SUBSÍDIO: Comandante Geral da PM se reúne com Secretários de Estado

O Comandante Geral da PMRN, Coronel PM Araújo, anunciou em seu blog que participou de uma reunião com os Secretários de Administração e Recursos Humanos (SEARH), da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e do Planejamento e das Finaças (SEPLAN) na tarde de ontem (03).

Segundo o Comandante Geral, o Secretário de Administração e Recursos Humanos, Antônio Alber da Nóbrega, afirmou já ter recebido o Ofício encaminhado pelo Comando da PMRN com os níveis dos militares, o qual já foi remetido para os setores de processamento da SEARH.

Ainda de acordo com o Coronel PM Araújo, o Secretário de Planejamento e das Finanças, Francisco Obery Rodrigues, informou que a secretaria já estava de posse do impacto financeiro na folha de pagamento para a implantação do subsídio dos militares estaduais, onde as medidas administrativas decorrentes estariam sendo tomadas.

“Estamos trilhando o caminho para a realização dos nossos objetivos e compromissos institucionais de implantar para o final do mês de julho de 2012 o subsídio no contracheque de cada integrante da PMRN e CBMRN”, declarou o Comandante Geral em seu blog.

Por Sd Glaucia

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Comando da PM envia relação de policiais militares para implantação do subsídio

Na última quinta-feira, 28, o Comando da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte encaminhou à Secretaria de Estado de Administração e Recursos Humanos (SEARH) a relação dos Policiais Militares da ativa e inatividade para a implantação do subsídio.

A relação enviada à SEARH contém a discriminação dos respectivos tempos de serviços dos Militares Estaduais, visto que a Lei Complementar nº 463, de 03 de janeiro de 2012, classifica-os em dez níveis, tendo uma progressão a cada três anos de efetivo serviço.

No Ofício nº 394/ 2012 - GCG, o Comandante Geral da PMRN, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, informou que os setores de pessoal e financeiros da corporação encontram-se à disposição da Secretaria de Administração para fornecer os dados e auxiliar na implantação da nova forma de remuneração dos Policiais Militares.

Dessa forma, o Comando da Polícia Militar do RN está interagindo com os setores da administração estadual para que o subsídio seja implementado no próximo mês de julho, conforme estabelecido na Lei Complementar supracitada.


Fonte Portal BO

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ADI questiona Programa Mais Polícia do governo do RJ

A Confederação Nacional dos Vigilantes e Profissionais de Segurança (CNTV) apresentou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4810), com pedido de liminar, contra a íntegra do Decreto estadual 43.538/2012, do Rio de Janeiro, que instituiu o regime adicional de serviços para policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários do estado (Programa Mais Polícia). A confederação alega que o governador do RJ usurpou a legitimidade legislativa e usou o Executivo para criar gastos públicos sem que a Constituição Federal conceda legitimidade para tanto.

O Programa Mais Polícia estabelece condições para que esses agentes públicos de segurança possam trabalhar nas horas de folga. Para os profissionais da segurança privada, porém, o regime “extrapola a competência de atuação das polícias civis e militares, do corpo de bombeiros e dos agentes penitenciários que são extensão da polícia civil” ao prever a atuação de alguns órgãos da segurança pública na proteção de estabelecimentos públicos e seus bens, situação que consideram “absurda”.

Segundo a confederação, a função da polícia civil “é agir como polícia judiciária, primando pela apuração de infrações penais”. À PM e aos bombeiros “cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública”, com o corpo de bombeiros incumbido ainda da execução de atividades de defesa civil.

A entidade afirma que já há notícias de irregularidades, como a substituição de vigilantes que cuidam da segurança das escolas por policiais militares armados. “O estado vem também se utilizando do decreto impugnado para oferecer segurança privada e empresas que lhe prestam serviços”, como a Supervia, concessionária de trens urbanos, e a Light, de energia elétrica.

A regulamentação, para o setor de segurança privada, contraria os artigos 2º; 84, inciso VI, alínea “a”; e 144, parágrafo 5º, todos da Constituição Federal. A entidade pede a concessão de liminar para suspender os efeitos do decreto estadual. No mérito, pede que a norma seja declarada inconstitucional.

A relatora da ADI 4810 é a ministra Cármen Lúcia.

CF/AD

Fonte STF

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PM evita fuga na Penitenciária Estadual de Alcaçuz

Um policial militar que faz guarda na Penitenciária Estadual de Alcaçuz evitou uma fuga que ocorreria na madrugada desta terça-feira (3). Cerca de 30 homens de três celas do pavilhão III da unidade cavaram um túnel para tentar escapar da prisão.

Segundo Cléber Galindo, diretor do presídio, os apenados perceberam que o PM montava guarda e abortaram o plano. Uma revista está sendo realizada no pavilhão onde estão detidos os homens que tentaram fugir para tentar encontrar possíveis ferramentas utilizadas na tentativa.

A fuga mais recente ocorrida em Alcaçuz foi no último dia 26 de junho, quando 11 detentos escaparam da unidade através de um túnel.

Fonte Tribuna do Norte

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Força Nacional atuará no RN para prestação de apoio técnico e operacional em aviação policial

O Ministério da Justiça  autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no  Rio Grande do Norte, Amazonas e Tocantins, para prestar apoio técnico e operacional em aviação policial. A autorização foi feita pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, segundo portaria publicada nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União.

A Força Nacional irá aos estados para fazer a capacitação de profissionais de segurança pública em operação de aeronaves e radiopatrulhamento aéreo, para combate a incêndios, auxílio em catástrofes, resgate de vítimas, transporte médico e de autoridades.

As atividades estão previstas para durar 120 dias, mas podem ser prorrogadas segundo determinação do ministério.


Fonte: Tribuna do Norte

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Oficiais da PMRN participam de Curso de intervenção Rápida em Recinto Carcerário, em Brasília

Dois Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte foram selecionados para participarem do 16º Curso Básico de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário, na cidade de Brasília.

Foto: SEJUS/RO

O Curso foi promovido pela Escola Penitenciária do Distrito Federal (EPEN-DF) e pela Diretoria de Operações Especiais (DPOE) no período de 18 a 26 de junho e abordou assuntos de direitos humanos, chefia e liderança e princípios de intervenção rápida em recinto carcerário.

O curso contou com a participação de servidores da segurança pública de todo o país, os quais atuam diretamente nos estabelecimento prisionais estaduais e federais. Representando a Polícia Militar do RN, foram enviados o Capitão PM Michel Alvarenga e o Tenente PM Thales Eduardo, ambos lotados no Batalhão de Polícia de Choque da PMRN, os quais foram capacitados na dissolução de conflitos que possam ocorrer no interior de estabelecimentos prisionais.

Durante o curso foram ministradas aulas de manutenção de armamento, técnicas e tecnologias não-letais, testes de aptidão física, tiro prático, técnicas de intervenção, entre outras disciplinas teóricas e práticas para a qualificação e capacitação dos servidores.

Por Assessoria de Comunicação da PMRN

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Operação no Morro de São Carlos - RJ

Fonte Jornal El Pais

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SARGENTO PM É BALEADO APÓS TENTAR ASSALTAR SOLDADO NO ALECRIM

Uma ocorrência inusitada foi registrada na madrugada deste domingo (1), na Avenida 9, no bairro do Alecrim, zona Oeste de Natal. Um sargento da polícia Militar foi baleado ao tentar assaltar um soldado também da PM, no momento que o jovem deixava a namorada em casa.

De acordo com o Tenente Coronel Alarico Azevedo, sub comandante do policiamento metropolitano, por volta das 3h, o soldado Diego Gurgel Passos de Molina chegava na casa da namorada, na Avenida 9 , nas proximidades do colégio Sagrada Família, quando foi surpreendido pelo sargento Gustavo Luciano de Oliveira do Nascimento, que chegou com uma faca em uma das mãos anunciando um assalto apontando a arma para o pescoço do colega de farda. Diante da ameaça, a vítima sacou de uma pistola e atirou duas vezes contra o assaltante que foi atingido no rosto e no tórax.

Ainda segundo o oficial, o sargento que é integrante da banda de música da polícia, já responde no Conselho de Disciplina e está preste a ser expulso da corporação. “Ainda não posso afirmar por qual crime o sargento responde no conselho de disciplina, mas tenho conhecimento que ele está para ser expulso”, disse.

A reportagem do PortalBo conversou com o comandante Geral da Polícia Militar do Estado, Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva. Por telefone o Cel. Araújo disse que é lamentável tomar conhecimento de fatos assim e que todos os casos de envolvimento de policiais na prática de crimes são investigados a apurados administrativamente. “ A instituição polícia militar não vai tolerar esse tipo de comportamento de seus profissionais. Toda e qualquer acusação contra um policial é apurada de forma justa como manda a lei”, declarou.

Desde quando assumiu o comando da polícia militar do RN, O Cel. Araújo já assinou 65 termos de expulsão e esse número pode crescer nos próximos meses.

O sargento Gustavo Luciano está hospitalizado no Walfredo Gurgel, onde foi submetido a dois procedimentos cirúrgicos. De acordo com o serviço social daquela unidade hospitalar o sargento não corre risco de morte e deverá receber alta nos próximos dias.

 

Por Portal BO

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