Proposta beneficia os servidores que exercem funções de comando; valores variam de R$ 2 mil a R$ 600.
Por Júlio PinheiroFoto Vlademir Alexandre
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vota nesta quinta-feira (4) a mensagem governamental 132/2010, que trata sobre as gratificações de comando, chefia e direção da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A confirmação da votação para esta quinta-feira foi feita pelo presidente Robinson Faria (PMN).
De acordo com o texto enviado pelo Governo do Estado, ficará criada a Gratificação de Comando, Chefia e Direção (GCCD), concedida ao militar estadual, em atividade, integrante do Círculo Hierárquico de Oficiais, que desempenhe atividades de comando na Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros Militar do estado.
Os valores das gratificações variam de R$ 2 mil a R$ 600. O valor para Coronel é de R$ 2 mil, de R$ 1.500,00 para Tenente-Coronel, R$ 1.300,00 para Major, R$ 1.000,00 para Capitão, R$ 800,00 para Primeiro-Tenente e R$ 600 para quem exerce a função de Segundo-Tenente.
Para ser aprovada, a mensagem precisa apenas do voto favorável da maioria simples dos deputados.
De acordo com o texto enviado pelo Governo do Estado, ficará criada a Gratificação de Comando, Chefia e Direção (GCCD), concedida ao militar estadual, em atividade, integrante do Círculo Hierárquico de Oficiais, que desempenhe atividades de comando na Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros Militar do estado.
Os valores das gratificações variam de R$ 2 mil a R$ 600. O valor para Coronel é de R$ 2 mil, de R$ 1.500,00 para Tenente-Coronel, R$ 1.300,00 para Major, R$ 1.000,00 para Capitão, R$ 800,00 para Primeiro-Tenente e R$ 600 para quem exerce a função de Segundo-Tenente.
Para ser aprovada, a mensagem precisa apenas do voto favorável da maioria simples dos deputados.
FONTE: http://www.nominuto.com/noticias/politica/assembleia-vota-nesta-quinta-gratificacao-para-pm-e-bombeiros/48360/
Segundo o presidente da ASPRA PM/RN, Eduardo Canuto, a mensagem também beneficia os praças que passam a ter reajuste no soldo, do soldado ao subtentente.
Veja o projeto de lei na íntegra:
http://www.gabinetecivil.rn.gov.br/acess/plmensagem2009/Mensagem%20n%C2%BA%20132%20-%20Gratifica%C3%A7%C3%A3o%20de%20comando%20da%20PM.pdf
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