Mais uma semana de apreensão em relação à aprovação na Câmara dos Deputados do piso salarial nacional dos policiais e bombeiros. A votação deve ocorrer essa semana. A promessa do Colégio de Líderes é de colocar em votação com prioridade a Emenda Constitucional, que já passou por diversos ajustes.
A PEC 446, que aglutinou a PEC 300, e que trata sobre o piso salarial nacional passou por algumas modificações durante a tramitação na Câmara dos Deputados. Mas ao final, a proposta original da PEC originada no senado foi consenso entre Governo e Lideranças. Agora resta votar os destaques que retiram o valor nominal do piso e a expressão "obrigatoriedade da complementação pela união".
As questões retiradas do projeto de emenda constitucional serão remetidas e votadas em lei complementar, que deve ser enviado ao Congresso Nacional em até 180 dias, após a promulgação da emenda. Na lei complementar será estipulado o valor do piso, a implantação de um fundo contábil para auxiliar os estados no pagamento.
A Diretoria da ANASPRA continuará presente em Brasília até a aprovação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global 001/2010 (446/300)se concretize. E a partir daí, a luta será para a implementação e criação da lei complementar.
O Cabo Jeoás Santos, representante do RN na Comissão Nacional pela aprovação da matéria, acredita que essa semana todos os representantes voltaram aos seus estados com a primeira fase definida e continuaram mobilizados para que os presidenciáveis e os candidatos a cargos no Congresso Nacional reafirmem o compromisso com a categoria.
A PEC 446, que aglutinou a PEC 300, e que trata sobre o piso salarial nacional passou por algumas modificações durante a tramitação na Câmara dos Deputados. Mas ao final, a proposta original da PEC originada no senado foi consenso entre Governo e Lideranças. Agora resta votar os destaques que retiram o valor nominal do piso e a expressão "obrigatoriedade da complementação pela união".
As questões retiradas do projeto de emenda constitucional serão remetidas e votadas em lei complementar, que deve ser enviado ao Congresso Nacional em até 180 dias, após a promulgação da emenda. Na lei complementar será estipulado o valor do piso, a implantação de um fundo contábil para auxiliar os estados no pagamento.
A Diretoria da ANASPRA continuará presente em Brasília até a aprovação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global 001/2010 (446/300)se concretize. E a partir daí, a luta será para a implementação e criação da lei complementar.
O Cabo Jeoás Santos, representante do RN na Comissão Nacional pela aprovação da matéria, acredita que essa semana todos os representantes voltaram aos seus estados com a primeira fase definida e continuaram mobilizados para que os presidenciáveis e os candidatos a cargos no Congresso Nacional reafirmem o compromisso com a categoria.
0 comentários:
Postar um comentário