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14 abril 2009

Contingenciamento não vai atingir Pronasci, diz governo

Planejamento havia anunciado corte de R$ 1,2 bilhão do orçamento do MJ.Paulo Bernardo disse que vai liberar R$ 900 milhões até setembro.


O Ministério da Justiça informou na noite desta segunda-feira (13) que as verbas de 2009 do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) estão integralmente garantidas. No último dia 30, o Ministério do Planejamento havia anunciado um contingenciamento de R$ 1,2 bilhão do orçamento da pasta, o equivalente ao total de recursos previstos para o Pronasci neste ano

Na época, o ministro da Justiça, Tarso Genro, reagiu ao corte que atinge a área de segurança pública e prometeu que iria tentar reverter à decisão. A recomposição dos recursos foi anunciada nesta segunda, após reunião entre Tarso e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo o MJ, a medida garante as 94 ações previstas para este ano no Pronasci.

De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Justiça, o acordo firmado nesta segunda prevê um planejamento de execução orçamentária, no qual estão garantidos R$ 900 milhões para a pasta até setembro. Desse total, R$ 275 milhões devem ser liberados de imediato. No dia 1º de setembro, Tarso e Bernardo voltam a se reunir para definir as novas liberações.

Criado em agosto de 2007, o Pronasci tem investimento previsto de R$ 6,7 bilhões até 2012. Os recursos do programa podem ser requisitados pelos 19 estados, pelo Distrito Federal e pelos 86 municípios integrantes do Pronasci até o dia 30 de abril.

13 abril 2009

Selo pode testar qualidade policial no Brasil

Perícia deve firmar acordo com o INMETRO para avaliar qualidade dos serviços; avaliação pode ser estendida a outros setores da segurança Um selo de qualidade pode ser criado para colocar em teste a atuação da polícia no Brasil. A proposta ainda não foi formalmente apresentada pela SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública), mas está sendo incentivada pelo setor de perícia. Se confirmada, critérios para avaliação de todo o serviço de segurança serão criados e será possível saber quais unidades policiais têm nível de qualidade considerado bom. No setor de perícia, um convênio entre os dirigentes em todos os Estados e o INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), foi acordado e deve ser oficializado neste mês. Os peritos deverão criar um selo específico para a área ainda neste ano e, em 2010, começariam as primeiras certificações pelo INMETRO. “Entendemos que a sociedade deve saber qual a qualidade do serviço que estão prestando a ela”, diz o coordenador do Ministério da Justiça para perícia forense, Wagner Barroso. “A perícia está fazendo o seu dever de casa e queremos levar essa lição para outras áreas”, completa. Apesar de confirmada a parceria, o INMETRO preferiu não comentar o projeto. A SENASP ainda estuda como levar a proposta para as outras áreas. É possível que ela seja divulgada durante a I CONSEG (Conferência Nacional de Segurança Pública), um evento de participação pública que ocorrem em agosto. Estarão reunidos membros do governo federal, mas também de governos locais e da sociedade civil. Barreto garante que ao menos a experiência da perícia será apresentada no evento. Não é prevista nenhuma forma de punição para quem não estiver nos conformes, mas Barroso diz que a criação de selos de qualidade vai provocar aumento na exigência aos policiais. “Todos vão ter que seguir, a sociedade vai cobrar o selo”, conclui. No caso da perícia, diz Barroso, as atividades mais básicas já terão um procedimento aprovado na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) até 2010. Como a atuação do perito envolve áreas diversas, seria preciso tempo para que documentos de temas mais específicos fossem concluídos. Algumas das divisões da perícia são o setor criminal (em que há exames do local de um crime, de armas utilizadas), o de laboratório (análises de DNA e químicas) e a papiloscopia (coleta e comparação de impressões digitais). A certificação deverá envolver tanto a integridade de equipamentos e produtos químicos envolvidos nessas análises, como a capacitação dos peritos e a adequação de seu local de trabalho. Assim, seria possível saber se as conclusões sobre um crime foram feitas por uma equipe bem avaliada ou não. “Ao final, vai ter norma técnica para tudo, até para redação de relatos periciais, porque hoje você lê e pensa que está escrito em polonês”, afirma Barroso. O coordenador critica as diferenças de métodos periciais de um Estado para outro e acredita que as normas vão permitir com que o nível seja mais uniforme. De acordo com ele, até mesmo dentre os setores da perícia a qualidade – são raros os que têm métodos mais bem definidos. É o caso dos exames de DNA, cujos procedimentos escritos incluem detalhes do tipo: como coletar amostras, de que maneira identificá-las e quando descartá-las.

Motivos de execução de advogada são mistério no Vale do Sinos

Natural de Rio Grande, Elaine Medeiros, 52 anos, morava em Novo Hamburgo há quatro anos.


Um mistério envolve a morte da advogada Elaine de Fátima Ávila Medeiros, 52 anos, executada com pelo menos cinco tiros por volta das 22h de sábado, em São Leopoldo, no Vale do Sinos.

Especialista em Direito Trabalhista, Elaine deixou Rio Grande há cerca de quatro anos para morar em Novo Hamburgo. Nos registros da Polícia Civil, nenhuma ameaça havia sido registrada. O caso, porém, tem todas as características de uma execução, destaca Genuino Duarte, da equipe Volante da Polícia Civil do Vale do Sinos.
A Brigada Militar encontrou o corpo da advogada, às 22h50min de sábado, num local deserto, cercado por mato, na Rua Carlos Crohn, no bairro Vila Nova, em São Leopoldo. Os policiais haviam sido chamados para atender uma ocorrência nas proximidades quando ouviram um carro disparar em alta velocidade e foram verificar o que havia acontecido. Caído na rua, o corpo apresentava marcas de pelo menos cinco tiros espalhados pela cabeça, pescoço e peito. A bolsa da vítima foi roubada, mas ao lado do corpo ficou num envelope uma procuração em nome da advogada. Assim os policiais puderam fazer a identificação do corpo.

12 abril 2009

Crime: Atividade de baixo risco

"Em Natal hoje em dia mata-se à vontade. Em todos os bairros, a qualquer horário, por qualquer motivo. A população estremece, a polícia corre atrás com as mãos na cabeça e os assassinatos se sucedem. Em grande parte dos casos, e isso não se discute, o motivo é o envolvimento de homicida e vítima com o tráfico de drogas. Geralmente, o traficante extermina, sem titubear, o usuário que lhe deve há algum tempo. Isso pune o devedor e serve como exemplo para os outros viciados. Mas para um dos promotores de Justiça mais respeitados do Estado, não é só esse o motivo do aumento de homicídios no RN. Edevaldo Barbosa denuncia o que muitos da polícia sabem, mas ninguém tem peito para divulgar: a ação de novos grupos de extermínio formados por policiais.

“Hoje não é um grupo só. Tem mais de um grupo atuando e o filme é sempre o mesmo: policiais que se juntam com traficantes e aí começam a matar, a extorquir, a cobrar pedágio, a eliminar os concorrentes”, diz o promotor. Ele compara os dias de hoje com os que precederam a prisão do grupo liderado pelo ex-PM João Maria da Costa Peixoto, o “João Grandão”, em 2005.

Experiência - Edevaldo Barbosa é coordenador do Gaerco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e tem vasta experiência na investigação criminal. Os longos anos trabalhando na área de inteligência credencia o promotor a falar do assunto de forma tão embasada, contundente e destemida. E a bem da verdade, ele não concorda muito com a terminologia “grupo de extermínio”, para os bandos que atuam hoje em dia.

“Na verdade são quadrilhas que têm seus interesses ilícitos, espúrios, como manter o tráfico de drogas, extorquir pessoas e matam para a manutenção dos seus crimes. Porque o grupo de extermínio é aquele que mata por uma causa ideológica, o “matar” é o objetivo final. Neste outro não”.

Barbosa explica ainda que os grupos de hoje são mais aprimorados que o do passado, já que não comete os mesmos erros. Ele não relata a participação de membros do grupo de antigamente no atual, mas atesta a participação de policiais, sem querer especificar se são civis ou militares. “Eu posso lhe garantir que você tem grupos hoje formados, fazendo a mesma coisa que eles faziam. Com a presença de policiais.

O coordenador do Gaerco vai além, e culpa o poder público pela escalada da violência, já que considera as corregedorias de polícia inoperantes, por não punirem os policiais criminosos. Ele critica ainda a falta de investigação efetiva dos casos, o que acaba fortalecendo a impunidade. “Não vamos ficar batendo em cachorro morto, mas é notório hoje que a polícia não investiga. Você conta nos dedos os casos em que houve um crime e a investigação foi levada a cabo e se chegou a um culpado, com provas”.

O promotor estima que somente cinco por cento dos homicídios têm o inquérito concluído e o autor apontado. E classifica a investigação potiguar como de “quinto mundo”, citando o Instituto Técnico e Científico (Itep) como exemplo. “É inoperante, que produz muito pouco, assoberbado de serviço”, relata.

Para completar, o promotor aponta o sistema judiciário como colaborador do alto número de homicídios na capital. Segundo ele, a Justiça é excessivamente garantista para quem comete delitos no país. E lembra que o sistema carcerário contabiliza cerca de 90% dos homens como reincidentes e cita como exemplo um acusado que responde a catorze processos criminais no estado, e que sempre que é preso, consegue sair com facilidade. “Ou seja, no frigir dos ovos, cometer crime se tornou uma atividade de baixo risco. Mas isso não significa que a gente tem que se incomodar” completou o promotor.

PM adquire 100 pistolas Taser



Um dos recursos que a Polícia Militar acaba de adquirir, e que também deve ser usado no combate ao crime é utilizado pelas melhores polícias do mundo. E tem a capacidade de deixar um indivíduo completamente imóvel por cerca de cinco segundos. A pistola Taser dispara eletrodos que aplicam uma descarga elétrica capaz de interromper a comunicação do cérebro com os músculos.

Ao todo são cem pistolas que acabam de chegar ao estado. Sete policiais militares estiveram em Brasília e fizeram um curso específico para operar o equipamento, e servirão como multiplicadores, repassando o conhecimento aos outros PMs. Em cerca de cem dias as Taser devem estar nas ruas da capital. Pelo menos uma em cada viatura, nesta etapa inicial.

A pistola emite de quinze a vinte descargas elétricas pulsativas por segundo e o disparo pode ser interrompido pelo policial a qualquer momento. Os eletrodos atingem o alvo carregados com 5 mil volts, mas não mata por causa da baixa amperagem. A descarga age direto no sistema nervoso central, causando uma Incapacitação NeuroMuscular. A pessoa atingida não desmaia, continua vendo, ouvindo e pensando, mas não consegue controlar os músculos.

Cada pistola custou R$ 3.241,00 e é dotada de mira laser, funcionando com pilhas. Para que não haja um exagero, banalização ou descontrole no uso das Taser, cada uma é dotada de um sistema que permite registrar a data, a hora, o minuto e o segundo de cada disparo. As informações são obtidas com um simples “plugar” da pistola em um computador. O uso da arma é polêmico e o comandante da PM, coronel Marcondes Rodrigues, garante que não há registro comprovado de morte causado pela pistola. Mas na internet são encontrados diversos relatos contrários.

Número de mortes é crescente

Em 2006, foram registrados na capital e nas cidades conurbadas 130 assassinatos no primeiro trimestre. Já nos três primeiros meses deste ano, a estatística chegou à marca de 169 pessoas assassinadas.

Esta semana, a TRIBUNA DO NORTE fez a mesma coisa que já havia sido feito em uma reportagem publicada em 14 de maio de 2006. Uma pesquisa nos registros do Instituto Técnico e Científico de Polícia, com o objetivo de saber quantas pessoas haviam sido assassinadas no período. As constantes mortes ocorridas diariamente na capital justificam o breve estudo pelas páginas do jornal.

O que chama a atenção é que a reportagem de três anos atrás já alardeava os 130 homicídios como um número impressionante, com perspectiva de uma estatística recorde para a Grande Natal. De fato, naquela época o natalense começava a se assustar com os crimes de morte cada vez mais frequentes, nos quatro cantos da capital.

Março - Três anos depois, a coisa piorou muito. Natal cresceu ainda mais e os números da violência também. Somente em março deste ano, foram contabilizados 70 homicídios, o que dá uma média de 2,25 crimes deste tipo a cada dia. A marca é bem maior do que a de meses anteriores, chamando a atenção pela violência deste mês que acaba de passar.

Em janeiro deste ano, por exemplo, foram registrados 58 assassinatos na Grande Natal, um número mais aproximado da realidade – já cruel – da cidade. No mês de fevereiro, com três dias a menos, o número ficou em 41. Os 169 homicídios ocorridos no primeiro trimestre, demonstram bem a forma como o natalense tem se sentido: de mãos atadas, impotente, vendo diante dos seus olhos o crescimento sem controle da violência.

O aumento no número de homicídios em 30% em apenas três anos leva a uma outra questão importante. Talvez seja por conta de estatísticas como essa é que população não tenha só medo dos dias de hoje. Mas talvez muito mais, da violência dos anos que ainda virão. Por todos os bairros o medo é visível no rosto das pessoas e no comportamento. A população tenta a todo custo de trancar em casa e se munir de equipamentos de segurança, seja em casa ou nos carros.

Entrevista: Marcondes Pinheiro - Coronel

A Polícia vê esse aumento de homicídios, da criminalidade? O que está acontecendo?

Eu digo a você que a nossa polícia está preparada para o combate à criminalidade. E o grande mal da incidência dos crimes de hoje que assolam o país é a droga. É o uso excessivo da droga. É uma droga maléfica que está assolando o nosso país, que é o crack. É uma droga de fácil aquisição. É a droga que causa maior dependência química, que vicia em oito segundos.

Qual é a solução?

Só a repressão a gente sabe que não resolve. Porque se você apreende trezentos quilos, na próxima serão mil. E quando apreenderem mil a próxima serão três mil. Porque eu digo que a repressão não resolve? Porque o Brasil faz fronteira com os três maiores produtores de cocaína do mundo: Colômbia, Peru e Bolívia. E com o segundo maior produtor de maconha do mundo que é o Paraguai. O caminho é a prevenção. Mostrando ao jovem, ao adolescente o que é a droga, os efeitos e mostrando à família que quando verificar que o filho deu o primeiro passo, olhe no espelho e diga que ela é a responsável, porque deu espaço para o traficante. O Proerd (programa da PM com crianças e jovens) mostra isso. O que você tem que fazer é acabar com o usuário, para que o traficante não tenha o que vender. Grande parte desse homicídios é de traficante que mata os usuários que têm dívidas. O viciado faz de tudo para fumar, e se ele estiver devendo dez reais, e não pagar, o traficante mata.

Quais são os investimentos preparados?

Hoje nós estamos com cinco mil policiais fazendo cursos técnicos à distância. Para isso estamos dando a cada batalhão um telecentro, que é um laboratório de informática. Isso para proporcionar ao policial essa oportunidade de se qualificar usando a internet. Eles ganham a Bolsa-Formação, que é um programa dos governos federal e estadual.

E no que diz respeito a equipamentos?

O governo do Estado também demonstra preocupação fazendo aquisição de equipamentos, como as pistolas não-letais. Conseguimos graças a Deus ultrapassar a burocracia e destravar a locação de 300 viaturas.

Somente para a PM?

Para a PM ficarão cerca de 200 viaturas. E o que eu ganho com a locação? A auto-estima do policial. Não existe a possibilidade de o policial estar num carro sem contar com a confortabilidade. A empresa que ganhou tem a obrigação de, com qualquer choque ou colisão, repor o carro em duas horas, no mesmo estado em que estava. Além disso, estamos fazendo aquisição de trinta caminhonetes 4x4 que vão se destinar para o interior do estado, bem como 89 motocicletas, que já estão na nossa cidade e vão para o emplacamento. Creio que em dez dias elas já estarão a disposição da população. Adquirimos ainda armas letais como pistolas de calibre .40, coletes balísticos, munição farta.

E sobre o incremento do efetivo?

Temos também chegando, a partir do dia 27 de abril, 670 homens que iniciarão o curso de formação. Não resolve o nosso problema, nem o do Brasil. É um alento? É. Precisa de mais? Precisa. Mas a gente precisa ter a preocupação com a formação, com a qualificação. Dia 27 eles iniciam a formação, que tem a durabilidade de seis meses. A nossa previsão é de que em novembro eles já estejam a disposição da sociedade."

FONTE: http://tribunadonorte.com.br/noticias/105580.html

Tribuna do Norte
http://www.tribunadonorte.com.br

09 abril 2009

Medicamentos fora de validade são achados em galpão no RN

Remédios deveriam ser encaminhados a postos de saúde.
Galpão não tinha climatização e controle de estoque.

Do G1, com informações do Globo Notícia


Mais de 1 milhão de medicamentos devem ser jogados no lixo, em Natal. Os remédios foram repassados pelo Ministério da Saúde ao município e deveriam ter sido encaminhados aos postos de saúde.

Mas as caixas ficaram armazenadas em condições inadequadas dentro de um galpão sem climatização e sistema de controle de estoque. As datas de validade venceram.

O Ministério Público quer saber de quem é a responsabilidade.


FONTE: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1077831-5598,00-MEDICAMENTOS+FORA+DE+VALIDADE+SAO+ACHADOS+EM+GALPAO+NO+RN.html

Major Fábio comemora aprovação da PEC 300 na CCJ da Câmara Federal


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira 7, a Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como PEC 300. A matéria de autoria do deputado federal, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), foi aprovada por unanimidade. Antes de ser discutida e levada para votação em plenário, a PEC será analisada por uma Comissão Especial onde serão debatidos aspectos técnicos.

A PEC 300 pretende equiparar os salários dos Bombeiros e Policiais Militares de todos os estados brasileiros com os salários que são pagos as duas categorias no Distrito Federal. O salário inicial pode chegar a R$ 4 mil.

O deputado federal, Major Fábio (DEM-PB), comemorou a aprovação da proposta, pois uma de suas principais linhas de atuação na Câmara será a defesa da classe dos policias.

“Esse é um dos momentos mais especiais da minha vida pública, antes do início do debate, relatei minha experiência como policial Militar, foram 21 anos dedicados a segurança pública e sei das dificuldades enfrentadas pelos meus companheiros”, comemorou Major Fábio.

Para o deputado, a aprovação da PEC representa o primeiro passo rumo ao novo momento da segurança pública do Brasil.

“A aprovação da PEC vai equipar os salários dos Bombeiros e Policias Militares com os salários das categorias no Distrito Federal, é uma conquista que representa melhor qualidade de vida para quem faz a segurança da população”, afirmou.

O debate da PEC 300 está mobilizando Bombeiros e Policiais Militares de todo Brasil, a Comissão Especial será composta por parlamentares de todos os partidos com representação na Câmara.

Da Redação (com assessoria)

WSCOM Online

FONTE: http://www.wscom.com.br/noticia/noticia.jsp?idNoticia=128307

07 abril 2009

Governo não negocia com servidores este ano (Alagoas)

A informação foi dada em reunião entre militares e os secretários Paulo Rubim e Guilherme Lima

A reunião entre os secretários da Defesa Social, Paulo Rubim, e da Gestão Pública, Guilherme Lima, com os representantes das categorias da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros (CB), na tarde desta segunda-feira (06), a respeito do reajuste salarial não foi concluída com avanços, segundo o soldado Wagner Simas, presidente da Associação de Cabos e Soldados (ACS).

Segundo Simas, os secretários anunciaram a determinação do Governo do Estado do corte de 20% no custeio de todas as secretarias como justificativa para não beneficiar os servidores públicos estaduais

“Pelo que nos mostraram o Estado passa por uma crise pior do que a mundial. Segundo o secretário Rubim o governador disse que este ano não discute reajuste salarial com nenhuma categoria”- afirma Simas

Já o secretário Guilherme Lima, da Segesp, ainda apontou com uma possibilidade.

“O Guilherme Lima informou que se houver a chance de negociação salarial, esta só ocorrerá a partir de julho”, disse o presidente da ACS.

Os militares dizem que em relação aos números apresentados pela Secretaria da Fazenda e os levantamentos feitos pelas categorias há divergências, mas que também estariam dispostos a esperar até julho caso a proposta do Governo do Estado seja compatível com os anseios dos servidores da Segurança Pública.

“Se isso ocorrer, esperamos. Mas iremos manter as assembléias e os contatos e se não houver resultado satisfatório os militares vão para o embate até as últimas conseqüências”- admite Simas.

No final da reunião, após horas de discussão, os representantes das categorias deixaram o prédio da Secretaria de Defesa Social (Seds) acompanhados do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Isaac Jackson, com um encontro marcado para a próxima segunda-feira na Sefaz.

“Nenhum servidor abre mão da inflação e tem de ser encontrado qualquer resíduo para se pagar as datas-base. Três estão em aberto e queremos que a de dois mil oito para dois mil e nove seja cumprida imediatamente. Não somente para os militares, mas para todos os servidores estaduais. Em resumo, avançar no acordo com todas as categorias para não correr o risco de o Governo deixar de pagar e projetar dois mil e dez”- explica Jackson


Fonte:http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=174262

01 abril 2009

Violência no bairro das Quintas

No domingo à noite, por volta das 22 horas, aconteceu mais um crime banal na cidade de natal,
onde a insegurança prevalece e o bandido toma conta das ruas, colocando as pessoas de bens atrás das grades de sua propria casa, simplismente um rapaz não identificado ainda , desparou tres tiros no meio da multidão onde estava havendo um evento cultural organizado por luciano palhaço atigindo um rapaz com idade de vinte anos onde veio a falecer.

Uma dona de casa, esposa de lourinho como é conhecido e que é policial militar, tambem foi alvejada no estomago. Ela fez uma cirurgia, mas passa bem. Então meus caros amigos leitores a vida não está valendo mais nada, simplesmente um vagabundo chega no meio de todo mundo e atira, é a historia do salve-se quem poder ,isto é uma vergonha.

Fonte:http://www.dnonline.com.br/ver_cidadao/73/