familiar teria acusado o homem de ter cometido outros assédios na região. Ele foi levado para a Delegacia de Mulheres, onde a ocorrência foi registrada.

Fonte:http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2009/06/15/homem-preso-acusado-de-assediar-menina-de-11-anos-em-minas-gerais-756350789.asp

15 junho 2009

Mulheres discutem segurança pública no Parque Hotel, em Canoas

Trinta canoenses contaram suas histórias e debateram sobre violência em evento.

Canoas - Trinta mulheres canoenses contaram suas histórias de vida e debateram sobre segurança pública, sábado e domingo, no Canoas Parque Hotel. A iniciativa fez parte do projeto federal Mulheres - Diálogos sobre Segurança Pública e ocorreu em outros seis estados brasileiros (Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia e Pará), em diferentes datas. A partir de agora, as discussões serão colocadas em um relatório e em forma de políticas públicas para serem apresentadas na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, que ocorrerá no mês de agosto em Brasília.A solenidade de abertura do encontro, no sábado pela manhã, contou com a participação da subsecretária de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Aparecida Gonçalves. Ela falou sobre a importância da participação das mulheres na redução da violência em geral. "Apesar das diferenças entre cada estado, algumas coisas são comuns a todas as mulheres no que diz respeito à segurança. Mesmo sem saber, participamos ativamente da segurança quando nos preocupamos com nossos filhos quando eles demoram para voltar para casa, por exemplo´´, destacou.

Fonte:http://www.diariodecanoas.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-946,cd-199822,manchete-true.htm

12 junho 2009

Aspra participa de conferência

A entidade representativa dos militares esteve opinando sobre a definição de políticas públicas para segurança

A associação dos praças da Policia Militar (Aspra) participou da primeira etapa na elaboração dos princípios e diretrizes que vão ser apresentados na 1ª Conferência Nacional de Segurança Publica (Conseg) a ser realizada em Brasília, do dia 27 a 30 de agosto. Segundo o vice-presidente da entidade Pm Luis Ramalho o evento é de suma importância para a segurança pública, e a participação da associação é uma forma de garantir a construção de políticas públicas próximas da realidade comunitária.

Na conferência da regional acontecida este mês na Capital a Aspra esteve discutindo junto com organizações e autoridades a repressão qualificada, onde foram abordados assuntos como a modernização da ação policial, que compreende o reconhecimento das especificidades dos tipos de trabalho exercido por estes agentes, pensando as estratégias de diminuição da letalidade policial.

Ramalho compôs o grupo que organizou o evento e segundo ele o caminho é de mudanças significativas no sistema nacional de segurança, pois o Ministério da Justiça está trabalhando em todo o território nacional, ouvindo opiniões e construindo ações dentro da realidade brasileira. “A policia militar faz um trabalho ostensivo com atendimento direto na comunidade e isso ajuda na hora das discussões” – argumentou.


Parto com ajuda dos bombeiros


"Não há palavras para o descrever." José Almeida, 48 anos, ilustrou assim o momento que partilhou com Jorge Vieira, 25 anos: os dois bombeiros da corporação da Arrifana, em Santa Maria da Feira, ajudaram ontem no parto de uma jovem de 18 anos, natural de Romariz, também na Feira. Nasceu uma menina, segunda filha da jovem mãe. "Quando lá chegámos, verificámos que a jovem estava já num estado muito avançado do parto. Não tivemos nem tempo de a deslocar para a ambulância, teve de ser mesmo na casa da mãe", contou Jorge Vieira.

A rápida actuação foi determinante: receberam o alerta às 05h35 e às 06h00 já estavam a prestar assistência. "No local, tivemos a ajuda da VMER da Feira. O trabalho estava quase feito, mas a chegada deles foi importante", descreveu o bombeiro.
Há 20 anos na corporação, este é já o terceiro parto a que José Almeida assiste: "Ajudar um ser humano desta forma é gratificante. Afinal, é para isto que trabalhamos: para tornar a vida melhor."
Para Jorge Vieira, há oito anos na corporação, foi a primeira vez que assistiu um parto até ao fim: "Já houve ocasiões onde assisti ao parto, mas depois a pessoa foi levada para o hospital. Sobre a experiência, Jorge não sabe bem o que dizer: "Quando vivemos um momento tão belo como este, ficamos fascinados."

Fonte:http://www.correiodamanha.pt/noticia.aspx?contentid=730E9BF6-AF35-4530-8740-1D2D655F4C1C&channelid=F48BA50A-0ED3-4315-AEFA-86EE9B1BEDFF

Bombeiros testam tempo resposta a ação em horários de trânsito intenso

Motoristas que operam as viaturas do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso estão realizado um treinamento com os novos veículos, adquiridos recentemente pelo Governo do Estado, nos horários de maior fluxo de veículos nas ruas de Cuiabá.
Trata-se de um estudo e adequação que tem como meta o cálculo do tempo resposta de ação do Corpo de Bombeiros diante do atendimento de uma ocorrência na Capital.
Pelo treinamento, além do cálculo do tempo resposta de atuação do bombeiro, será observado também os trechos urbanos nos quais as viaturas não deverão trafegar ao se deslocar para o atendimento de uma ocorrência.
Segundo o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel BM Arilton Azevedo Ferreira, a instituição trabalha com o tempo resposta, que é o diferencial entre salvar ou não vidas que estão em risco. O treinamento e os estudos in loco com os novos caminhões de combate à incêndio e as escadas Maguirus devem prosseguir até o final deste mês.
AQUISIÇÃO - Os novos equipamentos foram entregues oficialmente à corporação no dia 11 de maio, durante o lançamento do programa Segurança Cidadã. Com os 11 caminhões e duas autoescadas mecânicas Maguirus de 55 metros, com tecnologia internacional, o Corpo de Bombeiros de Mato Grosso passa a contar com a mais avançada tecnologia do mundo em veículos de salvamento e combate à incêndio.
Ao todo, o Governo do Estado investiu R$ 13,6 milhões para o Corpo de Bombeiros, uma das maiores aplicações feitas com recursos públicos para ampliar a capacidade operacional e de resposta da corporação.

Fonte:http://www.circuitomt.com.br/home/materia/23296

Após seis horas, bombeiro rende homem que matou enteada em Minas Gerais

BELO HORIZONTE - Um bombeiro conseguiu render, por volta das 13h30m desta segunda-feira, um homem que ameaçava se jogar do terceiro andar da casa onde mora, no bairro Labanca, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. Cleudes Ramos Rodrigues, de 34 anos, matou a enteada, Daniele Pereira, de 18 anos, a facadas por volta das 7h desta segunda-feira. Testemunhas chamaram a polícia, que cercou a casa onde a família morava. Com a casa cercada, Rodrigues subiu para a laje, de onde ameaçava se jogar ou se matar. Foram mais de seis horas de negociação, até que um bombeiro, aproveitando-se de um momento de distração de Rodrigues, conseguiu segurá-lo e contê-lo.
O acusado foi levado com escoriações para o pronto-socorro Risoleta Neves. De acordo com a Polícia Militar, que conduzia as negociações, Rodrigues fez vários cortes no próprio corpo, mas não apresenta ferimentos graves.

No momento do crime, a mãe de Daniele havia saído para levar os filhos menores do colégio. Ela entrou em choque ao saber da morte da filha. O motivo do crime seria uma briga familiar.

Segundo a polícia, Rodrigues já tinha passagem por tentativa de homicídio, mas os vizinhos afirmam que ele aparentava ser uma pessoa tranquila. Depois de sair do hospital, ele deve prestar depoimento e seguir para um Centro de Detenção Provisória.

Fonte:http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2009/06/08/apos-seis-horas-bombeiro-rende-homem-que-matou-enteada-em-minas-gerais-756244327.asp

10 junho 2009

Polícia prende suspeito com farda do Bope dentro de hospital

Ele estava internado no Hospital Geral de Bonsucesso.Preso é suspeito de ter associação com o tráfico de drogas.


Um homem foi preso dentro do Hospital Geral de Bonsucesso suspeito de ter associação com o tráfico de drogas. Segundo a Polícia Civil, o homem deu entrada no hospital vestindo com uma farda do Batalhão de Operações Especiais (Bope). A prisão ocorreu no domingo (7). O suspeito deu entrada no hospital com dois tiros de raspão nas costas. Segundo a delegada Valéria de Castro, da 21ª DP (Bonsucesso), ele foi baleado durante um confronto entre traficantes.Os policiais do hospital avisaram à delegacia que o ferido estava com roupas da Polícia Militar. Os agentes foram até o hospital e encontraram o suspeito com a calça da corporação. Em seguida, constataram que a companheira dele estava guardando uma jaqueta do Bope. Ele foi preso e, nesta segunda (8), foi encaminhado para a Polinter. A farda foi apreendida e levada para a delegacia.

A polícia investiga agora se outros integrantes da quadrilha estão usando fardas da polícia.

Ex-PM morre de overdose de antidepressivos dentro do Batalhão Especial Prisional (BEP)

RIO - Depois do assassinato de Débora Joyce de Araújo Silva, de 24 anos, pelo irmão, o então soldado da PM Jefferson de Araújo Silva, de 28, dentro do Batalhão Especial Prisional (BEP), em
agosto de 2007, foi a vez de Maria Gomes de Araújo, de 53, mãe dos dois, chorar a morte do filho

Vídeo mostra irregularidades no BEP
Jefferson morreu, sexta-feira à noite, no Hospital Salgado Filho, no Méier, depois de ingerir, segundo Maria, dezenas de cápsulas de antidepressivo. Indignada, ela contou que o filho passou a usar drogas desde que foi para o BEP, onde adquiria cocaína com facilidade:
- Antes de ir para a PM, meu filho era saudável, bom aluno. Foi fuzileiro naval e depois virou soldado do Batalhão de Choque. Quando ficou preso no BEP, percebemos que ele mudou, ficou agressivo. Perdi meus dois filhos porque a PM não cuidou dele. Para piorar, ele foi obrigado a assinar sua exclusão da polícia, enquanto estava internado no Manicômio Judiciário Heitor Carrilho.

Fonte:http://oglobo.globo.com/rio/mat/2009/06/08/ex-pm-morre-de-overdose-de-antidepressivos-dentro-do-batalhao-especial-prisional-bep-756254795.asp

08 junho 2009

Suspeito tenta assaltar PM com arma de brinquedo e acaba baleado

Um criminoso ficou ferido após tentar assaltar um policial militar com uma arma de brinquedo na manhã desta terça-feira (5), em um sinal na Rua Mata Machado, no Maracanã, na Zona Norte do Rio.

De acordo com o delegado Luiz Henrique Ferreira, da 18ª DP (Praça da Bandeira), onde o caso foi registrado, o PM reagiu ao assalto e atirou no rosto do criminoso.
A vítima foi encaminhada para o Hospital Souza Aguiar, no Centro, onde está sob custódia. Ainda não há informações sobre o seu estado de saúde.
Segundo o delegado, o policial não estava uniformizado e no momento do crime, ele seguia para o seu local de trabalho, o Tribunal de Justiça.

Fonte:http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL1109335-5606,00-SUSPEITO+TENTA+ASSALTAR+PM+COM+ARMA+DE+BRINQUEDO+E+ACABA+BALEADO.html

Capitão da Polícia Militar morre em acidente no porto

Duas pessoas morreram, entre elas o capitão Marcelo Figueiredo, 43 anos, lotado no 9.º Batalhão da Polícia Militar, e outras duas ficaram feridas na manhã de ontem, num acidente na BR-277, em Paranaguá.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro conduzido pelo capitão bateu contra um caminhão, por volta de 10h40, na entrada do pátio do porto de Paranaguá.
Jaqueline Meira Singer e outra mulher que também estava no carro foram encaminhadas ao Hospital Regional do Litoral em estado grave. O capitão e o passageiro identificado como:
Antônio Martins Filho morreram na hora. O motorista do caminhão, Elizio Paraná Ferrari, não ficou ferido. O capitão estava afastado para tratamento médico desde a semana passada.
O policial Cézar Calera, da PRF, contou que o PM dirigia o Fiat Tempra placa AVF-1993, quando teria perdido o controle do veículo e bateu no rodado da carreta Scania 124, ALH-8017. O carro girou e bateu no segundo rodado do caminhão, que estava vazio.

01 junho 2009

Bandidos armados roubam carro de PM na Avenida Brasil

RIO - Um cabo do Batalhão de Choque foi vítima de um assalto no início da manhã desta sexta-feira, na Avenida Brasil. De acordo com a polícia, o assalto aconteceu na altura na altura de Bonsucesso. O carro do policial militar foi encontrado numa rua da Baixa do Sapateiro, no conjunto de favelas da Maré.
Segundo o Batalhão de Policiamento em Vias Especiais (BPVE), o assalto aconteceu por volta das 6h. Pelo menos três bandidos armados com fuzil teriam interceptado o carro do policial. Além do PM, outras duas pessoas estavam no carro. Todos foram retirados do veículo. Os bandidos conseguiram fugir.
Mais cedo, chegou a ser divulgado que vários motoristas teriam sofrido um arrastão na Avenida Brasil, mas a Polícia Militar negou a informações. Em nota, a a titular da 21ª DP (Bonsucesso), delegada Valéria de Castro, disse que, ao contrário do foi divulgado, não houve "arrastão" na manhã desta sexta-feira, na Avenida Brasil.
O BPVE negou ainda que um tiroteio teria fechado a Avenida Brasil na noite da quinta-feira. De acordo com o batalhão, bandidos teriam incendiado um carro na pista sentido Centro, e os bombeiros foram chamados ao local para apagar o fogo. Os motoristas assustados teriam tentado fugir. A informação inicial era de que houve uma troca de tiros e a pista sentido Centro da Avenida Brasil ficou fechada por 20 minutos.

Fonte:http://oglobo.globo.com/rio/mat/2009/05/29/bandidos-armados-roubam-carro-de-pm-na-avenida-brasil-756094275.asp