Juiz de Rondon do Pará disse que sofreu ameaças. Advogada do policial negou invasão e protocolou habeas corpus no TJ. 
O comandante da Polícia Militar (PM) de Rondon do Pará está preso desde quarta-feira (23), sob suspeita de ter invadido o fórum da cidade na terça-feira (22). A acusação é do juiz da cidade, Gabriel Costa Ribeiro, que decretou a prisão preventiva do policial. O Comando Geral da PM informou ao G1 que uma sindicância foi instaurada para apurar o caso, mas acatou a decisão da Justiça e mantém o capitão Deyvid Lima em uma cela do quartel do 4º Batalhão da PM de Marabá (PA). Os advogados de Lima negam a invasão e já protocolaram um habeas corpus no Tribunal de Justiça (TJ) do Pará.
Segundo o magistrado informou ao G1, o problema teria começado após ele ter condenado, na manhã desta terça-feira, três policiais militares a mais de 19 anos pelo crime de tortura. O crime ocorreu em 17 de junho deste ano. “Trata-se de um caso delicado. Os policiais invadiram duas casas, levaram as vítimas para o quartel comandando pelo capitão [Lima] e torturaram as pessoas lá. Elas foram liberadas e vieram pedir socorro no fórum da cidade. Enquanto pediam ajuda à promotoria, eles recebiam ligações com ameaças dos policiais”, disse Costa Ribeiro.
Ele afirmou ainda que na tarde do mesmo dia em que foi divulgada a condenação dos três policiais militares, o capitão teria invadido o fórum. “Estava em meu gabinete quando servidores públicos vieram me informar que os policiais militares tinham entrado no fórum, armados com suas armas corporativas como fuzis e metralhadoras, mas sem a requisição minha ou da promotoria. Estes mesmos servidores me recomendaram ficar trancado em minha sala. Entendi isso como um constrangimento muito grande. Muitos advogados vieram reclamar comigo sobre a situação. Me senti ameaçado. Eram cerca de 15 policiais no prédio.”
A advogada do capitão, Rosane Baglioli, disse ao G1 que não houve invasão ao fórum de Rondon do Pará. “O capitão foi buscar uma cópia da sentença dos outros três policiais condenados. As outras cinco guarnições (carros de polícia) ficaram no lado de fora do fórum. Não houve invasão. Por isso protocolamos um habeas corpus no TJ nesta quinta-feira (24), em instância superior à magistratura de Rondon do Pará.”
Costa Ribeiro disse que decretou a prisão preventiva do capitão após registrar a invasão do fórum na delegacia da cidade. “Registrei o caso em um boletim de ocorrência e, depois de o delegado me enviar a portaria necessária, expedi o mandado de prisão preventiva”. Rosane contesta o magistrado. “Na própria decisão dele é que o juiz pede que a polícia tome providências, portanto, ele pediu a prisão preventiva do capitão sem haver inquérito policial”, disse a representante do capitão preso.
Rosane disse que houve falhas no procedimento do juiz. "Ele se diz vítima e, ao mesmo tempo, se defere a tutela do caso. O correto, neste caso, era ele ter procurado a Justiça Militar ou notificado os juízes do Tribunal de Justiça, que é uma instância superior a da comarca de Rondon do Pará."
O coronel Luiz Dário da Silva Teixeira, comandante geral da Polícia Militar do Pará, apesar de surpreso com a decisão do juiz, disse ao G1 que vai instaurar uma sindicância para investigar o caso. “Acatamos a decisão da Justiça, pois a respeitamos. Um processo administrativo foi aberto para investigar o que de fato ocorreu”.
O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Rômulo Nunes, informou à reportagem da TV Liberal que instaurou uma sindicância para apurar o ocorrido no fórum. O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), no Pará, disse estar precocupado com o caso. "Estou perplexo e atônito com a situação."
O juiz Gabriel Costa Ribeiro disse que está em Rondon do Pará desde março deste e que tem seis anos de experiência na magistratura. O coronel Teixeira informou que o capitão Deyvid Lima tem 16 anos de corporação e nenhuma ocorrência desabonadora em seu prontuário.
O comandante da Polícia Militar (PM) de Rondon do Pará está preso desde quarta-feira (23), sob suspeita de ter invadido o fórum da cidade na terça-feira (22). A acusação é do juiz da cidade, Gabriel Costa Ribeiro, que decretou a prisão preventiva do policial. O Comando Geral da PM informou ao G1 que uma sindicância foi instaurada para apurar o caso, mas acatou a decisão da Justiça e mantém o capitão Deyvid Lima em uma cela do quartel do 4º Batalhão da PM de Marabá (PA). Os advogados de Lima negam a invasão e já protocolaram um habeas corpus no Tribunal de Justiça (TJ) do Pará.Segundo o magistrado informou ao G1, o problema teria começado após ele ter condenado, na manhã desta terça-feira, três policiais militares a mais de 19 anos pelo crime de tortura. O crime ocorreu em 17 de junho deste ano. “Trata-se de um caso delicado. Os policiais invadiram duas casas, levaram as vítimas para o quartel comandando pelo capitão [Lima] e torturaram as pessoas lá. Elas foram liberadas e vieram pedir socorro no fórum da cidade. Enquanto pediam ajuda à promotoria, eles recebiam ligações com ameaças dos policiais”, disse Costa Ribeiro.
Ele afirmou ainda que na tarde do mesmo dia em que foi divulgada a condenação dos três policiais militares, o capitão teria invadido o fórum. “Estava em meu gabinete quando servidores públicos vieram me informar que os policiais militares tinham entrado no fórum, armados com suas armas corporativas como fuzis e metralhadoras, mas sem a requisição minha ou da promotoria. Estes mesmos servidores me recomendaram ficar trancado em minha sala. Entendi isso como um constrangimento muito grande. Muitos advogados vieram reclamar comigo sobre a situação. Me senti ameaçado. Eram cerca de 15 policiais no prédio.”
A advogada do capitão, Rosane Baglioli, disse ao G1 que não houve invasão ao fórum de Rondon do Pará. “O capitão foi buscar uma cópia da sentença dos outros três policiais condenados. As outras cinco guarnições (carros de polícia) ficaram no lado de fora do fórum. Não houve invasão. Por isso protocolamos um habeas corpus no TJ nesta quinta-feira (24), em instância superior à magistratura de Rondon do Pará.”
Costa Ribeiro disse que decretou a prisão preventiva do capitão após registrar a invasão do fórum na delegacia da cidade. “Registrei o caso em um boletim de ocorrência e, depois de o delegado me enviar a portaria necessária, expedi o mandado de prisão preventiva”. Rosane contesta o magistrado. “Na própria decisão dele é que o juiz pede que a polícia tome providências, portanto, ele pediu a prisão preventiva do capitão sem haver inquérito policial”, disse a representante do capitão preso.
Rosane disse que houve falhas no procedimento do juiz. "Ele se diz vítima e, ao mesmo tempo, se defere a tutela do caso. O correto, neste caso, era ele ter procurado a Justiça Militar ou notificado os juízes do Tribunal de Justiça, que é uma instância superior a da comarca de Rondon do Pará."
O coronel Luiz Dário da Silva Teixeira, comandante geral da Polícia Militar do Pará, apesar de surpreso com a decisão do juiz, disse ao G1 que vai instaurar uma sindicância para investigar o caso. “Acatamos a decisão da Justiça, pois a respeitamos. Um processo administrativo foi aberto para investigar o que de fato ocorreu”.
O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Rômulo Nunes, informou à reportagem da TV Liberal que instaurou uma sindicância para apurar o ocorrido no fórum. O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), no Pará, disse estar precocupado com o caso. "Estou perplexo e atônito com a situação."
O juiz Gabriel Costa Ribeiro disse que está em Rondon do Pará desde março deste e que tem seis anos de experiência na magistratura. O coronel Teixeira informou que o capitão Deyvid Lima tem 16 anos de corporação e nenhuma ocorrência desabonadora em seu prontuário.
* (Com informações da TV Liberal)
Fonte:http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1317479-5598,00-CAPITAO+DA+PM+E+PRESO+SOB+SUSPEITA+DE+INVADIR+FORUM+NO+PARA.html
Fonte:http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1317479-5598,00-CAPITAO+DA+PM+E+PRESO+SOB+SUSPEITA+DE+INVADIR+FORUM+NO+PARA.html
3 comentários:
Noticia Cap Deyvid Lima
Solicitamos corrigir informações veiculadas erroneamente sobre o caso, visto que distorcidas de minhas declarações. Em momento nenhum disse que o Cap se fez acompanhar por cinco guarnições; Disse que quando foi ao forum sua GU era composta por mais cinco PMs que permaneceram na VTR em frente ao forum; Mister ressaltar que o promotor foi bem claro em entrevista a TV Liberal dizendo que os fatos são diversos dos declarados pelo Juiz, inclusive ratificou que o Cap esteve em seu gabinete para buscar cópia da sentença; Outro ponto importante é que o juiz arvora-se de prerrogativa do MP que é a de mandar instaurar Inquerito; São omitidos os fatos de que o próprio MP desclassificou a denuncia de tortura dos tres Pms condenados, requerendo a abasolvição de um e apenas abuso de autoridade para os outros dois, entretanto o juiz em uma sentença fantasiosa condenou os tres Pms a 19 anos cada pelo crime de tortura, mesmo inexistindo tal prova nos autos;
Na certeza de que Vs Sas tem a intenção de manter seus leitores informados é que solicitamos que tais informações sejam divulgadas;
Grata
Rosane Baglioli
VEJAM A REPORTAGEM FEITA COM O PROMOTOR DE RONDON DO PARA, NO YOTUBE, TOTALMENTE DIVERSA DO CONTEUDO DAS ALEGAÇÕES DO JUIZ GABRIEL
A VERDADE OCULTA
//////////////Que no dia 22 do corrente mês, por volta das 12:15h, este oficial encontrava-se em ronda na VTR tipo Frontier na área urbana desta cidade, quando recebi uma ligação telefônica de um funcionária do Ministério Público para que me deslocasse até o Fórum local para receber uma cópia da sentença condenatória dos CB PM FABIANO, SD’s ANDRÉ e AZEVEDO, para que posteriormente remetesse aos advogados dos mesmos; Que durante conversa informal com o Promotor Público em sua sala, recebi uma ligação telefônica ao celular do Sr. CEL PM RR UCHOA, Chefe da Assessoria Militar do TJE, o qual me perguntou o que estaria ocorrendo naquele local, e qual o motivo da presença da Policia Militar no Fórum. Que lhe respondi que nada de anormal estava havendo e a minha presença naquele local foi para receber a cópia da sentença do réus conforme já narrado; Que o CEL PM RR UCHOA, me informou que obteve uma informação de terceiros, de que a PM havia cercado o Fórum. Que novamente o informei que tal situação não estava acontecendo e que tal informação era inverídica. Que ao me retirar daquele prédio observei que chegara outra viatura às proximidades do local, para fazer PB, como ordinariamente acontece, devido o prédio do Fórum estar localizado próximo ao terminal rodoviário; Que retornei a informar ao CEL PM RR UCHOA que estava tudo tranqüilo, que em nenhum momento me dirigi ao magistrado, ficando surpreso com a atitude do Juiz Gabriel, a quem este Oficial sempre colocou os préstimos da 11ª CIPM a sua disposição para qualquer requisição, quanto ao cumprimento de solicitações da justiça em Rondon do Pará, atuando de forma harmoniosa também com o Ministério Público, o que pode ser confirmado através de processo apuratório, tanto que no dia anterior, a secretária do Fórum solicitou minha presença para audiência com o Dr. Gabriel, haja vista ter retornado a Comarca e perguntado como estava a Cidade e tratou de assuntos diversos tais como pedidos de Prisão Temporárias e Preventivas de pistoleiros locais. Sem mais a declarar, subscrevo mui respeitosamente.
Quartel em Rondon do Pará – PA, 23 de setembro de 2009.
DAYVID SARAH LIMA – CAP QOPM
RG 27029 – Cmt DA 11ª CIPM
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