25 março 2009

Acompanhamento de Proposições - PEC 300

Acompanhamento de Proposições

Prezado(a) asprarn@yahoo.com.br,

Segundo solicitação, informamos que as proposições abaixo sofreram movimentação.

· PEC 300/2008 - Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal.

- 24/03/2009
Apresentação do Requerimento nº 4396/2009 pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) que requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, que altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal.

- 24/03/2009
Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela admissibilidade.

- 24/03/2009
Suspensa a discussão, em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário. Discutiram a matéria os Deputados Chico Lopes, Efraim Filho, João Almeida, Arnaldo Faria de Sá e Mainha. Mantidas as inscrições dos Deputados Vicente Arruda, Gerson Peres, João Campos e Paes Landim.

Atenciosamente,
Câmara dos Deputados

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