72% dos policiais consideram local onde atuam tenso ou crítico, diz estudo

Levantamento da FGV mede nível de confiança do Pronasci.Moradores de áreas violentas notaram melhorias, mas policiais não.

Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (15) pelo Ministério da Justiça mostra que 72,4% dos profissionais de segurança pública do país consideraram a situação do local onde atuam “tensa” ou “crítica”. O levantamento, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), mediu o nível de confiança dos policiais e da população em relação ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Questionados sobre como avaliam a situação da segurança pública onde atuam, 56,3% dos policiais disseram que o local onde trabalham é “tenso”, com “enfrentamentos ocasionais mas ainda sob controle”. Outros 16,1% respenderam que a situação é “crítica e de difícil contenção da ordem”. Para 24,5% dos entrevistados, a área onde atuam está dentro dos limites normais. Apenas 3% dos entrevistados não responderam à pergunta.

Os dados foram pesquisados junto a 55.533 policiais militares, policiais civis, guardas municipais e bombeiros de todos os estados do país, além de 2.850 moradores de comunidades consideradas violentas das cidades do Rio de Janeiro, Recife, Rio Branco, Vitória, Porto Alegre e Maceió, além do Distrito Federal.

De acordo mais de 50% dos profissionais da área de segurança pesquisados, o policiamento comunitário, método adotado pelo Pronasci, é uma ótima alternativa para o combate à violência. Dos 55 mil policiais ouvidos, mais de 42% disseram atuar em áreas que possuem projetos do Pronasci.

Dentre os pesquisados, mais de 80% dos profissionais de segurança conhecem razoavelmente ou bastante o Pronasci. Dentre os que conhecem, mais de 95% consideram o programa relevante. A maioria dos policiais, porém, não considera que os índices de assassinato, violência contra mulher e criança, roubos, espancamento e ameaça com arma tenham melhorado. Para a maior parte dos que responderam à pesquisa, os índices continuam iguais.

População

Já os dados coletados junto à população mostra que grande parte dos pesquisados acredita que as ações do Pronasci já melhoraram a segurança pública nas comunidades, no que diz respeito a diminuição nos crimes de assassinato. As respostas dos moradores se mostram mais otimistas que as verificadas junto aos policiais

Para a população, o Pronasci será capaz de melhorar a situação da segurança. Foram entrevistados moradores do Complexo do Alemão/Vila Brasília (RJ), Santo Amaro (PE), ZAP 5/Santa Inês (AC), Itapoã (DF), São Pedro (ES), Vila Bom Jesus (RS) e Benedito Bendes (AL).

“Os dados indicam uma melhoria da percepção sobre a sensação de segurança da população", afirmou o ministro da Justiça, Tarso Genro. “Os resultados do Pronasci são positivos. Há uma consciência de qua há uma mudança de paradigna na segurança pública e uma consciência do aparato policial sobre a importância do programa”, completou Tarso.

Para o ministro, “é excepecional" que boa parte da população de uma comunidade diga que a segurança está melhorando. Ele, porém, destacou que para se chegar a uma situação ideal ainda é preciso que haja um piso salarial mais elevado para os profissionais da segurança pública em todos os estados. “A intenção do Ministério da Justiça é que tenhamos um piso salarial respeitável para todos os policiais”, concluiu.

Fonte:http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1305262-5601,00-DOS+POLICIAIS+CONSIDERAM+LOCAL+ONDE+ATUAM+TENSO+OU+CRITICO+DIZ+ESTUDO.html

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Proposta facilita aquisição de notebooks por policiais

Capitão Assumção: a medida vai promover a inclusão digital dos profissionais de segurança pública.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5352/09, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para subsidiar 50% do valor de notebooks para policiais e outros servidores vinculados à segurança pública. Segundo o projeto, os recursos do fundo também poderão ser usados para facilitar as condições de empréstimo para pagamento do valor restante do computador.

O autor da proposta afirma que a medida vai promover a inclusão digital de um segmento maior dos profissionais de segurança pública.

Atualmente, o Fundo Nacional de Segurança Pública é utilizado, entre outros fins, para equipar, treinar e qualificar policiais civis e militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Íntegra da proposta:
- PL-5352/2009

Fonte:http://blig.ig.com.br/tatuijuridico/2009/09/14/proposta-facilita-aquisicao-de-notebooks-por-policiais/

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PM treina 16 filhotes de cães para a Copa de 2014

Durante preparativos, animais têm que mostrar aptidão para a caça. Comandante explica por que um bicho é considerado apto para o serviço.

Filhotes passam por treinamento diário para ajudar no patrulhamento da cidade (Foto: Divulgação/PM)

De olho na Copa do Mundo de 2014, que terá como sede o Brasil, a Companhia Independente de Policiamento com Cães da Polícia Militar está treinando 16 filhotes de cinco raças diferentes para atuar no patrulhamento da cidade do Rio.

Os filhotes, que têm entre 1 e 8 meses de vida, recebem treinamento diário de adestramento e condicionamento na sede da Companhia, em Olaria, no subúrbio, e devem ir para as ruas no final de 2010.

Entre as raças há um pastor holandês, seis dobermans, cinco pastores alemães, dois pastores belgas e dois rottweillers. Normalmente, os animais são cruzamentos de outros cães que já pertencem à corporação.

“Um dos dois é sempre nosso. O macho ou a fêmea. Estamos tendo cuidado de procriar cães com estrutura e temperamentos bons. Não é todo cão que podemos tirar uma cria dele”, explica o comandante, major Marcelo Nogueira, há 3 anos na Companhia e há 20 na PM.

Animais destemidos

Os cães, segundo Nogueira, são treinados para obedecer a comandos. “O cão tem que ser controlado. Filhote medroso, que não tem aptidão e que atua com medo, não serve”.

A partir dos 45 dias de vida, o animal começa a ser avaliado. “A gente começa a ver a caça dele, se ele tem ímpeto para o trabalho e vontade de buscar um objeto”. O objeto, segundo o comandante, é um brinquedo. “O animal tem que mostrar interesse pelo brinquedo. Isso significa que ele tem uma caça boa. A cadela Fúria, por exemplo, de 6 meses, é uma excelente cadela de busca”. Fúria é da raça pastor holandês.

Atualmente, a Companhia tem 73 cães que atuam no policiamento do estado. Eles trabalham principalmente na busca de armas, drogas, pessoas perdidas ou mortas e explosivos. “Atuamos no Pan, antes do evento começar, na busca de explosivos”.

Bope usa cães em resgate de reféns

Animais consomem em média 600 g de ração por dia

Segundo Nogueira, os animais também dão apoio a operações do Batalhão de Operações Especiais (Bope), no resgate de reféns em áreas confinadas, e até à Receita Federal, quando os cães fazem buscas em contêineres. Na Rodoviária Novo Rio também é comum os cães ajudarem no patrulhamento.

Recentemente, os animais foram usados numa operação da Polícia Civil. “No início do mês, ajudamos a Delegacia de Homicídios e encontramos o cemitério clandestino na Zona Oeste”.

Os cães comem 200 g de ração três vezes por dia, têm, em média, 8 anos de vida útil na polícia e, normalmente, são conduzidos por uma pessoa. “Eles estão sempre sendo avaliados e a vida útil pode se estender até 10 anos. Depois, vão para a reserva remunerada e normalmente são adotados por seu condutor”.

Segundo Nogueira, não há registros recentes de acidentes envolvendo os animais.

Fonte:http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL1303313-5606,00-PM+TREINA+FILHOTES+DE+CAES+PARA+A+COPA+DE.html

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TJ nega recurso do Estado contra policial militar licenciado

Decisão garante nulidade de punição por haver cerceamento de defesa

Os desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negaram, nesta quarta-feira (09), a Apelação Cível impetrada pelo Estado de Alagoas contra a decisão do juízo de 1º grau, que julgou procedente a ação para invalidar o licenciamento do policial militar José Roneivaldo Ferreira Romão.

José Roneivaldo Ferreira Romão foi licenciado após sindicância realizada pela corporação da Policia Militar de Alagoas (PM/AL), sob a acusação de negligência na fuga de quatro detentos do Estabelecimento Prisional São Leonardo. Segundo o policial, seu direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa no processo administrativo foram cerceados.

O Estado interpôs recurso alegando impossibilidade de controle jurisdicional dos atos administrativos em questão. Afirmando ainda que não houve ofensa às garantias constitucionais, já que a Polícia Militar não se submete ao regime jurídico dos servidores públicos civis, e sim dos militares, devendo seguir as normas do Exército brasileiro.

De acordo com o desembargador-relator, Alcides Gusmão da Silva, ao analisar o processo, contata-se que José Roneivaldo Ferreira Romão “deu carona” aos detentos para o lado de fora do presídio cumprindo ordem do seu superior, que já havia liberado irregularmente um dos detentos em outra ocasião. Sendo ainda a punição disciplinar do policial aplicada sem que antes houvesse instauração de Inquérito Administrativo para assegurar a legalidade do processo.

No que se refere à não submissão da Policia Militar ao regime jurídico, o desembargador assegura que “a Constituição Federal de 1988 garante, a todos, o direito ao contraditório e à ampla defesa nos processos judiciais ou administrativos, o que independe da natureza da função desempenhada”.

Fonte:http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=185261

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PM mata PM

Se não houve alguma desavença entre eles, surge mais um exemplo do despreparo de policiais armados, no Rio. O cabo do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) Leslie Luís Pinheiro, de 36 anos, foi morto ontem à noite com um tiro no peito disparado pelo também cabo da PM Leandro Marques Pereira, lotado no Complexo Penitenciário de Gericinó. O crime ocorreu dentro de uma loja de material de construção em Santa Cruz.

À paisana, o cabo do Bope estava no balcão da loja, de costas para a rua, quando foi abordado por Leandro, que fazia um "bico" como segurança de um caminhão de transporte de cigarros. Leandro abordou o policial do Bope porque percebeu que ele estava armado, mas não imaginava de quem se tratava. Segundo a polícia, testemunhas contaram que o cabo do Bope anunciou "sou polícia", se virou e levantou a camisa, mostrando a arma. Foi o suficiente para o cabo Leandro se assustar e disparar acidentalmente sua arma, segundo alegou. O cabo do Bope morreu a caminho do Hospital Pedro II.

Leandro foi autuado na 36a DP e está preso no Grupamento Especial de Policiamento do complexo penitenciário, onde é lotado.

Fonte:http://oglobo.globo.com/rio/ancelmo/reporterdecrime/posts/2009/09/11/pm-mata-pm-222017.asp

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Deputados votam por regras rígidas para compra de uniformes policiais

As peças de uniforme, distintivos ou insígnias da Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento do Sistema Penitenciário e Guarda Municipal passarão a ser comercializadas apenas no varejo e exclusivamente para os integrantes dos órgãos, mediante identificação.

O profissional deverá apresentar carteira de identidade funcional e documento de autorização de compra expedido pela instituição a que pertence. É o que determina o projeto de lei 950/07, que a Assembleia Legislativa do Rio votará, em segunda discussão, nesta quinta-feira.

Segundo o deputado Jorge Babu, a medida impedirá a compra indiscriminada das peças,e, assim, reduzir os casos de uso por bandidos.

O texto cria um cadastro, na Secretaria de Estado de Segurança Pública, para as pessoas jurídicas que confeccionam, distribuem e comercializem as peças. Após o cadastramento, a secretaria emitirá certificado de autorização, que deverá ficar exposto em lugar visível no estabelecimento comercial e terá validade de dois anos.

O vendedor deverá preencher formulário de identificação do comprador, do qual constará a data da venda, o tipo e a quantidade de peças adquiridas, o nome completo, matrícula ou registro funcional e unidade de lotação. Os formulários serão arquivados pela empresa por um período de cinco anos. A secretaria fiscalizará o cumprimento da regra, que poderá ser punida até com a cassação da licença do estabelecimento.

Fonte:http://extra.globo.com/geral/casodepolicia/posts/2009/09/10/deputados-votam-por-regras-rigidas-para-compra-de-uniformes-policiais-221661.asp

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PMs marcam paralisação de 24 h para 22 de setembro caso governo não se pronuncie

Natal, 10 de setembro de 2009 - Os policiais militares decidiram na assembléia geral e unificada, realizada hoje de manhã, em aguardar a veracidade da informação, postada no Twitter do deputado estadual Robinson Faria, de que na próxima semana a governadora receberia as entidades e informaria como será o cumprimento da Lei 273.

Caso a reunião não se confirme já foi definida a próxima mobilização dos policiais militares com uma paralisação de 24h, no dia 22 de setembro. "O prazo dado pelas entidades se esgotou ontem e o governo não nos deu nenhuma justificativa do porque de não sermos chamados. Então vamos nos mobilizar. A partir da próxima segunda-feira, vamos informar a sociedade da nossa luta e que não estamos pedindo aumento de salário, mas exigindo o cumprimento de uma lei que vigora desde 2004", explica o Cabo Jeoás Nascimento dos Santos.

As reivindicações dos policiais militares começaram oficialmente, em 1º de agosto, com a realização da primeira assembléia geral e unificada de soldados, cabos, sargentos e subtenentes, na qual foi dado um prazo de vinte dias para que o governo do estado se posicionasse em relação ao cumprimento da Lei 273. Passado o prazo o governo pediu mais vinte dias, pois o cálculo do impacto financeiro na folha de pagamento precisava ser refeito. A categoria concedeu mais vinte dias, na assembléia realizada no dia 21 de agosto, e iniciou o Movimento Polícia Legal com campanhas de doação de sangue, de alimentos e mobilizações de protesto. Após 40 dias o governo ainda não se pronunciou. "Os prazos pedidos foram cumpridos e as entidades negociaram o quanto foi possível.

A Lei Complementar 273/2004, que vem sendo descumprida desde que foi criada, trata do escalonamento vertical do piso salarial de policiais e bombeiros militares. De acordo com a lei o piso salarial dos militares estaduais deveria ser reajustado anualmente, de acordo com os reajustes do salário mínimo, já que o menor salário da categoria (aluno-soldado) não poderia ser inferior ao salário mínimo vigente no estado. Mas com base em um estudo feito pelas entidades comprovou-se que a lei não está sendo cumprida e o salário estava defasado.

PMs votam pela paralisação no dia 22 caso o Governo não se manifeste

Fonte: Jornal Tribuna do Norte

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Deputado ACM Neto (DEM) não olha para o próprio rabo ao falar de segurança

Traduzindo para o “popular”, ao criticar de maneira oportunista a segurança pública na Bahia, o deputado federal ACM Neto (DEM), além de beirar o limite da irresponsabilidade, sequer se deu ao trabalho de olhar para o próprio rabo. Ele é herdeiro de um esquema político que privilegiou a repressão, a violência, e contribuiu para a escalada do tráfico na Bahia.

O deputado Emiliano José (PT-BA) criticou na Câmara Federal (dia 9/9) o ataque do deputado ACM Neto (DEM) à segurança pública no Governo Jaques Wagner, feito no dia 8 de setembro, que, segundo ele, foi uma atitude pouco cuidadosa, “beirando o limite da irresponsabilidade”. Emiliano disse que esse problema não preocupa apenas a Bahia, mas também o Brasil, e diz respeito a um conjunto de causas muito amplas, muitas delas vinculadas ao crime organizado em escala nacional e internacional.

“O deputado ACM Neto tinha a obrigação de ser ainda mais cuidadoso se levasse em conta o fato de que seu avô comandou a política baiana com mão de ferro durante algumas décadas, governando e fazendo governadores, e a oligarquia à qual o parlamentar pertence nunca foi nenhum modelo quanto à segurança pública. O único destaque da oligarquia quanto à segurança pública foi a repressão, a violência contra manifestantes indefesos, de preferência contra jovens estudantes”, afirmou.

Emiliano disse ainda que César Borges, hoje senador, pretendeu, também, em pronunciamento no Senado nas últimas horas, ser crítico da política de segurança pública do Governo Wagner. “Lembramos apenas esse episódio para ilustrar. Para mostrar ao deputado e ao senador que com um telhado de vidro desse tamanho não é possível atirar pedra no telhado do vizinho com tanta irresponsabilidade”.

Emiliano recordou do Big Brother, projeto de segurança pública que ACM Neto pretendia implantar em Salvador caso fosse eleito prefeito da cidade, na última eleição. “Acho irônico que ele tenha utilizado esse nome. Eu também, como deputado estadual, usei o termo Big Brother. Mas foi para designar a política de grampeamento indiscriminado que campeou na Bahia por ordem do avô do parlamentar, que se transformou num escândalo nacional. A Bahia passou a ser chamada de Bahia de todos os grampos”, lembrou.

O deputado apresentou dados do IBGE que relatam que a violência explodiu na Bahia entre os anos de 2000 e 2005.

A pesquisa aponta que o aumento das mortes masculinas por homicídio foi de cerca de 19 pontos percentuais. Dos estados em que foram registrados aumentos nas taxas de mortalidade por homicídio entre jovens do sexo masculino, a Bahia se destaca, mais que duplicando a taxa de mortalidade. No caso dos homicídios por armas de fogo em jovens do sexo masculino de 15 a 29 anos de idade, a taxa de mortalidade quase triplicou.

“Tudo isso evidencia o tamanho do telhado de vidro do deputado e do senador. Mostra o quanto eram irresponsáveis na condução da política de segurança pública. Quando o Governo Wagner assumiu, no início de 2007, encontrou as polícias civil e militar inteiramente desestruturadas, com equipamentos sucateados, viaturas em condições deploráveis e, durante anos e anos, não se realizavam concursos para a entrada de novos policiais militares”, criticou.

Fonte:http://bahiadefato.blogspot.com/2009/09/para-deputado-acm-neto-nao-olha-para-o.html

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