Plano de cargos e salários

Bancada do DF consegue aprovar o Projeto de Lei no Congresso


Emanuelle Coelho,
com Agência Senado

O senado aprovou ontem o Plano de Cargos e Salários dos Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal (PL 5664/09). O projeto chegou ao Congresso depois de grande negociação aberta pela bancada de deputados e de senadores do DF e foi aprovado pela Câmara dos Deputados no ultimo dia 22. O projeto de lei seguirá para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a Constituição, compete à União instituir normas relativas à organização e funcionamento da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do DF.
O documento reformula as categorias com o estabelecimento de critérios para progressão funcional. De iniciativa do Poder Executivo, a proposta (PLC 222/09) também cria a Gratificação por Risco de Vida (GRV) para esses servidores, que se inicia com R$ 250, em 2009, com incorporação de R$ 150 ao ano - até o limite de R$ 1 mil em 2014. A reformulação da carreira de Policiais Militares e Bombeiros do Distrito Federal trará outra grande mudança: o diploma de curso superior passa a ser obrigatório para quem quiser ingressar na carreira de policial militar ou bombeiro. Os profissionais em restrição parcial - que foram afastados por lesão mas não tiveram autorização para se aposentar - antes permaneciam no mesmo cargo por toda a carreira, agora eles também poderão receber promoção. Militares que estão na reserva por impossibilidade física poderão voltar à instituição para exercer funções administrativas.
As normas de promoção também foram alteradas. Com a aprovação do plano de cargos, os policiais e bombeiros que tiverem mais de 30 anos de serviço serão promovidos, imediatamente, e sem depender de vaga, para o posto ou graduação superior. Caso não haja vaga, o recebimento da remuneração e os direitos relativos ao posto superior ficam assegurados. A medida vai promover diretamente oito mil policiais militares e quase cinco mil militares do Corpo de Bombeiros.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) havia aprovado o projeto na tarde de ontem. O texto passou pelo Plenário da Câmara dos Deputados na semana passada e foi relatado na CCJ pelo senador Gim Argello (PTB-DF). Ele foi designado na véspera para substituir Adelmir Santana (DEM-DF), que está participando de missão oficial do Senado no exterior.

Fonte:http://www.tribunadobrasil.com.br/site/index.php?p=noticias_ver&id=3396

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No Rio, Lula diz que violência não acaba em um minuto

RIO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou que não é fácil acabar com a criminalidade ao comentar, nesta quarta-feira no Rio, os episódios de violência que aconteceram nas últimas semanas na cidade. No dia 17, um helicóptero da PM foi derrubado por traficantes e, desde então, mais de 40 pessoas foram mortas. O presidente foi à Mangueira inaugurar uma quadra esportiva.

- Se fosse fácil essa violência acabaria em um minuto. Acabou-se o tempo em que favela era apenas poesia. Se é narcotráfico, temos que prender, pois 99,9% dos moradores dessas comunidades querem trabalhar honestamente - disse Lula.

Lula acrescentou, porém, que o problema será resolvido com mais facilidade se os esforços forem somados, em vez de se discutir "merreca" de dinheiro.

- O que é importante é saber que o governador tem vontade, o presidente tem vontade, o ministro da Justiça tem interesse, o secretário de Segurança Pública tem interesse, e se a gente somar os esforços e não ficar discutindo merreca de dinheiro, a gente pode resolver esse problema com mais facilidade.

Mais cedo, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que há possibilidade de serem construídos novos presídios no Estado do Rio de Janeiro, especialmente os de segurança média, que abrigariam os chamados "apenados de primeiro momento", ou seja, que tenham cometido o primeiro delito.
(Regime aberto para presos se tornou ficção, diz Gilmar Mendes)

Na Mangueira, o presidente ressaltou ainda que, assim como o Rio, outros estados, como São Paulo e Pernambuco, enfrentam problemas com a violência. Mas há maior repercussão no Rio porque a cidade é sede cultural do país.

- Temos que evitar o que aconteceu nos últimos dias no Rio de Janeiro. O que eu acho é que é quadrilha brigando com quadrilha. Mas tem pessoas que acham que o governador poderia acabar com a quadrilha em um minuto. Se fosse fácil, a violência não perduraria 30, 40 anos - disse Lula.

- O narcotráfico é uma realidade. Não tem poema. É preciso prender aqueles que tiram a liberdade de quem quer trabalhar honestamente. Quando acontece uma violência daquela (da semana passada) passa a ideia que o Rio é assim... Violência tem no Rio, em São Paulo, na Bahia, no Paraná, mas o Rio é uma caixa de repercussão maior do que outra cidade - acrescentou.

Na cerimônia de inauguração da quadra esportiva, Lula disse que prefeitos e governadores deveriam se reunir em 2011 com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para apresentar projetos para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Fonte:http://oglobo.globo.com/rio/mat/2009/10/28/no-rio-lula-diz-que-violencia-nao-acaba-em-um-minuto-914400736.asp

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Sérgio Cabral disposto a ferrar os PM's e Bombeiros Militares.

Mesmo depois da morte de 3 PM's queimados em um helicópetero abatido por traficantes.

Mesmo depois de comprovado que a segurança pública está um CAOS.

Mesmo depois de comprovado que os PM's e Bombeiros Militares ganham o pior salário do Brasil.

Sérgio Cabral vai dar um aumento vagabundo para os PM's e Bombeiros. de 5%, que equivale a R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) por dia.

Sérgio Cabral esquece ou não sabe, que em primeiro lugar para se melhorar a segurança pública é investir no servidor.

Dia 03/11 próxima terça-feira será VOTADO este aumento VAGABUNDO na ALERJ, por favor todos devem comparecer e PROTESTAR, e olhar nas caras dos deputados para saberem que é o inimigo do PM e do Bombeiro Militar.

Fonte:http://ricardo-gama.blogspot.com/2009/10/sergio-cabral-disposto-ferrar-os-pms-e.html

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Soldado que protestou contra tenente no Orkut é solto após 12 dias de detenção

O soldado da Polícia Militar (PM) Mário Laranjeira, que ficou preso 12 dias depois de fazer um comentário numa comunidade da PM-BA no site de relacionamento Orkut, foi solto na manhã desta terça-feira, 27, do Batalhão de Choque da PM, no município de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador. "O pior é a vergonha por ficar 12 dias preso. Nunca me meti em nada errado", reclama o PM, lembrando da imagem diante dos dois filhos de 8 e 12 anos.

A esposa do soldado, Adriana Laranjeira, utilizou o perfil do marido no Orkut para denunciar a prisão do soldado. O PM postou dois comentários sobre o vídeo publicado no site Youtube, que mostra um tenente da PM sacando uma arma para um soldado da mesma corporação.

“Vi um Tenente covarde, pois sacou de uma arma apenas quando estava em companhia de um pelotão...”, comentou. “E quem aqui que já foi vítima de abuso não protestou? Já me mandaram calar-me... (sic) Tive vontade de mandá-lo pra PQP...”, disse ele em outro comentário. “Na realidade os motivos são outros”, sugeriu a esposa Adriana Laranjeira.

O presidente da Associação de Praças e Soldados da PM (Aspra), Marco Prisco, disse que a entidade vai processar o tenente que prendeu o PM.

Fonte:http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=1264680

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Mendonça mobiliza sergipanos pela aprovação da piso nacional militar

A equiparação salarial de todas as corporações militares do país com à remuneração paga à Policia Militar do Distrito Federal foi defendida, mais uma vez, pelo deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE), na manhã desta segunda-feira, 26 de outubro, durante entrevista ao programa Jornal da Ilha, apresentado pelo radialista e deputado estaual Gilmar Carvalho.

"A PEC 300/08 é uma Proposta de Emenda à Constituição Federal, que cria um piso nacional militar equiparado à remuneração já paga no Distrito Federal e tem o objetivo de dar dignidade a cerca de 700 mil policiais militares, bombeiros militares, ativos, inativos e pensionistas no país inteiro. Com a aprovação da PEC 300/08, o Brasil corrige uma série de injustiças e distorções e terá resolvido os problemas de saúde, educação e habitação das famílias de militares porque eles próprios terão condições de buscar melhores serviços e localizações para suas famílias", argumentou o parlamentar.

Mendonça Prado explica que a proposta, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), não irá gerar nenhum conflito com os governantes estaduais em decorrência dos limites constitucionais impostos pela LRF. O parlamentar esclarece que a PEC 300/08 institui um fundo nacional, compartilhado entre a União e os Estados, como forma de complementação ao pagamento das folhas salariais estaduais.

Mendonça Prado, que foi relator da PEC 300/08 na CCJ da Câmara, conclamou a sociedade civil, movimentos sociais, a classe política e toda a família militar a participar da caminhada: "PEC300/08: questão de igualdade", que acontecerá no próximo dia 30 de outrubro, com concentração prevista para às 14h, na praça da Bandeira. A iniciativa do ato é das Associações Unidas da Polícia Militar de Sergipe.

"Após a caminhada, estaremos realizando uma audiência pública, no plenário da Assembléia Legislativa de Sergipe, com as presenças dos deputados federais, Major Fábio (PB), Capitão Assumpção (ES) e coronel Paes de Lira, ouvindo as entidades de classe e debatendo com todos para tirarmos todas as dúvidas da sociedade em relação a esta proposta", convidou, relembrando que tem participado de manifestações gigantescas pró-PEC 300/08 em diversos estados do país. "Está é a propositura que mais obteve acessos no site da Câmara dos Deputados. Já chega a cerca de 5 milhões de acessos", comemorou Prado.

Eliz Moura (79) 8813-3371 / 9191-6653 Jornalista

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Mão Santa diz que PEC 300 vai contribuir na redução da violência

O senador Mão Santa usou parte do seu pronunciamento na sessão dessa terça-feira (22) no Senado Federal para conclamar os senadores a apoiar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 300, que iguala a remuneração dos policiais e bombeiros militares de todo país aos do Distrito Federal.
De acordo com a tabela de vencimento dos policiais do DF em 2008, a menor renda gira em torno de R$ 3 mil, atribuída aos soldados de 2ª classe. Mão Santa disse que o aumento salarial vai gerar mais independência dos militares, que não precisarão encontrar trabalhos extras para aumentar suas rendas.
O senador considerou a PEC 300 como uma condição ímpar para reduzir drasticamente os índices de violência do país, já que é evidente a participação de policiais em vários esquemas fraudulentos em todo o país.
“Em Cuba, o policial ganha mais do que qualquer profissional. A PEC nº 300 proporciona uma condição ímpar que nós podemos fazer. Será uma contribuição para que o Governo do Luiz Inácio acabe com o grande mal da violência em nosso Brasil. Quando governei o Piauí, um dos meus atos foi dar uma casa para todo soldado e cabo em todo o Estado”, explicou o parlamentar.

Fonte:http://www.meionorte.com/maosanta,mao-santa-diz-que-pec-300-vai-contribuir-na-reducao-da-violencia,101779.html

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Cabral chama de “vagabundos” os policiais que não socorreram coordenador do AfroReggae

Em entrevista exclusiva para ÉPOCA, o governador disse que quer o Rio de Janeiro livre de territórios ocupados por traficantes e milicianos em seis anos e para isso manterá a política de confronto.

RUTH DE AQUINO

Policiais que não socorreram Evandro João da Silva, o coordenador do AfroReggae morto por assaltantes, são uns “vagabundos” e serão expulsos da PM em rito sumário, disse o governador Sérgio Cabral, exclusivo para ÉPOCA. Cabral quer o Rio de Janeiro livre de territórios ocupados por traficantes e milicianos em seis anos e para isso manterá a política de confronto. Além de aprofundar o convênio com o governo federal para equipar melhor seus policiais, o governador insiste em unificar as Polícias Civil e Militar. “Ter duas polícias é uma esquizofrenia brasileira. Isso só existe aqui. É como a jabuticaba e a saúva”.

Tecnologia contra “vagabundos da PM”

“O que pretendemos fazer é manter uma lógica de combate e ao mesmo tempo conseguir grandes ganhos com a pacificação. Para pacificar, teremos de usar também muita tecnologia. Os vagabundos da PM que foram presos por não socorrer o coordenador do AfroReggae e roubar os objetos que estavam com os assaltantes – isso só aconteceu por conta da tecnologia, as câmeras instaladas na rua e no banco onde ocorreu o crime. Eles estão presos, serão expulsos da PM em rito sumário. Responderão criminalmente pelo que fizeram. Porque são bandidos, são marginais, criminosos. E temos vários outros policiais respondendo a processos, mesmo eu acreditando que a grande maioria tenha boa índole e queira ser reconhecida pela população”.

“Cheque em branco” para punir os maus policiais

“Na Colômbia, eu tive uma reunião com o chefe do estado-maior em março de 2007. Eles tinham cheque em branco para punir os maus policiais. Se vamos cometer injustiças nesse processo de limpeza? Possivelmente sim. Se a Maria acusa o policial de ter roubado uma bala no churrasquinho da esquina, então, ele estaria fora da corporação imediatamente. Mas o estado democrático nos impede de punir com a rapidez e o rigor necessários”.

Rio não é Ilha da Fantasia e o confronto vai continuar

“Eu não tinha nenhuma ilusão desde o início do governo quanto ao nível da gravidade da segurança pública do Rio de Janeiro. Tinha total consciência por mais que a gente se sobressalte com situações como a de sábado. Quando fui a Medellín e Bogotá me inspirei e daí vieram o PAC nas favelas e ações de pacificação. Esses sobressaltos nos angustiam mas não há outro caminho”.

“Claro que é preciso uma ação contundente da polícia. Os ‘pesquisadores’, que quando estou irritado chamo de ‘palpiteiros’, adoram criticar a ‘política de confronto do governador’. Mas vamos continuar a enfrentar. Temos mapeadas a cidade, as principais comunidades, os principais centros da organização criminosa. E eu disse isso aos membros do COI. Ninguém vendeu o Rio como ilha da fantasia, a gente só garantiu que tem know-how pra fazer eventos internacionais sem risco. Há uma série de investimentos visando a segurança e por isso costumamos ter zero de incidentes nesses eventos. É claro que se aumenta muito o policiamento. Quando o presidente Lula foi à reunião do G-20, comentou que nunca tinha visto Londres com tantos policiais nas ruas”.

Pacto pela imobilidade criou mundo paralelo

“Queremos é chegar a 2016 com uma situação boa de segurança pública não só para quem vem, mas para os nossos cidadãos. Queremos garantir a segurança antes, durante e depois dos Jogos. O meu sonho é que, daqui a seis anos, o Rio enfrente problemas de violência urbana comuns a grandes cidades como Paris, Nova York, Los Angeles, Chicago. Meu sonho é que o Rio em 2016 não tenha mais territórios ocupados. Por isso, é natural que se queira um olhar especial do país sobre nós. Não dá é para ter o tráfico de drogas e a milícia, tão ou mais maléfica que os bandidos, ocupando favelas do Rio e controlando o território. Durante muito tempo, tivemos no Rio governos que apostavam no pacto pela imobilidade, que gera algum conforto, pois convive com um mundo que cresce paralelo nos morros.

“Fizemos uma revolução silenciosa, que foi a despolitização da área de segurança publica. Gente que comandava com acordo de milícia. Que fazia política eleitoral com traficantes. Deputados nomeavam comandantes de batalhão, titulares de delegacia, essa era a rotina. A corporação sente que há uma nova mentalidade. Não tem acerto de 100%. Se não dá certo, a gente troca”.

Duas polícias é esquizofrenia brasileira

“A mudança da legislação brasileira tem de ser feita com muito mais profundidade. Existe uma idiossincrasia: temos nos 27 estados duas polícias. Uma para prevenção e ostensividade. E outra para investigação. Essa divisão entre as Polícias Civil e Militar é uma esquizofrenia que só existe aqui. Um produto genuinamente brasileiro, junto com a jabuticaba e a saúva. Não se pode deixar de discutir a unificação da polícia. Nossos comandantes têm essa visão de integração. Na Colômbia, existe a Força Nacional, que opera nas metrópoles e nas favelas, e que conquistou muita coisa depois de 15 anos de trabalho duro, com ajuda do governo federal. Lá, a estrutura de segurança é diferente: o Exército combate as Farc na selva”.

Policiais que trabalham na rua terão gratificação em dezembro

“Quando assumimos a PM do Rio já tinha cinco anos sem reajuste. A cada ano temos dado um reajuste a PM. E agora em dezembro vamos dar uma gratificação de R$ 350 para quem está nas ruas. Vamos pegar 3 mil policiais que estão fugindo do batente, em áreas meio, e vamos dar efetivamente mais 5%. Isso é o que dá para fazer, dentro de nossas limitações. Sabemos que o salário inicial, de R$ 970 , é baixo. Mas, se compararmos 2006 com 2010, há 66% de acréscimo real na folha de pagamentos dos policiais do Rio”.

Convênio com o governo federal vai se aprofundar

“Na quinta-feira que vem, o ministro Tarso Genro e o delegado Luiz Fernando, diretor da Policia Federal, virão almoçar com a gente no Rio. Não tenho o que falar do presidente Lula. Não houve um presidente que tivesse tanta atenção e preocupação com a questão da segurança no Rio. Os presidentes anteriores sempre se omitiram nesse tema. O governo federal dá uma bolsa-formação: 24 mil policiais no Rio ganham R$ 400 a mais no salário. E têm participação em cursos em internet. Mesmo assim, nosso encontro servirá para discutir como aprofundar o convênio com Brasília na questão da segurança”.

Creche na praça do tráfico, agora sem ‘terrorismo’

“Na Cidade de Deus fui inaugurar uma creche na praça chamada Caratê, que era o ponto central do tráfico. Uma creche com o padrão daquela de nossos filhos da zona sul do Rio. Uma criança chegou para mim e disse: “Governador, obrigado por nos livrar do terrorismo”. O cara da favela sabe o que a gente está fazendo. O Rio saiu de uma situação de letargia para ação. Isso enfraquece o tráfico, mas mexe na água parada, e o cheiro do esgoto fica mais forte por um tempo”.

Fonte:http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI100201-15228,00.html

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Movimentação da PEC 300

As proposições abaixo sofreram movimentações.

* PEC-00300/2008 - Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal.

- 22/10/2009 Apresentação do REQ 20/2009 PEC30008, pela Dep. Andreia Zito, que "requer a realização de Conferência, para promoção de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 300-A de 2008, no Estado do Rio de Janeiro-RJ."

Fonte: Câmara dos Deputados

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Câmara aprova reformulação da carreira de PMs e bombeiros do DF

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 5664/09, do Poder Executivo, que reorganiza a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. O projeto também cria a Gratificação por Risco de Vida para esses servidores no valor de R$ 250 mensais em 2009, com aumentos sucessivos nos próximos seis anos até atingir R$ 1 mil em 2014. A matéria ainda precisa ser votada pelo Senado.

Aprovado com emendas do relator Laerte Bessa (PSC-DF), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o projeto permite ao governo do DF antecipar o pagamento das demais parcelas da gratificação por risco de vida se houver disponibilidade orçamentária no Fundo Constitucional do Distrito Federal. Para a matrícula nos cursos de formação de policiais e de bombeiros militares, passará a ser exigido diploma de curso superior.

Promoções

O texto de Bessa garante a promoção ao posto ou à graduação imediatamente superior, e independentemente de vaga, ao militar que tiver mais de 30 anos de serviço.

Fica garantido também ao policial ou ao bombeiro militar o recebimento da remuneração e dos demais direitos relativos ao posto ou graduação a que teria direito por promoção se esta não ocorrer devido a falta de vaga.

Uma das principais mudanças do projeto é nas regras de promoção dos militares para postos e graduações superiores, que passará a ser pelo critério de antiguidade. O critério de merecimento será reservado às promoções aos últimos postos.

Para remodelar a pirâmide hierárquica da PM e dos bombeiros, serão abertas vagas nas posições intermediárias e superiores, permitindo o acesso de militares que estão nas posições subalternas.

Um soldado da PM, por exemplo, deverá permanecer pelo menos 120 meses na função para poder ser promovido a cabo; um major terá de ter no mínimo 36 meses de exercício nessa patente para postular o cargo de tenente coronel.

Segundo a PMDF, a proposta permitirá a promoção de cerca de 6 mil militares nas duas instituições ao longo de um ano.

Também são ajustados os períodos mínimos de permanência de cada policial ou bombeiro no posto ou graduação. Para incentivar a continuidade dos servidores militares na ativa, o projeto aumenta as idades-limites em cada posto ou graduação.

Tarefa temporária
O projeto regulamenta o retorno à ativa dos profissionais que estão na reserva remunerada. Eles poderão ser selecionados para a execução de tarefa, encargo, incumbência ou missão na organização por até um ano, prorrogável até o limite de cinco anos.

Os policiais da reserva poderão voltar à ativa para exercer diversas atividades, como de ensino em escolas da corporação; nas áreas de administração, saúde, finanças, informática e de ciência e tecnologia; ou de apoio para realização de serviços ou atividades de natureza emergencial ou urgente.

Para trabalhar novamente na ativa, o militar da reserva remunerada receberá um adicional de 0,3% incidente sobre os proventos que estiver recebendo. Benefício igual será concedido ao policial reformado por ter sido considerado incapaz que for reintegrado ao trabalho. Ele deverá, porém, ser aproveitado no serviço administrativo e poderá permanecer na ativa até completar os 30 anos de serviço.

Proventos dos inativos
Em relação aos proventos dos inativos, as emendas de Bessa fazem duas mudanças. Uma delas permite o cálculo dos proventos com base no soldo integral no caso de comandante-geral da polícia militar que tenha sido exonerado ou demitido do cargo e não conte com 30 anos de serviço ao ser transferido para a reserva remunerada.
Outra emenda prevê cassação dos proventos de inatividade do militar que tenha praticado, na ativa, falta punível com a demissão ou exclusão disciplinar.

Inquérito
O projeto revoga a proibição de conceder transferência à reserva remunerada, a pedido, ao policial militar que estiver respondendo a inquérito ou processo em qualquer jurisdição ou esteja cumprindo pena de qualquer natureza. A vedação consta dos estatutos dos policiais militares e dos bombeiros militares do DF.

Fonte:http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=141862

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Confrontos no Rio deixam 33 mortos

PEDRO DANTAS - Agencia Estado

RIO - As ofensivas da Polícia Militar em 10 favelas dominadas pela facção criminosa Comando Vermelho deixou 7 mortos e 2 moradores feridos hoje no Rio. As incursões policiais aconteceram em morros de todas as regiões da cidade e em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. As operações pela manhã e à tarde provocaram o fechamento de escolas e a prisão de 17 pessoas. Desde sábado, quando traficantes abateram um helicóptero da Polícia Militar, 33 pessoas já morreram em confrontos armados, de acordo com a PM.

Hoje, o primeiro traficante foi morto no Morro dos Prazeres, em Santa Teresa. A polícia divulgou que ele era o gerente do tráfico local e com ele apreendeu uma pistola. Outros dois homens foram mortos no Morro Santo Amaro, no Catete, na zona sul do Rio, onde foram apreendidas duas granadas, uma pistola e uma submetralhadora.

Na Vila Cruzeiro, na Penha, dois moradores ficaram feridos durante uma operação do 16º Batalhão de Polícia Militar de Olaria. A incursão de 70 policiais também resultou na prisão de dois homens. Com eles, a polícia apreendeu duas pistolas, uma granada, uma bomba artesanal e dois rádios transmissores.

No interior da favela, o estudante José Carlos Guimarães da Costa Júnior, de 18 anos, foi ferido com um tiro no tórax. A bala atingiu o fígado, onde ficou alojada. No início da noite, ele deixou consciente o Centro Cirúrgico. Outro ferido, Marcelo Luiz da Cruz, de 30, recebeu um tiro na cabeça e continua em estado grave no Hospital Getúlio Vargas.

Chorrão

O 3º Batalhão de Polícia Militar do Méier anunciou a prisão do traficante Rodrigo Melo Reis, o Chorrão, de 20 anos, na Favela do Jacarezinho (zona norte). De acordo com a PM (que inicialmente informou que o apelido do acusado era "Torrão") ele é suspeito de participar da invasão de sábado ao Morro dos Macacos, que resultou na morte de 10 pessoas e na queda de um helicóptero da Polícia Militar abatido a tiros. Ele foi preso em casa com um carregador de fuzil.

Fonte:http://www.estadao.com.br/noticias/geral,confrontos-no-rio-deixam-33-mortos,454357,0.htm

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Piso nacional militar será debatido em audiência pública na Alese

A PEC 300/08 - Proposta de Emenda à Constituição, que tramita na Câmara dos Deputados com o objetivo de regulamentar o piso nacional para todas as corporações militares do país equiparado à remuneração paga à corporação militar do Distrito Federal, será tema de audiência pública, a partir das 17h do dia 30 de outubro, no plenário da Assembléia Legisaltiva de Sergipe, por iniciativa do deputado federal e relator da proposta, Mendonça Prado (Democratas/SE), com o intermédio do estadual Antônio Passos (Democratas/SE). A PEC 300/08 é de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e beneficia PM, BM, ativos e inativos.

Mendonça Prado explica que a audiência tem o objetivo de dar conhecimento público e debater com a população os efeitos da implantação na qualidade da segurança pública nacional. "Queremos uma polícia militar unificada, com direitos e condições de trabalho iguais porque marginal não respeita limite territorial. Além da melhoria na qualidade de vida dos integrantes da PM, BM, ativos e inativos, o maior benefício será a melhoria das condições de segurança nos Estado", argumentou o deputado.

O parlamentar sergipano foi relator da proposta na Comissão de Constituião e Justiça e, atualmente, é secretário na Comissão Especial da PEC 300/08 na Câmara de Deputados, mobilizando o relator-presidente, deputado federal Major Fábio (PB) e o deputado federal Capitão Assumção (ES) a participarem das manifestações em Aracaju.

O evento acontece logo após a caminhada de mobilização, convocada pela Associações Unidas da Polícia Militar de Sergipe, com concentração prevista para às 14h na Praça da Bandeira, prolongando-se até as imediações da ALESE.

Com a realização da audiência pública, Mendonça Prado atende às reivindicações dos representantes da PM/SE, através da ASPRASE, presidida pelo sargento Anderson Araújo; e dos gestores da Caixa Beneficente da PM/SE, sargentos Jorge Vieira e Cerqueira.

Eliz Moura (79) 8813-3371

Jornalista**

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Copiloto de helicóptero e atirador de elite recebem alta

Outros feridos no sábado (17) já tiveram alta.
Três policiais militares morreram no acidente.

A Polícia Militar informou nesta segunda (19) que o capitão Marcelo de Carvalho Mendes, que era o copiloto do helicóptero que explodiu ao fazer um pouso forçado no sábado (17), já recebeu alta. O atirador de elite major Busnello, baleado na perna durante o confronto, também já foi liberado.

Outro ferido no acidente, o cabo da Polícia Militar Anderson dos Santos, permanece internado em estado estável no Hospital da Aeronáutica, na Ilha do Governador, subúrbio do Rio. Ele teve 9,5% do corpo queimado e precisou de cuidados especiais. Além das queimaduras, ele teve fraturas no fêmur provocadas por disparo de arma de fogo. O policial evolui bem e respira sem a ajuda de aparelhos.

Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Militar, o capitão Marcelo Vaz de Souza, que estava pilotando o helicóptero, já recebeu alta.

Os soldados Marcos Standler Macedo e Ediney Canazaro morreram na queda do helicóptero. O cabo Izo Gomes Patrício morreu nesta segunda no hospital. Ele estava internado no Hospital da Força Aérea, na Ilha do Governador, em estado gravíssimo, com queimaduras em 96% do corpo.

Operações sem data para terminar

As operações da Polícia Militar não têm data para acabar, e a Zona Norte do Rio permanecerá cercada. As informações são do major Oderlei Santos, relações públicas da PM.

Durante as seis operações realizadas nesta segunda-feira, três suspeitos foram presos no Jacarezinho, subúrbio do Rio. A polícia apreendeu ainda drogas, munições e armamentos pesados. Ao todo, quatro mil policiais foram mobilizados.

“Não tem prazo para término. A Polícia Militar vai atuar incansavelmente na busca e captura desses criminosos. Se eles resistirem, haverá confronto. E a polícia não vai recuar”, afirmou o major.

Os três suspeitos foram presos por policiais do 3º BPM no Jacarezinho, onde também foram apreendidos uma pistola .40, cem papelotes de cocaína e cem trouxinhas de maconha. Na região, também participaram da operação policiais do 14º BPM e da Companhia de Cães. Outras três motos foram apreendidas por policiais do Bope, em Manguinhos, também no subúrbio.

Armamento pode ter sido usado em tiroteio de sábado

Na Chatuba, em Mesquita, na Baixada Fluminense, policiais do 20 BPM apreenderam grande quantidade de entorpecentes, além de duas carabinas calibre 12, um rifle .30 antiaéreo, um fuzil 762 Madsen, uma submetralhadora URU e munições de diversos calibres. Segundo a polícia, parte do armamento apreendido pode ter sido usado para derrubar o helicóptero da PM, no tiroteio de sábado (17), no Morro dos Macacos, em Vila Isabel, na Zona Norte do Rio. Essa hipótese será agora investigada pela polícia.

Durante a ação na Chatuba foram apreendidos ainda dois coletes a prova de balas, uma espada de Samurai, sete uniformes falsos do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e dois botijões de gás com fundo falso, que seriam usados para transportar armas e drogas.

Segundo o major Oderlei, policiais estão de prontidão na capital, na Baixada Fluminense, na Zona Oeste e na Grande Niterói, na Região Metropolitana. Nesta segunda, dois mil foram mobilizados na capital e outros dois mil nas demais regiões. De acordo com o major, caso seja necessário, o mesmo efetivo poderá ser usado nesta terça-feira.

Ainda segundo a polícia, o tipo de helicóptero atingido pelos criminosos não possui caixa preta. Os restos da aeronave, no entanto, serão periciados.

Fonte:http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL1346719-5606,00-COPILOTO+DE+HELICOPTERO+E+ATIRADOR+DE+ELITE+RECEBEM+ALTA.html

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Sobe para 24 o número de mortos em confrontos na zona norte do Rio de Janeiro

RIO DE JANEIRO – A Polícia Militar informou nesta terça-feira que subiu para 24 o total de mortos em decorrência dos ataques ocorridos no último sábado na zona norte do Rio de Janeiro. De acordo com a corporação, entre os mortos estão 18 criminosos, três policiais e três moradores. O balanço não inclui o corpo de um homem encontrado em um carrinho de supermercado na tarde desta terça-feira em um acesso ao Morro dos Macacos.

Nesta terça-feira, soldados do 22º BPM (Maré) realizaram uma operação na favela de Manguinhos. Segundo a PM, o serviço de inteligência recebeu a informação de que um traficante que teria participado da tentativa de invasão ao Morro dos Macacos estava escondido na comunidade. Houve troca de tiros, mas ninguém ficou ferido. Um menor foi detido e armas e drogas foram apreendidas.

Por causa do confronto, as aulas na Escola Municipal Professora Maria de Cerqueira e Silva, localizada na avenida Leopoldo Bulhões, no trecho conhecido como “Faixa de Gaza”, foram interrompidas. Policiais militares entraram na escola para fazer uma vistoria por segurança, mas nada foi localizado.


Após confrontos, policiamento é reforçado na região do Morro dos Macacos

Também nesta terça-feira, soldados do 6º BPM (Tijuca) realizam uma operação no Morro do Borel, na Tijuca, zona norte do Rio. Ainda não há informações sobre prisões, feridos ou apreensões.

Já nos morros dos Macacos, São João, da Matriz e Quieto, região onde teve início o confronto do fim de semana, não estão sendo realizadas novas operações. No entanto, segundo a PM, o policiamento nesses locais está reforçado. Agentes estão localizados nos principais acessos às comunidades e a ocupação não tem previsão de término.

O policiamento também segue reforçado no Morro do Juramento e nas favelas Nova Holanda e Parque União, no Complexo da Maré, da Chatuba, na Baixada Fluminense, e do Jacarezinho, na zona norte do Rio.

Operações de segunda-feira

Nesta segunda-feira, a Polícia Militar realizou operações em favelas do Rio para tentar localizar os responsáveis pelos ataques de sábado. Na favela do Jacarezinho, soldados do 3º BPM (Méier) prenderam um homem suspeito de ter participado da invasão ao Morro dos Macacos. Na mesma comunidade, os policiais apreenderam uma pistola e uma grande quantidade de pedras de crack, trouxinhas de maconha e papelotes de cocaína.

Na favela de Manguinhas, agentes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) apreenderam quatro motos roubadas. No Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, no Centro do Rio, um carro roubado foi recuperado por policiais do 1º BPM (Estácio). Na favela Parque União, no Complexo da Maré, um suposto criminoso foi morto e uma pistola foi apreendida por soldados do 22º BPM (Maré).

Já na favela da Chatuba, a PM apreendeu munições, drogas e armas, entre elas um rifle .30 antiaéreo, de uso exclusivo do Exército. A corporação ainda não confirmou se a arma encontrada foi a mesma usada para derrubar o helicóptero da PM no tiroteio de sábado.

Início dos confrontos

A onda de violência no Rio de Janeiro teve início quando traficantes do Complexo do Alemão e do Jacarezinho invadiram o Morro dos Macacos, por meio do Morro São João, por volta das 3h do último sábado. Assim, começou uma guerra pela disputa de pontos de venda de drogas no Morro dos Macacos.

Uma operação policial, com 120 homens, começou na favela para pôr fim à violência. Porém, um helicóptero da Polícia Militar que dava cobertura a ação foi abatido a tiros por criminosos. Ao ser atingida, a aeronave explodiu causando a morte dos policiais Marcos Macedo e Edinei Canavarro de Oliveira.


Helicóptero cai em campo de futebol após ser atingido por tiros

Nesta segunda-feira, morreu mais um soldado que estava no helicóptero. O cabo Iso Gomes Patrício estava internado no Hospital da Força Aérea, na Ilha do Governador, com queimaduras em cerca de 80% do corpo. Seu estado era considerado gravíssimo.

Além das três vítimas fatais, ficaram feridos o piloto Marcelo Vaz de Souza, o copiloto Marcelo Mendes e o policial Anderson dos Santos. Os dois primeiros receberam alta na noite de segunda-feira. Somente Anderson dos Santos segue internado, em quadro estável.

Cerca de 800 pessoas participaram nesta tarde do sepultamento do cabo Izo Gomes Patrício, 36 anos, terceiro tripulante do helicóptero da Polícia Militar do Rio que morreu após o equipamento ser abatido por traficante do Morro dos Macacos, em Vila Isabel, na manhã de sábado. Familiares evitaram fazer críticas à corporação e disseram que o policial morreu como herói.

Fonte:http//ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/10/20/sobe+para+24+o+numero+de+mortos+em+confrontos+na+zona+norte+do+rio+de+janeiro+8887985.html

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Informações sobre assassinos de policiais militares valem R$ 12 mil

Entidades estão oferecendo R$ 12 mil por informações que levem à prisão os responsáveis pelos disparos que mataram dois policiais e derrubaram o helicóptero Fênix 3 da Polícia Militar na manhã de sábado, durante a operação no Morro dos Macacos, na zona norte do Rio.

“Os tiros que atingiram a aeronave são de armas com grosso calibre. Na favela, todos sabem quem opera esses armamentos”, disse o presidente da Associação dos Ativos, Inativos e Pensionistas da Polícia Militar do Brasil (Assinap), Miguel Cordeiro, que ofereceu R$ 10 mil pelos atiradores. O Clube de Cabos e Soldados ofereceu R$ 2 mil pelos assassinos e pediu em nota o afastamento da cúpula da Segurança Pública.

Neste domingo, 18, os soldados atiradores do Grupamento Aéreo Marítimo da PM Marcos Stadler Macedo, 39 anos, e Edinei Canazarro, 29, foram enterrados no Cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap, zona oeste do Rio. Os parentes de Canazarro fizeram críticas ao governo do Estado.

“Eles fazem o teatro deles para trazer a Olimpíada para o Rio, mas não equipam os policiais, que seguem para a morte quando vão ao combate em áreas de risco. Existe verba para a Copa e para a Olimpíada. Mas não tem dinheiro para equipar a polícia e dar vida digna a quem trabalha para a segurança do povo”, protestou a tia de Edinei, Rosa Maria Barbosa.

Novo confronto - O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, disse neste domingo que o helicóptero da PM, o primeiro a ser abatido por traficantes no Rio, provavelmente foi alvo de armas longas, consideradas antiaéreas. Uma perícia determinará o calibre.

Dos quatro tripulantes do helicóptero que sobreviveram, dois já tiveram alta, entre eles o piloto, capitão Marcelo Vaz, que foi chamado de herói pelo comandante da PM, Mário Sérgio Duarte. Ele esteve no enterro dos colegas Marcos e Edinei.

Dois homens foram mortos neste domingo em nova manhã de violência na zona norte do Rio. Duas pistolas foram apreendidas. Um homem foi detido com 250 quilos de maconha. Policiais militares do Bope, Choque, Batalhão Florestal e das unidades da zona norte também fizeram incursões nos morros dos Macacos, São João, Matriz e Sampaio em busca de traficantes que participaram da invasão.

Fonte:http://www.atarde.com.br/brasil/noticia.jsf?id=1257783

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Cassol apoia Garçon na luta pela aprovação da PEC dos militares

O deputado Federal Lindomar Garçon-PV, que está coordenando na região norte os trabalhos da comissão que analisa a PEC 300, dos militares, recebeu esta semana o apoio incondicional do próprio governador Ivo Cassol e da comandante da PM coronel Angelina Ramires, para que mantenha seus trabalhos em defesa dos policiais militares.

Para nós e para a classe militar é muito importante esse apoio do governador porque reforça a nossa luta pela aprovação desta PEC, afirma o parlamentar. Agora estamos mais confiantes na aprovação desta matéria, por saber que em Rondônia o comandante da classe militar se uniu a nossa luta. Esperamos contar com mais apoio, pois só assim veremos essa PEC aprovada num curto espaço de tempo como deseja os nossos policiais militares, destaca o deputado.

Neste domingo, dia 18, a partir das 14h, no auditório do Rondon Palace Hotel, em Porto Velho, o deputado estará realizando uma audiência Pública para debater a PEC- 300( Proposta de Emenda Parlamentar) dos policiais militares.Essa audiência irá tratar de assuntos referentes a equiparação salarial dos policiais militares com os militares do Distrito Federal, e contará com as presenças dos titulares que compõem a comissão, e com o próprio autor da matéria, o deputado Federal Arnaldo Farias de Sá, PTB-SP com o relator Major Fábio-DEM-PB e com representantes sindicais, dos militares, e autoridades estaduais. Essa PEC 300 altera a redação do § 9 do Art.44 da Constituição Federal e estabelece que a remuneração dos Policiais Militares nos estados não pode ser inferior a remuneração dos PMs do Distrito Federal. Essa alteração se aplica aos integrantes do Corpo de Bombeiros, militar e aos Inativos.Garçon destaca a importância destas audiências públicas que estão sendo realizadas em todas as capitais, porque segundo ele, através delas elaborado um levantamento minucioso sobre as condições salariais dos militares em cada região .

Garçon ressalta, que hoje há uma grande diferença salarial entre os PMs e Bombeiros dos estados com os PMs do Distrito Federal que dependendo da situação, um militar pode receber até 4 mil reais em Brasília, enquanto no restante do país temos casos em que com as consignações, pensões e as despesas comuns os PMs, nas horas de folga são obrigados a realizar serviços extras( bicos) para complementar os salários, e isso não é justo, ressalta o parlamentar. Vamos lutar e aprovar esta PEC-300 e com isso reparar essa distorção salarial entre os PM que exercem a mesma atividade arriscando a vida para garantir a segurança da sociedade, defende o deputado.

Fonte: Rondonoticias
Autor: Assessoria

Fonte:http://www.rondonoticias.com.br/showNew.jsp?CdMateria=89083&CdTpMateria=7

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Piso nacional militar será debatido em audiência pública na Alese

A PEC 300/08 - Proposta de Emenda à Constituição, que tramita na Câmara dos Deputados com o objetivo de regulamentar o piso nacional para todas as corporações militares do país equiparado à remuneração paga à corporação militar do Distrito Federal, será tema de audiência pública, a partir das 17h do dia 30 de outubro, no plenário da Assembléia Legisaltiva de Sergipe, por iniciativa do deputado federal e relator da proposta, Mendonça Prado (Democratas/SE), com o intermédio do estadual Antônio Passos (Democratas/SE). A PEC 300/08 é de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e beneficia PM, BM, ativos e inativos.

Mendonça Prado explica que a audiência tem o objetivo de dar conhecimento público e debater com a população os efeitos da implantação na qualidade da segurança pública nacional. "Queremos uma polícia militar unificada, com direitos e condições de trabalho iguais porque marginal não respeita limite territorial. Além da melhoria na qualidade de vida dos integrantes da PM, BM, ativos e inativos, o maior benefício será a melhoria das condições de segurança nos Estado", argumentou o deputado.

O parlamentar sergipano foi relator da proposta na Comissão de Constituião e Justiça e, atualmente, é secretário na Comissão Especial da PEC 300/08 na Câmara de Deputados, mobilizando o relator-presidente, deputado federal Major Fábio (PB) e o deputado federal Capitão Assumção (ES) a participarem das manifestações em Aracaju.

O evento acontece logo após a caminhada de mobilização, convocada pela Associações Unidas da Polícia Militar de Sergipe, com concentração prevista para às 14h na Praça da Bandeira, prolongando-se até as imediações da ALESE.

Com a realização da audiência pública, Mendonça Prado atende às reivindicações dos representantes da PM/SE, através da ASPRASE, presidida pelo sargento Anderson Araújo; e dos gestores da Caixa Beneficente da PM/SE, sargentos Jorge Vieira e Cerqueira.

Eliz Moura (79) 8813-3371
Jornalista

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Deputado quer equiparação de salários dos policiais militares do Tocantins aos de Goiás; proposta teria apoio do governo estadual

Na primeira sessão sob o comando do novo presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado Junior Coimbra (PMDB), o deputado Sargento Aragão (PPS) apresentou um projeto de lei indicativo para o reajuste de salário dos policiais militares e bombeiros militares do Tocantins, equiparando os vencimentos aos do Estado de Goiás.

Caso o projeto seja respaldado pelo governo estadual e pelo restante dos parlamentares, os aumentos para os policiais militares variam de 20% a 113%. Em valores, o maior aumento ficaria com o cargo de coronel, que passaria de um subsídio de R$ 7.167,51 para R$ 12.000,00.

O parlamentar ainda apresentou mais três propostas para as classes. A primeira sugere a obrigação de nível superior para admissão de novos policiais militares e bombeiros e a elevação de cargo para os que já possuem. As demais propostas objetivam a regulamentação da carga horária mensal e o pagamento de horas extras da classe, e a promoção por antiguidade (aquela decorrente da precedência hierárquica, em virtude do tempo de efetivo serviço) de bombeiros e policiais.

Parcelado
O projeto de lei indicativo não possui detalhamento sobre como deverá ser realizada a equiparação salarial da classe, somente a planilha de cargos e salários, mas conforme o deputado, a ideia é incluir o reajuste no orçamento deste ano para início do pagamento a partir de 2010 e final para 2011 (inserindo-se no Plano Plurianual 2008/2011). Segundo o parlamentar, o governador Carlos Gaguim (PMDB) já sinalizou que o aumento pode ser possível. “É um planejamento que estamos prevendo para os próximos dois anos”, argumentou. Ele disse acreditar na aprovação das propostas por entender que há uma defasagem de subsídios entre militares do Tocantins e do Goiás.

Avaliação
De acordo com a líder do governo na Assembleia, Josi Nunes (PMDB), Sargento Aragão já estava trabalhando a questão com o governo. A única ressalva feita pelo governador Carlos Gaguim, segundo ela, foi a impossibilidade do pagamento do reajuste salarial ainda neste ano, devido à situação financeira do Estado, inclusive com a queda na arrecadação. Porém, a deputada informou que o governador é favorável à proposta. “É preciso fazermos os ajustes salariais das categorias para darmos continuidade a uma valorização dos servidores que o governador assumiu. Qualquer tipo de estudo de melhoria salarial, ele (Gaguim) é sensível”, ponderou.

As quatro propostas foram apresentadas por meio de requerimentos que tiveram urgência aprovada. Hoje, os projetos indicativos serão incluídos na pauta de votações da Assembleia. As matérias serão encaminhadas para análise do governo estadual. A Secretaria Estadual da Comunicação (Secom) informou que não poderia se pronunciar no momento porque ainda não possui conhecimento das propostas.

Fonte:http://www.arquidiocesedepalmas.org.br/canais/central/noticias/noticia_exibir.php?ntcod=2260

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Criminosos sequestram família de policial em Pernambuco

Quadrilha pediu armas em troca da liberação de mulher e filha do capitão.
Carro foi localizado e vai passar por perícia.

Um capitão da Polícia Militar de Salgueiro (PE) foi rendido por uma quadrilha quando estava na casa em que mora com a mulher e uma filha, na madrugada desta quarta-feira (14). Segundo a polícia, criminosos amarraram as duas e exigiram que o policial recolhesse armas para pagar o resgate.

O capitão teria arrecadado armas que estavam distribuídas em três cidades. Ele foi liberado nesta manhã.

Os sequestradores teriam deixado o policial em uma área de mata, perto de Orocó (PE). O carro dele foi localizado em Santa Maria da Boa Vista (PE) e deve passar por perícia.

A mulher e a filha foram liberadas e passam bem. Ninguém foi preso. A polícia realiza buscas na região.

Fonte:http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1340448-5598,00-CRIMINOSOS+SEQUESTRAM+FAMILIA+DE+POLICIAL+EM+PERNAMBUCO.html

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César Borges protesta contra aumento de criminalidade na Bahia

O senador César Borges (PR-BA) disse nesta terça-feira (13) que o crime e a marginalidade tomaram conta da Bahia. Ele solidarizou-se com o prefeito da cidade de Terra Nova, Francisco Hélio de Souza, conhecido como Jajá, que foi assaltado junto com a família e espancado por ladrões em sua própria residência. Borges afirmou que esse crime reflete o "estado lamentável de violência" em que vive a Bahia, pois o governo estadual já perdeu o controle sobre a ordem pública.

- É o crime organizado contra um governo desorganizado. E o governador [Jacques Wagner] ainda achou por bem chamar de abestalhados todos aqueles que criticam a segurança pública. Esta é a situação: triplicou o número de homicídios por 100 mil habitantes. Apelar para quem? Só nos resta pedir proteção ao Senhor do Bonfim e, depois, chorar no pé do Caboclo - protestou.

César Borges disse que esteve no final de semana em sua cidade natal, Jequié, onde recebeu inúmeras queixas da população e do prefeito Luís Amaral, que contaram ser a insegurança pública um dos principais problemas da cidade. O senador salientou que a cidade de 160 mil habitantes foi uma das que mais sofreu com uma epidemia de dengue, batendo o recorde nacional de casos por falta de ação preventiva do governo estadual, apesar de ter sido alertado com antecedência.

O senador anunciou que tinha audiência marcada às 15h com o ministro da Justiça, Tarso Genro, pois foi noticiado que o Ministério não liberará mais recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para a Bahia. A razão, disse, seria porque no ano de 2008, dos R$ 42 milhões disponibilizados para o estado, foram gastos apenas R$ 3,6 milhões, ou menos de 8% do total. Ele explicou que o Ministério da Justiça exclui do programa os estados que aplicarem menos de 30% dos recursos liberados.

- Há recursos disponibilizados, mas não há gestão, capacidade de utilizar esses recursos - afirmou o parlamentar da Bahia.

O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) salientou, em aparte, que os problemas enfrentados pela população baiana devem ser os mesmos encarados pelos piauienses, paraenses e pelas populações de outros estados governados pelo PT. O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) lembrou que durante a campanha eleitoral e até depois da eleição dizia-se que o governador Jacques Wagner era "um pouco lento". E, num quadro de guerra civil urbana e de ameaça coletiva, afirmou Sérgio Guerra, o governo baiano não é capaz de gastar os recursos que tem à disposição.
Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte:http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=96335&codAplicativo=2

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PMs aprovam acordo

Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira (13), no clube Tiradentes, os policiais militares aceitaram a proposta acertada com o Governo do Estado de aumento de R$ 30 milhões para toda a categoria.

O reajuste será parcelado nos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2010. O salário base do soldado que atualmente é de R$ 465, passará para R$ 506,24 em maio do próximo ano.

“Aceitamos a proposta e agora vamos lutar pela tramitação urgente da proposta de reajuste. No entanto, a categoria continuará mobilizada para a aprovação do Estatuto dos Militares Estaduais e a criação do Código de Ética. Nosso pleito nunca foi o reajuste salarial, mas a modernização das legislações. Iniciamos hoje a ação de Tolerância Zero, dentro do Movimento Legal, e garantimos que a sociedade não ficará desprotegida, pelo contrário, a polícia estará mais perto do povo”, explica o cabo Jeoás Nascimento dos Santos, presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM/RN.

As próximas reivindicações serão a criação do Código de Ética e Disciplina, que está em fase de conclusão e de envio para a Assembleia Legislativa, e pela aprovação do Estatuto dos Militares Estaduais está sendo analisado por uma comissão formada pelo Comando da Polícia Militar e os representantes das entidades representativas dos policiais e bombeiros militares.

As entidades que participam da comissão são: Associação de Cabos e Soldados da PM/RN, Associação de Subtenentes e Sargentos da PM/RN, Associação dos Bombeiros Militares, Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Seridó, Associação dos Praças de Nova Cruz, Associação dos Praças de Mossoró e Associação dos Policiais Inativos e Pensionistas da PM/RN. O estatuto deverá ser encaminhado para a Assembleia Legislativa em até 180 dias.

Ainda de acordo com o cabo Jeoás, a categoria vais e mobilizar pela luta das campanhas nacionais em prol da aprovação da PEC 300, no Congresso Nacional, e da campanha de desmilitarização.

FONTE: http://www.nominuto.com/noticias/policia/pms-aprovam-acordo-salarial-com-governo/39916/

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Matador de Policial

Flaviano Inácio da Silva, o Zingo, chefe do tráfico do Morro do Roseiral, é procurado por ser o mandante do assassinato do policial reformado Rogério Luiz Nogueira Aguero, de 49 anos. No último dia 14, o corpo do Sub-Tenente, que era lotado no 3º BPM - Méier - , foi encontrado em um matagal da comunidade Parque Roseiral. De acordo com o major PM Silvio Nogueira, irmão de Rogério, quatro dias antes ele havia sido reconhecido por um casal e um motoqueiro, em um mercado local. . Ele havia sido expulso de casa pelo traficante. O PM chegou a morar em Santa Cruz e Campo Grande, onde foi ameaçado por milicianos porque não queria fazer parte do grupo. Quando voltou para Belford Roxo, foi intimidado por um fogueteiro do tráfico, que disse: “Fugiu no Ano Novo, né?”. Zingo, é ligado a traficantes do Complexo do Alemão, que é controlado pelo traficante Luciano Martiniano da Silva, o Pezão, um dos principais traficantes do Rio de Janeiro. Informações que levem a captura do traficante ncia. , vale R$ 1.000,00, pagos pelo Disque-Deniro. Zingo, vale R$ 1.000,00, pagos pelo Disque-Denúncia.

Fonte:http://notasedestaques.blogspot.com/2009/10/matador-de-policial.html

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Militares tocantinenses serão beneficiados com programa Minha Casa, Minha Vida

Cinqüenta famílias de militares deverão ser beneficiadas com o projeto habitacional Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. O assunto foi tema de reunião na tarde de quarta-feira, 7, na sede da ACS – Associação Estadual de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militares, quando servidores da Secretaria Municipal de Habitação e Meio Ambiente levaram detalhes do programa aos cadastrados. A intenção da Prefeitura, parceira no projeto, é iniciar as construções no próximo ano.

O terreno para a construção das casas já foi doado pela Prefeitura e está localizado na 405 Norte, num área de aproximadamente 7.500 metros quadrados. Durante a reunião os cadastrados puderam ver a sugestão de desenho arquitetônico da obra, que tem cerca de 90 metros quadrados de construção e contempla uma sala, dois quartos, cozinha e área de serviço. O valor chega a R$ 29 mil, financiado pela Caixa Econômica Federal.

Segundo a Seduhma, pelo menos 21 construtoras têm interesse em concorrer ao processo licitatório, que deve ser aberto até o início de 2010. Até lá, as famílias deverão se preparar com os documentos e resolver possíveis pendências, já que, em um dos critérios, o interessado não pode ter restrições e nem propriedades como lotes e chácaras em seu nome.

As famílias deverão ter renda de até seis salários mínimos e vão escolher junto à Secretaria de Habitação, o modelo de construção a ser adotado.

Fonte:http://www.ogirassol.com.br/pagina.php?editoria=%C3%9Altimas%20Not%C3%ADcias&idnoticia=10199

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PMs e Bombeiros recebem lotes em Brazlândia

Policiais e bombeiros militares do Distrito Federal receberam do Governo do Distrito Federal, nesta quarta-feira (7), termos de concessão de uso de lotes localizados em Brazlândia. Os militares ocupam os terrenos que estão localizados em becos da cidade desde 1997. Foram concedidos 176 termos de concessão. Durante a entrega dos documentos, o governador José Roberto Arruda autorizou a regularização dos lotes situados na Quadra 14 de Brazlândia.

Segundo o secretário de Habitação, Paulo Roriz, o próximo passo é a liberação das escrituras. “Como eles estão há mais de dez anos no local, prazo exigido para que a escritura seja concedida, vamos tentar conseguir este documento logo”, afirmou o secretário.

Jean Carlo de Andrade é bombeiro militar e mora em Brazlândia desde 1997. Segundo ele, um documento como este é sinônimo de segurança para os bombeiros e suas famílias. “Ficamos ilegais por mais de dez anos. Isso representa dignidade e reconhecimento do nosso trabalho. A nossa vida está em cima destes lotes. Hoje é dia de festa para todos nós”, disse.

Fonte:http://http://www.clicabrasilia.com.br/portal/noticia_new.php?IdNoticia=120169

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Justiça nega prisão em quartel para ex-deputado no AM

MANAUS - No quarto dia de buscas pelo ex-deputado estadual foragido Wallace Souza, a juíza Mirza Telma de Oliveira, titular do 1º Tribunal do Júri Popular, negou hoje o pedido da defesa para que ele fique preso em um quartel da Polícia Militar. Os advogados de Souza alegavam motivos de saúde.

O deputado também teve o pedido de prisão preventiva decretado por ser indicado como mandante da morte de um suposto traficante. Cleomir Pereira Bernardino, o ''Caçula'', foi morto em janeiro de 2007. A morte de Bernardino foi noticiada no programa de televisão apresentado pelo ex-deputado.

Desde segunda-feira Souza é procurado pela Justiça. O primeiro mandado de prisão preventiva foi decretado no processo em que ele é acusado de tráfico, associação para o tráfico, porte ilegal de arma e coação a testemunha.

Fonte:http://www.estadao.com.br/noticias/geral,justica-nega-prisao-em-quartel-para-ex-deputado-no-am,447993,0.htm

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Wilma de Faria diz em Caicó não vai dar aumento para a polícia

- Publicado por Robson Pires - Em Notas - 6 out 2009 - 15:56 -

A governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, PSB, que é pré-candidata a senadora nas eleições de 2010, vai deixar a polícia militar do Estado chupando dedo.

Ela declarou em entrevista a imprensa de Caicó, onde esteve ontem, segunda feira, dia 5 de outubro, que descarta totalmente o reajuste salarial que a categoria reivindica.

Wilma disse que somente no próximo ano, de posse de dados econômicos do governo, é que poderá tratar ou não do reajuste salarial.

E ameaçou: o mais importante é que os policiais cumpram o seu dever. Vamos esperar para o próximo ano e ver como fica a crise financeira. Aliás, o Rio Grande do Norte foi o único que avançou na questão salarial dos policiais.

Esta é a guerreira!!!!!

Fonte:http://www.robsonpiresxerife.com/blog/?p=34777

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Em ato por aumento, policiais ameaçam greve em MG

EDUARDO KATTAH - Agencia Estado

BELO HORIZONTE - Cerca de 800 policiais civis promoveram hoje ma manifestação em frente ao Palácio da Liberdade, sede do governo mineiro, reivindicando principalmente reajuste salarial para a categoria. O Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindipol-MG) promete iniciar paralisações pontuais na próxima semana.

Foi criada uma comissão organizadora da greve e uma paralisação de 24 horas está programada para o próximo dia 16. Durante o protesto, os manifestantes queimaram caixões e gritaram palavras de ordem.

Além do aumento salarial, os servidores reivindicam o reconhecimento da carreira jurídica do delegado de policia, a exigência do 3º grau como requisito para ingresso nas polícias Civil e Militar e a revisão da matriz remuneratória dos servidores administrativos.

O governador em exercício, Antônio Anastasia (PSDB), condicionou eventuais reajustes ao aumento da arrecadação. "Existem os limites. Os limites da lei orçamentária, os limites de disponibilidade do Tesouro do Estado", destacou.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,em-ato-por-aumento-policiais-ameacam-greve-em-mg,447505,0.htm

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Policial reage a assalto e acaba baleada no rosto e no ombro

A soldado da Polícia Militar Arlete de Oliveira Dias, 29 anos, levou dois tiros, nesta quarta, depois de atacar dois homens que tinham acabado de assaltá-la. A militar foi vítima de roubo na modalidade conhecida como “saidinha bancária”, tendo R$ 6 mil roubados quando parou em um congestionamento na Ladeira da Cruz da Redenção, em Brotas.

Atingida no rosto e ombro esquerdo, a soldado, até o final da noite de quarta, permanecia internada no Hospital Geral do Estado (HGE). Conforme o major Antônio Arnaldo da Silva Neto, comandante da 26ª Companhia Independente da PM (Brotas), Arlete foi baleada depois que usou o Fiat Fiorino que dirigia para abalroar e derrubar a motocicleta em que estavam os criminosos.

Um deles levantou rapidamente e abriu fogo contra a soldado, que não estava fardada. Enquanto os assaltantes fugiam, Arlete conseguiu conduzir o automóvel por alguns metros. Um motoboy, identificado como Paulo César, assumiu o volante e transportou a soldado ao HGE. De lá, ela seria transferida a um hospital particular.

Arlete estava acompanhada da prima, Andréa Oliveira Santos, que não ficou ferida. “Ela havia retirado R$ 6 mil de uma agência do Bradesco na Pituba. Ao parar na ladeira, os ladrões emparelharam a motocicleta e um deles ordenou que fosse entregue a bolsa. Ele, inclusive, citou as características da bolsa em que estava o dinheiro”, salientou o major Silva Neto.

Ainda não há pistas dos criminosos, que utilizaram uma Honda CG, supostamente sem placa. De acordo com o major, ambos estavam com capacete preto e trajando calça jeans. O condutor da moto vestia camisa vermelha. A do carona, autor dos disparos, era verde. Até o final do dia de ontem, policiais militares intensificaram a fiscalização a motociclistas, à procura por suspeitos do delito.

Fora de perigo - De acordo com familiares, Arlete não correria risco de morrer. “Ela está tranquila, inclusive conseguindo falar. Estamos apenas aguardando para saber se ela será operada e se pode ser transferida”, contou Armando Dias, pai da militar, que se encontrava na porta do HGE na tarde desta quarta.

Armando disse que a filha levava o dinheiro para a sede de uma empresa de informática, na região do Iguatemi, pertencente a um irmão dela. Há quatro anos integrando a corporação, Arlete está lotada no 18º Batalhão da PM (Centro Histórico).

Por conta da greve dos bancos, o delegado titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, Antônio Cláudio Oliveira, afirmou ter disponibilizado equipes à paisana para reforçar a segurança em áreas mais vulneráveis. Por meio do Departamento de Comunicação, a PM também afirmou ter montado esquema especial de policiamento nas áreas dos bancos da cidade.

*Confira dicas para evitar ser vítima da saidinha bancária:

- Evite sacar valores altos em espécie. Prefira sempre as transações eletrônicas, que oferecem mais segurança, comodidade e eficiência. Exemplos: DOC, TED, transferência via telefone e Internet.
- Se possível, evite sacar todo o dinheiro do salário ou aposentadoria em um único dia. O ideal seria fazer de forma gradativa, na medida do vencimento das contas.
- Se tiver de realizar saques de valores altos, nunca conte dinheiro em público; se houver necessidade faça em local reservado da agência. Algumas instituições possuem locais reservados para essa finalidade. Informe-se com um funcionário do banco.
- Ser for fazer saques altos, não comente com estranhos; Quando for sacar o valor, procure ir ao banco acompanhado e evite engarrafamentos no trajeto para casa;
- Seja discreto e rápido ao conferir o seu dinheiro e sair do banco;
- Desconfie de pessoas que fiquem por longo período dentro das agências sem realizar qualquer operação;
- Caso sinta que está sendo observado ou seguido, entre num local movimentado e acione a Polícia (tel. 190). Informe as características do observador;
- Ao efetuar depósitos no caixa eletrônico, tome cuidado para que não haja troca de envelopes. Não peça, nem aceite ajuda de estranhos. Procure, sempre, a ajuda de um funcionário do banco, identificado;
- Se desconfiar que está sendo observado por suspeitos no interior de uma agência, procure um funcionário do banco, identificado ou um segurança.
- Em caso de assalto, jamais reaja. Registre a ocorrência em delegacia.

*Fonte: Febraban (Federação Brasileira dos Bancos)

**Colaborou Danile Rebouças, do A TARDE
Fonte:http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=1250032

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Nível superior pode ser obrigatório para militares

Soldados da Polícia Militar, que atualmente ganham R$ 1,8 mil passariam a receber R$ 4 mil no Espírito Santo

Os policiais e bombeiros militares podem ter um piso salarial nacional. O valor seria estipulado pelo que é pago aos profissionais no Distrito Federal. Atualmente, um soldado ganha R$ 4 mil em Brasília. Para tornar esse valor presente nos contracheques dos militares de todo o país, tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 300.
O piso nacional não é a única proposta em discussão na Câmara. De acordo com o deputado Capitão Assumção, a exigência de nível superior para ingressar na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, como já é feito em Goiás e está em discussão em Brasília, pode ser incluída, por meio de emenda, à PEC 300. De acordo com ele, já é uma tendência que o curso superior seja exigido na maioria dos Estados.

Se aprovada, a PEC 300/08 elevaria os salários de 9774 praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros no Espírito Santo, já que inlcui profissionais ativos e da reserva. Para o último concurso para soldado combatente da Polícia Militar anunciado pelo governo do Espírito Santo, o salário oferecido é de R$ 1,8 mil.

A proposta gera polêmica e preocupação nos Estados, mas de acordo com o deputado federal Capitão Assumção (PSB-ES), a PEC não implicaria mais gastos para as unidades da federação, já que prevê a formação de um fundo constitucional, com recursos da União, para complementar os salários até o valor praticado em Brasília.

Ainda segundo o deputado, a elevação dos salários contribuiria para coibir o trabalho informal, o chamado "bico", que, no Estado, seria praticado por 90% dos policiais militares. "Com a aprovação da PEC retiraria-se quase toda a categoria do trabalho informal e teria-se dedicação exclusiva da categoria à Segurança Pública. O primeiro beneficiado com o piso salarial nacional é a sociedade", afirma.

"O governo do Estado fez um movimento de concentrar mais o policial dentro das escalas, numa tentativa desesperada de tirar o policial do trabalho informal, mas isso só traz mais angústia, porque a válvula de escape do profissional de segurança pública capixaba é o trabalho informal. O salário realmente é muito baixo", compementa.

Salário é responsabilidade dos Estados

Medida também valeria para bombeiros militares


Já a deputada federal Iriny Lopes (PT-ES), diz que avalia a proposta de forma positiva, mas que a União não pode complementar os salários.

"O fundo seria constitucionalizado por meio da emenda constitucional, mas mesmo assim, essa questão é de responsabilidade dos Estados. Eu sou a favor de unificar nacionalmente os salários, mas é preciso sentar na mesa com todos os governadores do Brasil para ver qual seria o piso e o teto para decidir um valor, o que a PEC não prevê", analisa. O balizamento por meio do salário em Brasília também não é o ideal, de acordo com a deputada. "Não pode ser Brasília a determinar, ou toda vez que tiver reajuste em Brasília haverá reajuste no restante do país. Não pode ser assim porque a arrecadação dos estados é diferente, então a capacidade de pagamento também é", afirma.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Espírito Santo disse, por meio de nota, que não tem conhecimento integral do conteúdo da proposta, mas ressalta que para pagar o salário praticado no Distrito Federal, o Estado precisa da ajuda da União. "Precisamos saber se a União, como ocorre no Distrito Federal, vai bancar essa diferença salarial, pois embora reconheçamos o valor do trabalho policial, nenhum estado tem hoje condições de bancar a equiparação salarial com o Distrito Federal sem prejudicar outros investimentos".

Soldados

Enquanto isso, embora a PEC também beneficie oficiais, os soldados, que têm os salários mais baixos, criam expectativas. Um soldado da Polícia Militar do Espírito Santo, que prefere não se identificar - ele alega que os militares não têm liberdade de manifestação - diz que a medida seria benéfica para a população.

"Acho que a sociedade tem muito a ganhar com a valorização dos policiais em relação aos salários e também com a exigência de nível superior. Entendo que algumas categorias também mereçam essa valorização, como os professores, que têm um piso nacional de R$ 950. Mas o que temos que fazer é lutar para reparar essa injustiça com essa categoria e não promover outra injustiça com profissionais tão importantes como os da Segurança Pública. Por isso espero que a PEC 300 seja aprovada".

Já um soldado do Corpo de Bombeiros do Espírito Santo, que também não quis se identificar, diz que acompanha as notícias e está confiante. "Viria para nós em um bom momento porque não se pode manter essa desigualdade, já que o que eles fazem em Brasília é o mesmo trabalho que fazemos aqui. Atendemos a ocorrências semelhantes, mas eles recebem cerca de R$ 4 mil e nós menos de R$ 2 mil. E no Piauí ganham menos ainda".

Na Internet, um abaixo assinado reúne 50 mil assinaturas. A comunidade no Orkut tem 10.984 membros e no Twitter, a PEC 300 tem 1.294 seguidores.

Tramitação

A PEC 300, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e está em fase de Comissão Especial. A proposta deve ser votada, em dois turnos, pelo plenário da Casa ainda este ano.

Depois, segue para o Senado, onde passa novamente pelos mesmos trâmites. A expectativa dos defensores da PEC é que ela seja votada no plenário do Senado até o final do primeiro semestre de 2010. Se for aprovada, a proposta será promulgada pelo presidente do Congresso.

Bolsa Formação

O Bolsa Formação, auxílio de até R$ 400 para servidores em Segurança Pública que recebem até R$ 1,7 de salário, um dos projetos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), pode ser ampliado.

Servidores que ganham até R$ 5 mil poderiam ser beneficiados. De acordo com o deputado Capitão Assumção, uma outra proposta na Câmara estipula o limite a dez salários mínimos, mas o Ministério da Justiça já acenaria com o limite de R$ 5 mil e pode encaminhar pedido ao Governo Federal.

Dessa forma, o número de beneficiados aumentaria. De acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que realiza o Sistema de Monitoramento e Avaliação do Pronasci, no Espírito Santo, 1.625 servidores em segurança pública - incluindo policiais e bombeiros militares, policiais civis, agentes penitenciários, e peritos que recebem até R$ 1.700 - têm acesso ao Bolsa Formação.

Para o secretário executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira, a PEC 300 é positiva porque enfatiza a valorização profissional, mas também pondera que pode haver problemas para os Estados caso a União não complemente os salários. "Avalio de forma positiva a reivindicação de valorização do policial. Agora, se você se colocar no lugar dos governadores, certamente teremos dificuldades. O orçamento tem um limite, com a lei de responsabilidade fiscal sobre despesas com pessoal. Eu não sei se a arrecadação dos Estados suportaria um aumento dessa ordem".

Enquanto a PEC 300 tramita na Câmara, audiências públicas são realizadas em vários Estados, como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Piauí, e Pará. No Espírito Santo a audiência ainda não tem data marcada, mas deve ocorrer ainda em outubro.

Fonte:http://gazetaonline.globo.com/index.php?id=/local/minuto_a_minuto/local/materia.php&cd_matia=544329

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Ameaçados por bandidos, juíza e promotor trabalham com colete à prova de balas no Paraná

CURITIBA e SÃO PAULO - A juíza e o promotor de Justiça de Marilândia do Sul, a 95 km de Maringá, no Paraná, estão trabalhando com escolta policial e coletes à prova de balas emprestados da Polícia Militar. Eles temem sofrer represálias de bandidos. Uma investigação feita pelas autoridades locais mostra que ambos sofrem riscos depois que trabalharam na prisão de uma quadrilha de traficantes da região, que estaria planejando atacá-los.

O promotor Luís Fernando Feitosa, de Marilândia do Sul, confirmou as ameaças. Segundo o Ministério Público do Paraná, a juíza Luciana Paula Kulezicv, teria recebido as ameaças primeiro por conta de um processo que corre na cidade. A escolta e os coletes dados a ela também foram estendidos ao promotor. O Ministério Público não deu detalhes das ameaças sofridas pela juíza.

Diante disso, três dos seis policiais da cidade trabalham exclusivamente na segurança dos membros do Judiciário. Os outros três se dedicam ao patrulhamento da cidade, o que resulta em um efetivo insuficiente para o policiamento da cidade, segundo comerciantes e moradores da região. Marilândia do Sul tem menos de 10 mil habitantes, mas a população está assustada com a violência na cidade. Em setembro houve um protesto em razão de uma série de assaltos ocorridos tanto na zona rural quanto na urbana.

O presidente da Associação Comercial de Marilândia do Sul João Antonio Desidera reclama da falta de policiamento ostensivo nas ruas e dos constantes assaltos a comércios e propriedades rurais no município.

- São só seis policiais, três deles apenas para a escolta da juíza. A insegurança é total e, no mês passado, a Associação Comercial apoiou a população numa passeata por mais segurança. Está todo mundo reclamando - desabafa Desidera.

Segundo o presidente da Associação Comercial, com a insegurança, um militar de Apucarana, dono de uma empresa de segurança, aproveitou para oferecer seus serviços aos comerciantes locais.

Desidera reclama da situação e diz que espera uma ação do Estado, já que paga impostos e não considera correto ter de contratar seguranças particulares.

Nesta terça-feira, segundo Desidera, a Associação Comercial foi procurada pelo Comando da Polícia Militar na cidade. A PM informou que um dos policiais que escoltam a juíza e o promotor passará a realizar policiamento ostensivo.

A secretaria estadual de Segurança Pública do Paraná informou que não costuma retirar policiais do trabalho de ruas para fazer escoltas. A secretaria, entretanto, não confirmou quantos policiais trabalham na rua em Marilândia do Sul e nem se há escola para o promotor e a juíza.

Fonte:http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2009/10/06/ameacados-por-bandidos-juiza-promotor-trabalham-com-colete-prova-de-balas-no-parana-767936605.asp

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Belém - MPE denuncia venda de vagas no Corpo de Bombeiro Militar

Por: Assessoria de Imprensa

Em Belém, o Ministério Público do Estado, representado pelo Promotor de Justiça Militar, Armando Brasil Teixeira, denunciou os militares do Corpo de Bombeiros Emanoel Natalino de Souza Junior e Alberto Cláudio Machado de Souza, por terem vendido vagas para o curso de formação de Soldado do Corpo de Bombeiros a diversas pessoas, pelo preço que variava de três mil reais a dezesseis mil reais, vagas essas inexistentes nos quadros do Corpo de Bombeiro Militar (CBM).

O golpe acontecia quando as vítimas normalmente desempregadas eram procuradas pelos denunciados que ofereciam vagas no CBM em troca do pagamento das quantias acima citadas. Após a efetivação do pagamento os golpistas informavam que o dinheiro seria repassado ao ex-BM Emerson Silva, que era responsável em depositar o valor na conta do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Paulo Gerson Novaes de Almeida, apresentando uma conta bancária falsa em nome do comandante, porém o próprio comandante geral negou a veracidade dos depósitos, e remeteu extratos de sua conta bancária onde inexistem depósitos referentes ao crime.

O Promotor de Justiça pede que os denunciados sejam condenados pela prática dos crimes de estelionato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Fonte:http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1949443/belem-mpe-denuncia-venda-de-vagas-no-corpo-de-bombeiro-militar

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Caso Popó: Polícia deve concluir inquérito esta semana

SALVADOR - A Polícia Civil de Salvador deve concluir ainda esta semana e encaminhar à Justiça o inquérito sobre a morte do ex-presidiário Moisés Magalhães Pinheiro, assassinado no dia 9 de setembro. Segundo o amigo de Moisés, Jônatas Almeida, 22 anos, que sobreviveu ao atentado, os dois teriam sido sequestrados a mando do ex-pugilista Acelino Popó Freitas . Jônatas alega que Popó não aceitava o namoro dele com sua sobrinha, de 17 anos. Antes de encerrar o inquérito, porém, a polícia pode fazer ainda uma acareação entre os acusados.

Popó já prestou depoimento e negou envolvimento no crime. Jônatas tinha passagens pela polícia e acabou sendo preso na semana passada.
O crime ocorreu em Itapuã. Na tarde de 9 de setembro, Popó teria ido até a casa de Jônatas para buscar a sobrinha, que estaria morando com o namorado há quatro dias. Ele não teria encontrado Jônatas, mas teria feito ameaças. Depois que o ex-pugilista foi embora, segundo Jônatas, homens armados teriam invadido sua casa e levado ele e o amigo a um terreno baldio. Moisés foi executado e o corpo encontrado no dia seguinte, nos fundos de uma fábrica, do outro lado da cidade. Jônatas teria conseguido fugir. Os dois teriam sido algemados com algemas da polícia militar da Bahia.

Quatro policiais militares chegaram a ficar presos no Batalhão de Choque da PM. Eles foram liberados por decisão da Justiça. Nesta segunda, o policial civil Hamlet Magalhães também prestou depoimento na Delegacia de Homicídios e foi liberado a seguir.

O irmão de Popó, Luís Cláudio Freitas, e pai da adolescente contou que sua filha está grávida de Jônatas. Ele disse que o ex-pugilista é inocente.

- Todo mundo sabe. Todo mundo conhece meu irmão. A justiça de Deus vai provar que ele é inocente - afirmou Luís.

Cláudio disse que não tem relações com os policiais envolvidos no crime, mas não descartou a possibilidade de conhecê-los.

- Tem muito policial, delegado, advogado que malha lá na academia. Então não sei dizer se conheço eles ou não - disse.

Fonte:http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2009/10/06/caso-popo-policia-deve-concluir-inquerito-esta-semana-767932510.asp

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Movimentação da PEC 300/2008

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

PEC-00300/2008 - Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal.

- 05/10/2009

Apresentação do REQ 14/2009 PEC30008, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, que ""Requer a realização de audiência pública para ouvir o Representante da Associação dos Pliciais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo, Sr. Élcio Inocente..""

Fonte: http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=414367

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PM diz que jovem assumiu ter inventado estupro em SC

Fabrício Escandiuzzi
Direto de Florianópolis

A Polícia Civil de Santa Catarina afirmou que o suposto caso de estupro de uma jovem de 19 anos, que teria ocorrido dentro de uma viatura da PM em Criciúma, não passou de uma farsa. De acordo com a polícia, a mulher confessou que fez a denúncia para esconder do marido uma relação extra-conjungal que mantinha com um colega de trabalho.

O delegado responsável pelo caso, Vitor Bianco Júnior, disse que os depoimentos da suposta vítima apresentavam várias contradições. A jovem chegou a sustentar durante quatro dias a versão de que teria sido estuprada por um policial militar após uma blitz. O caso gerou mal-estar entre a comunidade local e a Polícia Militar. Até mesmo um retrato falado chegou a ser divulgado pela polícia.

Segundo o delegado, nenhuma câmera de vigilância da cidade filmou a jovem no trajeto que ela havia citado nos depoimentos. "A história não fechava e os exames não apontaram a existência de violência", disse.

Bianco afirmou que a própria mulher disse a verdade ao marido na tarde desta sexta-feira. Segundo o delegado, o homem procurou a polícia e disse que ela inventou toda a história para justificar o fato de chegar tarde em casa.

A mulher, que trabalhava numa pizzaria, teria saído após o expediente para se encontrar com rapaz com quem estaria mantendo relacionamento extra-conjugal.

O inquérito foi automaticamente encerrado, mas a jovem deve responder por falsa comunicação de crime. O comando da Polícia Militar em Criciúma lamentou a atitude, que teria "maculado a imagem da instituição".

Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4002058-EI5030,00-PM+diz+que+jovem+assumiu+ter+inventado+estupro+em+SC.html

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Movimento Policia Legal RN

VEÍCULO: DN ONLINE

DATA: 02/10/2009
CADERNO/COLUNA: ULTIMAS

Dois mil PMs podem entrar em greve no estado a partir do dia 13
A partir de segunda-feira, militares sem coletes balísticos, armamentos e munições não vão assumir os postos de trabalho; militares sem curso de motorista de emergência determinado pelo Código de Trânsito Brasileiro e sem habilitação da categoria D não vão dirigir viaturas policiais e militares não vão assumir postos policiais sozinhos. Esta é a determinação das associações que representam policiais militares e bombeiros no Rio Grande do Norte diante do impasse envolvendo o realinhamento do salário.

Para evitar que algum militar seja punido ou sofra represálias, as associações que representam a categoria vão entrar com um mandado de segurança coletivo já na segunda-feira. A decisão pela implementação das medidas previstas no regulamento interno de serviços foi tomada durante assembleia realizada hoje - ocasião que marcou a 2ª paralisação de 24 horas em menos de duas semanas. Associações de policiais militares e bombeiros tentaram se reunir na manhã de hoje com representantes do Governo para definir o rumo da mobilização dos militares no estado.

Diante do impasse envolvendo a negociação, a comissão formada pelos militares marcou uma nova assembleia para o dia 13 de outubro, não descartando a possibilidade de paralisação por tempo indeterminado. Caso o Governo e os militares não cheguem a um consenso, cerca de 2 mil militares podem paralisar as ações em todo o Rio Grande do Norte no dia 13 de outubro. O movimento será mantido dentro da legalidade, atendendo as determinações da Lei de Greve.
Por Andrielle Mendes - Leia matéria completa na edição deste sábado do DIARIODENATAL

http://www.dnonline.com.br/ver_noticia/20265



VEÍCULO: NO MINUTO.COM

DATA: 02/10/2009
CADERNO/COLUNA: POLICIA

Policiais militares realizam nova paralisação nesta sexta-feira
Segundo a categoria, Governo não se posicionou de forma oficial sobre a proposta de reajuste salarial e paralisação pode ser estendida.
Por Redação
Os policiais e bombeiros militares paralisam as atividades por 24h, nesta sexta-feira (2). O motivo da suspensão do serviço é falta de posicionamento do governo estadual em relação às reivindicações da categoria. Há dez dias, uma proposta de acordo foi apresentada aos representantes do governo para um reajuste parcelado nos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2010.

Com esse reajuste o salário base do soldado que atualmente é de R$ 465, passaria para R$ 526 em maio do próximo ano.

A proposta seria discutida na tarde desta quinta-feira, em uma reunião que foi cancelada, entre as entidade e as Secretarias de Administração e Recursos Humanos, de Segurança Pública e Defesa Social, os Comandos da Polícia e do Bombeiro Militar e a deputada estadual e líder do governo na Assembléia Legislativa, Larissa Rosado.

“Sequer formos avisados do cancelamento da reunião. Conversamos com o Comando da PM, que apresentou o impacto financeiro do reajuste, mas não formalizou nada”, explica o Cabo Jeoás Nascimento dos Santos, presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM/RN.

A categoria se reunirá nesta manhã, às 8h, em frente ao Clube Tiradentes, para mais uma paralisação de 24h e em assembléia decidirá se a paralisação será estendida por tempo indeterminado.

“Esperamos que amanhã o governo tenha sensibilidade e responsabilidade com a sociedade e com os policiais militares e nos chame para conversar e formalizar um termo de acordo. Nós fizemos uma proposta bem distante do que reivindicamos com o cumprimento da Lei 273/04 e mesmo assim o governo não quer nos atender. O que parece é que governo não cumprirá, futuramente, o que está sendo dito agora”, afirma o Cabo Jeoás

http://www.nominuto.com/noticias/policia/policiais-militares-realizam-nova-paralisacao-nesta-sexta-feira/39294/

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