Wagner Lopes - repórter
O Rio Grande do Norte deixou de ser, a partir de 1º de janeiro passado, o Estado brasileiro que cobrava mais barato por custas judiciais e serviços de cartório. A perda desse título foi de propósito.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rafael Godeiro, e do corregedor Geral de Justiça, João Rebouças, o aumento aplicado de cerca de 100%, quase quatro vezes superior à inflação de novembro de 2004 para cá, que foi de cerca de 27%, teve como principal objetivo tirar o Judiciário potiguar da “lanterna” na arrecadação.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) já estuda questionar o aumento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“O problema é que nós éramos o último estado em arrecadação de custas processuais. Nós fizemos apenas uma adequação aos valores, baseado na inflação, no aumento do INPC, e outro índices pelos quais são corrigidos os serviços públicos e privados”, declarou Rafael Godeiro, em entrevista coletiva concedida na manhã desta quarta-feira (13).
Ele não considerou o aumento abusivo, porque “mesmo sendo acima da inflação, não somos mais o último estado a cobrar as custas, mas somos o sétimo a cobrar menos custas neste País.”
Rafael Godeiro afirma que o novo valor não irá pesar sobre a população mais carente, já que “pobre não paga”, referindo-se à gratuidade A OAB-RN irá analisar o conteúdo da lei que permitiu o reajuste (aprovada em 29 de dezembro na última sessão do ano da Assembleia Legislativa), já criticado pelo presidente da entidade, Paulo Teixeira.
Um dos pontos que podem ser questionados junto ao CNJ é a falta de parâmetro para a escolha do índice de 100%.
O Rio Grande do Norte deixou de ser, a partir de 1º de janeiro passado, o Estado brasileiro que cobrava mais barato por custas judiciais e serviços de cartório. A perda desse título foi de propósito.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rafael Godeiro, e do corregedor Geral de Justiça, João Rebouças, o aumento aplicado de cerca de 100%, quase quatro vezes superior à inflação de novembro de 2004 para cá, que foi de cerca de 27%, teve como principal objetivo tirar o Judiciário potiguar da “lanterna” na arrecadação.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) já estuda questionar o aumento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“O problema é que nós éramos o último estado em arrecadação de custas processuais. Nós fizemos apenas uma adequação aos valores, baseado na inflação, no aumento do INPC, e outro índices pelos quais são corrigidos os serviços públicos e privados”, declarou Rafael Godeiro, em entrevista coletiva concedida na manhã desta quarta-feira (13).
Ele não considerou o aumento abusivo, porque “mesmo sendo acima da inflação, não somos mais o último estado a cobrar as custas, mas somos o sétimo a cobrar menos custas neste País.”
Rafael Godeiro afirma que o novo valor não irá pesar sobre a população mais carente, já que “pobre não paga”, referindo-se à gratuidade A OAB-RN irá analisar o conteúdo da lei que permitiu o reajuste (aprovada em 29 de dezembro na última sessão do ano da Assembleia Legislativa), já criticado pelo presidente da entidade, Paulo Teixeira.
Um dos pontos que podem ser questionados junto ao CNJ é a falta de parâmetro para a escolha do índice de 100%.
FONTE: http://tribunadonorte.com.br/noticia/aumento-de-100-nas-custas-processuais-foi-para-tirar-rn-da-lanterna/137520
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