01 junho 2012

Conselho da ONU recomenda fim da Polícia Militar no Brasil

O Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu, esta quarta-feira, maiores esforços ao Brasil para suprimir a Polícia Militar, acusada de assassinatos, e combater a atividade dos chamados "esquadrões da morte".

Um relatório do conselho sobre o Brasil apresenta 170 recomendações, que incluem a necessidade de fortalecimento do processo da busca pela verdade, melhorias nas condições penitenciárias e responsabilidade social na reestruturação urbana associada ao Mundial 2013 e aos Jogos Olímpicos de 2016.

O relatório destaca a importância de o Brasil garantir que todos os crimes cometidos por agentes da ordem sejam investigados de maneira independente e que seja combatida a impunidade dos crimes cometidos contra juízes e ativistas de direitos humanos.

Hoje, em São Paulo, três agentes do grupo de elite da Polícia Militar (Rota), foram presos sob suspeita de torturar e matar um homem detido.

A recomendação que pede o fim da Polícia Militar foi feita pela Dinamarca, que pede "medidas mais eficazes para reduzir as execuções extrajudiciais". A Coreia do Sul falou diretamente em "esquadrões da morte" e a Austrália sugeriu a expansão das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) criadas no Rio de Janeiro.

Paraguai, Argentina e França fizeram recomendações a respeito do fortalecimento da busca da verdade em relação às passadas violações dos direitos humanos. Uma comissão nomeada pela presidência brasileira para este fim tomou posse neste mês de maio.

O Canadá foi o responsável pelo pedido de garantias para que a reestruturação urbana seja regulada para prevenir deslocamentos e despejos.

Por Jornal de Noticias

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