17 setembro 2009

Caminhada pela aprovação da PEC 300/08 em Aracaju

O deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE) será um dos líderes da caminhada “PEC 300/08 - Por uma questão de igualdade”, que é o slogan do primeiro ato de mobilização, convocado pelas Associações Unidas da Polícia Militar de Sergipe, prevista para acontecer no próximo dia 30 de outubro, com concentração na praça da Bandeira, a partir das 14 horas.
Como integrante da Frente Parlamentar em Defesa da PM na Câmara, Prado trabalha para mobilizar parlamentares federais, comprometidos com a aprovação da proposta, a participarem da mobilização Aracaju.
Mendonça Prado tem sido convidado e participado de atos de mobilizações pró-PEC 300/08 em vários estados do país. “Tenho compromissos com a aprovação da PEC 300/08 e vou participar de todos os movimentos de mobilização para sensibilizarmos o país para a necessidade do piso nacional militar. Vamos construir esta vitória a partir das ruas até vê-la aprovada no Congresso Nacional”, reforçou Mendonça Prado.
A PEC 300/08 é uma Proposta de Emenda Constitucional, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que tramita na Câmara dos Deputados, regulamentando o piso nacional para todas as Polícias Militares, Bombeiros Militares, ativos, inativos e pensionistas, equiparado os salários à remuneração paga à corporação do Distrito Federal.

VI Enerp

Convidado pela Anaspra – Associação Nacional dos Praças, através do seu representante em Sergipe, sargento Anderson Araújo, Mendonça Prado participa, entre os dias 24 e 26 de setembro, do 6º Encontro Nacional das Entidades Representativas de Praças (VI Enerp), que acontecerá na cidade de Fortaleza/CE.
“Em reconhecimento ao grande empenho demonstrado por V. Exª. na defesa de tão importante causa dos servidores militares estaduais, gostaríamos de poder contar com vossa presença para abrilhantar nosso evento, que contará com a presença de outras autoridades, entre elas o Secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, que fará a abertura do encontro”, argumentou o representante da Anaspra.
No último mês de agosto, Mendonça Prado marchou ao lado do soldado Moisés (deputado estadual/PE), major Fábio (deputado federal/PB), capitão Assunção (deputado federal /ES), e dos policiais militares e familiares pelas ruas do Recife, em ato público de mobilização social e da classe política pernambucana, denominado “PEC 300/08, eu acredito”. “Estou muito feliz por está marchando por esta proposta junto com os grandes líderes da PM/SE como os sargentos Vieira e Edgar”, reinteirou Prado.
Nos últimos meses, também atendendo convite a convite da Anaspra, associações e lideranças locais, Mendonça Prado defendeu o que classifica como “a dignidade salarial dos militares”, na cidade de Campina Grande, na Paraíba; e ao apresentar painel sobre a PEC 300/08, durante o V Enerp, realizado em Natal, capital do Rio Grande do Norte.

CCJ

O deputado federal Mendonça Prado está empenhado na aprovação da proposta, desde março de 2009, quando foi o relator da PEC 300/08 na Comissão de Constituição e Justiça, tendo apresentado relatório pela admissibilidade da proposta, obtendo aprovação por unanimidade na CCJ.
“Este processo de elaboração do relatório na CCJ foi muito importante e tive a participação direta dos militares de Sergipe, que fizeram questão de colaborar com meus argumentos. Estive com eles e recebi sugestões que contribuíram para o meu parecer”, disse Mendonça Prado,

relembrando documento recebido dos líderes das Associações Unidas, sargento Jorge Vieira, sargento Anderson Araújo e os sargentos Edgard Menezes e Alexandre Prado.

Comissão Especial

No último dia 02 de setembro, em ato da presidência da Câmara dos Deputados, foi formada a Comissão Especial que irá formatar o texto final da PEC 300/08, quando Mendonça Prado foi escolhido para secretariar e o deputado federal Major Fábio para presidir a comissão.
A comissão especial se reúne na tarde desta terçafeira, 15 de setembro, para eleger seus três vice-presidentes e definir seu roteiro de trabalho. A audiência será realizada às 14 horas no plenário 13.
Após a formatação do texto final da PEC 300/08 na Comissão Especial, a proposta será submetida à votação no plenário da Câmara dos Deputados em dois turnos e, sendo aprovada, seguirá para apreciação do Senado da República.

Por Eliz Moura

Jornalista

Fonte:http://www.faxaju.com.br/viz_conteudo.asp?codigo=169200910301252041

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