Efetivo da Polícia Militar não cresce satisfatoriamente

O efetivo da Polícia Militar do Rio Grande não tem aumentado de forma considerada suficiente pelas autoridades. Levantamento feito pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE junto à Diretoria de Pessoal da Corporação apontou que não há entradas de novos policiais desde março do ano passado. Os números mostram que o efetivo tem crescido: enquanto 553 policiais deixaram a Corporação desde o início de 2010, outros 1017 ingressaram no mesmo período. O comandante-geral da PM, coronel Francisco Araújo, enxerga o número como insatisfatório. "Continuamos com um claro, uma vacância dos que saíram. Não há reposição suficiente", declarou.

Aldair DantasApesar de mais de 1 mil novos policiais na corporação, Comando da PM admite qua ainda há deficit

Os pedidos de reserva por tempo de serviço lideram as estatísticas das saídas dos policiais da Corporação. Atualmente, no entanto, muitos outros estão deixando a PM por enxergar melhores perspectivas de ascensão profissional em outras instituições. "Tem muito policial mais novo que faz outro concurso e vai embora", observou o coronel Joselito Xavier, responsável pela Diretoria de Pessoa da PM.

Somente em 2010, mais de 800 homens ingressaram na PM. As entradas, no entanto, tiveram a intensidade cessada em março de 2011. As saídas, por outro lado, permanecem constantes. Quase 100 policiais já pediram para deixar a Corporação em 2012, seja por tempo de serviço, licença médica, por vontade própria ou expulsos. "Toda semana tem policial solicitando reserva aqui", acrescentou o coronel Joselito.

A necessidade de reforço de efetivo expressa pelo comandante-geral encontra base legal nas vagas abertas na Corporação. As vagas para diversos cargos na Corporação permanecem sem serem ocupadas. Hoje, há 1.640 vagas abertas a serem ocupadas por soldados. Ainda há outras 1.300 para cabos e outras 800 para sargentos, aguardando promoções de soldados e cabos para ocupá-las.

O motivo da ausência de concurso, convocação e promoção é apontado como sendo o limite prudencial.

A necessidade se faz mais premente no interior do Estado. De acordo com o coronel Araújo, em entrevistas anteriores, caso novos soldados ingressassem na Corporação, seriam destinados prioritariamente para a região do Alto e Médio Oeste do Rio Grande do Norte. Além da necessidade de efetivo para fazer frente à insegurança constatada no Estado, o coronel ressalta a necessidade de ascensão profissional dos militares.

Além das vagas abertas destinadas aos praças, ainda há vagas abertas a serem preenchidas por oficiais PM. São 80 vagas para o Curso de Formação de Oficiais que ainda não há previsão de serem ocupadas.

Com a aproximação da realização da Copa do Mundo de futebol, a ser sediada em Natal e em outras 11 capitais brasileiras, cresce a expectativa por melhorias na segurança pública. Em matéria publicada no dia 12 de junho, a dois anos da primeira partida da competição na cidade, a TRIBUNA DO NORTE chamou atenção para o assunto. O ideal seria contar com 14 mil homens em 2014. Pessoas do Governo do Estado consideram muito difícil chegar a esse número,tendo em vista que a PM hoje tem pouco menos de 10 mil homens.

O Governo trabalha com um Plano B para reforçar o efetivo durante o mega evento, referendado pela Secretaria Extraordinária para Grandes Eventos, do Governo Federal. Seria contar com policiais de estados que não são sede da Copa do Mundo. "Trabalhamos com um plano alternativo, que é o plano da Secretaria Extraordinária para Grandes Eventos. Esse ano é improvável efetivar mil homens na PM", afirma o coronel Zacarias Mendonça, representante da PM no comitê gestor.

Concurso está envolto em controvérsias

Enquanto há mais de 1 mil vagas abertas para convocação de soldados, mais de 800 candidatos do concurso passado ainda tentam ingressar na corporação. A incoerência se dá devido a disputas judiciais pela convocação. O certame realizado em 2006, e que teve mais de 45 mil inscritos, ainda gera controvérsias.

O Governo do Estado optou por não recorrer da decisão tomada pela juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública. No final do mês de maio passado, a magistrada determinou a seqüência do curso de preparação para soldado da PM em uma ação impetrada por dois candidatos aprovados no concurso, realizado no ano de 2006 Ainda não se sabe, no entanto, quantos serão beneficiados pela decisão e há dúvidas sobre a validade do que foi decidido pela juíza Ana Cláudia.

O Governo do Estado, através do procurado-geral Miguel Josino, disse esperar uma audiência para que tudo seja esclarecido. A magistrada determinou que o Comando-geral apresentasse a lista geral de classificação, assim como o resultado da 2ª fase, que foi o teste de aptidão física. A juíza também determinou que em um prazo de 30 dias o coronel Francisco Araújo apresentasse o cronograma de realização das demais etapas do certame.

Por Marco Carvalho, Via Tribuna do Norte

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