Nesta quinta-feira (9), a diretoria do Sinpol/RN se reuniu com o juiz
da 12ª Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar. O encontro, que
aconteceu no gabinete do magistrado, no Fórum Miguel Seabra Fagundes,
discutiu soluções para o casos na Segurança Pública do Rio Grande do
Norte.
Além de ouvir os sindicalistas, sobre a situação da Polícia Civil, e
solicitar sugestões para o problema de superlotação do sistema
penitenciário, que afeta diretamente as delegacias, o juiz informou
sobre as ações que está empreendendo, assim como suas estratégias para
tentar provocar o Governo do Estado a adotar soluções definitivas para
os problemas.
Baltazar informou que há dois meses teve reunião com a governadora
Rosalba Ciarlini, com presença do deputado federal Henrique Alves, sem
que, no entanto, as promessas feitas fossem concretizadas. Por isso,
decidiu interditar o Pavilhão 5 de Alcaçuz.
O Juiz disse ainda que visitará novamente a Cadeia Pública Raimundo
Nonato Fernandes, da zona Norte, estabelecendo prazos para que o Governo
adote medidas. Não havendo as providências, poderá tomar medidas
semelhantes a essa de agora. Baltazar falou ainda que outros colegas, do
interior, também já cogitam decidir por interdições de presídios, como é
o caso de Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.
O Sinpol deixou claro ao magistrado que a Polícia Civil não irá se
prestar ao papel ilegal da custódia dos presos em Natal, e que a luta
prossegue para retirar definitivamente os presos que ainda restam nas
Delegacias do Interior, tendo encontrando todo o apoio do juiz nesse
ponto.
A Diretoria sugeriu que, diante da falta de cronogramas para as
obras e recursos, uma solução seria o Governo decretar Estado de
Calamidade Pública, para que possa fazer os investimentos que se fazem
necessários urgentemente, como a construção de mais unidades prisionais e
contratações de servidores. O juiz considerou a ideia válida e ficou de
levá-la ao conhecimento de interlocutores do Governo com quem tem se
reunido. O próximo a ter encontro com ele é o senador Garibaldi Filho.
Fonte: Sinpol/RN
Via: Portal BO
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