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05 outubro 2009

Policiais vão criar Ordem dos Policiais do Brasil

Por Claudio Juli Tognolli
Policiais federais, rodoviários federais, civis e militares, de todo o Brasil, vão anunciar na quarta-feira (30/9) a criação da Ordem dos Policiais do Brasil (OPB), que pode ser análoga a OAB. A votação para a presidência e diretoria do novo órgão ocorre, contudo, apenas no dia 30 de outubro. A ideia é que um milhão de policiais de todo o país sejam filiados à OPB.

O anúncio da OPB será feito em meio à greve geral da Polícia Federal, marcada em todo o Brasil também para esta quarta-feira (30/9). A greve é comandada pela Fenapef, a Federação Nacional dos Policiais Federais, uma entidade que congrega 13 mil policiais federais em todo o Brasil. A criação da OPB tem também amplo apoio da Confederação Nacional dos Policiais Civis.

A ideia da OPB foi do agente federal Francisco Carlos Garisto, consultor e fundador da Fenapef, cuja vida ora é filmada por Mauro Lima, que dirigiu o filme “Meu Nome não é Johnny”. Garisto diz que o anúncio da Ordem dos Policiais do Brasil foi deliberadamente marcado para o dia da greve geral da PF. “A greve mostrará que o atual governo está no descaso com a PF. A grita da greve será “Fora Diretor- Geral”, porque o diretor da PF nos persegue, e o ministro da Justiça nos ignora. Veja: o governo contratou novos dois mil agentes, disse que lhes pagaria, como manda o estatuto da categoria, salário de policiais de segunda classe, mas lhes paga o de terceira, e economia assim, não cumprindo o estatuto, cerca de 800 reais por cabeça”.

Garisto sustenta que a segurança pública do Brasil “está falida” e revela que uma das maiores bandeiras da OPB será “ou acabar ou reformular radicalmente o inquérito policial, porque apenas 10% deles resultam em punição efetiva e 90% resultam na mais pura impunidade”. Garisto também adianta que a nova Ordem dos Policiais do Brasil vai ter um sistema de votação análogo ao Mercado Comum Europeu e ao Mercosul. “Cada ano a OPB será comandada por uma entidade de classe diferente”.

Garisto também salienta que o segundo passo da OPB será a criação de um partido político, a ser chamado de Partido Nacional da Segurança Pública. “A categoria cansou de ver no poder, sobretudo no atual governo, uma série de “ólogos”: antropólogos, sociólogos, que nada entendem de segurança pública. Também cansamos de ver deputados e senadores que se dizem especialistas na segurança pública. Vamos batalhar, com esse um milhão de policiais da Ordem dos Policiais do Brasil a carreira única para todas as polícias, o teto salarial comum, a lista tríplice votada para os secretários de segurança pública de todo o Brasil. Queremos acabar com carreiristas que fazem inquéritos pela metade e depois viram políticos, e é óbvio que estou falando do delegado federal Protógenes Queiroz”, diz Garisto.

Rio 2016: efetivo da PM vai aumentar em 16 mil homens até 2014

RIO - Um olímpico esquema de segurança foi montado para o Rio sediar os jogos de 2016. Vencida a disputa com Chicago, Madri e Tóquio no Comitê Olímpico Internacional (COI), a cidade receberá milhões em investimentos para treinar e aumentar o número de policiais nas ruas, adquirir equipamentos e tecnologia de ponta no combate à criminalidade, além de implementar acordos de cooperação com agências internacionais de inteligência.

Coordenador-geral de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Régis Limana afirmou de Copenhague, na Dinamarca, que o dossiê de segurança elaborado pela delegação brasileira "levou medalha de ouro". Segundo Limana, o principal mérito do documento está na integração entre Forças Armadas, Senasp e diversas outras instituições a nível nacional e internacional:

- A Senasp vai implantar o C4I (Centro de Comando, Controle, Comunicação e Inteligência) para coordenar o trabalho integrado entre os órgãos de segurança pública, além da cooperação com agências de informação dos Estados Unidos, França, Inglaterra, Alemanha e Israel, visando monitorar eventuais ações de grupos terroristas - frisa Limana.

O coordenador-geral de Inteligência da Senasp acrescenta que apesar de o país não figurar entre as nações que são alvo de atividades terroristas, eventos de grande porte, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, podem eventualmente atrair esses grupos.

Já o diretor da Associação Brasileira de Profissionais em Segurança, Vinícius Cavalcante afirma que são grandes os desafios para a Rio 2016:

- Não se pode focar apenas nas questões de criminalidade regional. É preciso avaliar diversos fatores externos, como terrorismo, tráfico de seres humanos, drogas e de armas.

O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, reconhece as dificuldades para cumprir as meta fixadas para seu setor. A Senasp, por exemplo, estabeleceu como plano investir US$ 20 milhões em 2009 e 2010 na compra de novos veículos para a polícia carioca.

- Não tenho expectativa de receber mais verba este ano. Mas isso não me preocupa tanto como a conclusão do projeto de reestruturação da Segurança Pública no Rio - disse.

José Mariano Beltrame acrescentou ainda que outro projeto em andamento prevê o aumento do efetivo da Polícia Militar, passando de 38 mil hoje para 54 mil até a Copa do Mundo de 2014. O projeto está orçado em US$ 57,6 milhões ( R$ 103,6 milhões) e vai permitir a ampliação do projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) nos morros da cidade.

Fonte:http://oglobo.globo.com/rio/rio2016/mat/2009/10/02/rio-2016-efetivo-da-pm-vai-aumentar-em-16-mil-homens-ate-2014-767889739.asp

O PCC ASSASSINA EM SÃO VICENTE MAIS UM SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR…O PCC AGORA EMBOSCA POLICIAIS DURANTE A FOLGA E NA PRESENÇA DOS FAMILIARES

Soldado da PM é executado em São Vicente

De A Tribuna On-line

O soldado Antonio Marcos da Silva, de 40 anos, foi executado na noite desta quinta-feira no bairro Tancredo Neves, em São Vicente.

A vítima foi morta quando chegava em casa de carro acompanhado da filha e de uma neta. Segundo familiares, ao descer do carro, ele foi abordado por quatro homens que efetuaram pelo menos 10 disparos.

O carro utilizado pelos marginais foi um produto de roubo em Santos no último dia 29. O veículo foi abandonado próximo da Rodovia dos Imigrantes.

Segundo a polícia, ele já vinha sofrendo ameaças e seria transferido de apartamento. Foi o quinto policial militar que atuava na Cidade assassinado neste ano.

Há um mês, no bairro Japuí, o policial Marco Antonio Vieira, de 44 anos, foi assassinado na casa de um vizinho. As informações são da TV Tribuna.
_________________________

PCC – PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL.

Fonte:http://flitparalisante.wordpress.com/2009/10/02/o-pcc-assassina-em-sao-vicente-mais-um-soldado-da-policia-militar-o-pcc-agora-embosca-policiais-durante-a-folga-e-na-presenca-dos-familiares/

Granada explode dentro de carro e mutila pernas de PM

Artefato estava no veículo do policial, em Bento Ribeiro, subúrbio do Rio de Janeiro, na hora do acidente.

SÃO PAULO - Um policial militar ficou ferido após a explosão de uma granada na madrugada desta sexta-feira, 2, dentro de seu próprio carro, em Bento Ribeiro, no subúrbio do Rio, segundo a assessoria da Polícia Militar. O sargento Roni Lessa, de 40 anos, da Delegacia de Repressão a Armas e Explosivos (Drae), estava dentro de sua picape blindada, na Rua Mirinduba, quando o artefato explodiu.

Lessa foi atingido nas pernas e levado para o Hospital Salgado Filho, onde está internado em estado grave, mas sem risco de morte, segundo a PM. Pode haver a necessidade de amputação das pernas. A polícia vai investigar o que teria causado a detonação da granada e como ela foi parar dentro do veículo.

Fonte:http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,granada-explode-dentro-de-carro-e-mutila-pernas-de-pm,444876,0.htm

Coronel da Policia Militar sendo preso após roubar dinheiro público, na Bahia

Algemado, o Coronel Jorge Santana foi levado para a cadeia.


O elemento da foto é o Coronel Antonio Jorge Ribeiro de Santana, no momento em que foi preso por Policiais Civis, tendo posse do dinheiro roubado dos cofres públicos.
O Coronel Jorge Santana, foi Comandante Geral da Policia Militar da Bahia, onde praticou inúmeros roubos.
Contra fotos, não há argumentos. Assim portanto o Coronel Antonio Jorge Ribeiro de Santana, não poderá dizer que este jornalista está mentindo. Até porque, a foto mostra o momento em que policiais civis o prenderam com a boca na botija, ou seja: com o dinheiro roubado em mãos.
No foto o policial civil, apresenta parte do dinheiro roubado.
Voltaremos ao assunto



Postado por CORREIO DO ESTADO às 07:38

01 outubro 2009

Ladrão de carro se atrapalha com câmbio automático e acaba preso no DF

Ele obrigou o dono do veículo a ensiná-lo como usar o câmbio.Depois, chegou a jogar o carro contra um policial e foi preso.
Após roubar um veículo na noite de quarta-feira (30) na quadra 507 da Asa Sul, bairro nobre de Brasília, um homem teve dificuldades ao ver que o câmbio do carro era automático. O dono do carro, que tinha sido obrigado a deitar no chão, precisou dar uma ajuda ao ladrão. “Ele ficou um pouquinho desesperado, gritando como é que dirigia. Ensinei, mostrei e ele começou a acelerar o carro”, conta o motorista.

De lá, o suspeito dirigiu até uma quadra comercial próxima, onde se deparou com a polícia. Na abordagem, ele não se entregou e teria quase atropelado um policial. “Falei: ‘cidadão, encosta o veículo’. Ele não encostou e ficou dando o tranco. Eu me joguei na frente do carro e falei: ‘encosta o veículo’. Ele jogou o carro pra cima de mim, momento em que eu caí no chão e ele saiu no pique”, afirma o tenente do Batalhão de Trânsito Fagner de Oliveira.

Outro policial começou a perseguição de moto. “Na [quadra] 108, ele subiu no gramado, na contramão, bateu, derrubou uma árvore, pegou o meio-fio e entortou o eixo do carro”, conta o tenente.

Na fuga, a pé, ele acabou preso. O homem portava um revólver com munição.

Fonte:http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1325371-5598,00-LADRAO+DE+CARRO+SE+ATRAPALHA+COM+CAMBIO+AUTOMATICO+E+ACABA+PRESO+NO+DF.html

30 setembro 2009

O Estado laico e a Retirada de Símbolos Religiosos das Repartições Públicas



Recemente, o Ministério Público Federal ingressou com uma ação cívil pública, pleteiando que fossem retirados das repartições públicas do Estado de São Paulo, todos os síbolos religiosos, entre os quais o mais utilizado é a cruz, representação maior da fé cristã. A ação pede a concessão de liminar, denegada pela juíza da 3ª Vara Cível Federal, Dra. Maria Lúcia Lencastre Ursaia, para a remoção entro do prazo máximo de 120 dias, sob pena de multa diária. Dentre os augumentos, encontra-se o de que pessoas que se dirigem aos prédios públicos poderam se sentir ofendidas pelos simbolos ou sinais religiosos. A argumentação básica é a de que o Brasil optou por um Estado laico.

Eis a questão: o Estado laico não tolera em suas repartições a expressão da fé em Deus, por meio de símbolos?

De acordo com o filósofo francês Lichel Villey, há uma e indesejável tendência nos sitemas jurídicos conteporâneos de conferirem a laicidade um conteúdo de antagonismo à religião, deturpando-a em puro laicismo, no qual, a fé é desprezada e totalmente substituída pelo racionalismo profano (A formação do pensamento jurídico moderno, SP, Martins Fontes, 2005). Nega-se a ressurreição de Cristo, bem como a seus milagres relatados por testemunhas no Evangelho porque tais fatos ofendem a razão mundana. Tudo o que não for possível demonstrar racionalmente, a luz da compreensão humana não é científico, não é laico, logo, se opõe ao Estado racional e moderno.

Trata-se de uma volta ao movimento iluminista do final do século XVIII, em que a soberba do antropocentrismo e o egoísmo individualista suplanta a crença em dogmas absolutos pré-constituídos.

Laico, no entanto, não quer dizer inimigo da religião.

Etimologicamente, laico ou leigo provém do termo grego laikós, que designa o que se refere ao povo (laós). O termo leico (laikós) serve apenas para diferenciar as pessoas consagradas para uma missão especial, tais como os diáconos, presbíteros e bispos, daqueles que são apenas consagrados no batismo (Dom Fernando Antônio Figueredo, Introdução à Patrística, RJ, Editora vozes, 2009, p. 46). Laico não designa, portanto, algo não religioso, nem contrário a fé, mas apenas aqueles que não exercitam como vocação, o ministério religioso. Estado laico não é Estado sem fé, ateu ou que se antepõe a simbolos de convicções religiosas, mas tão somente Estado não confessional, sem religião oficial ou obrigatória.

Assim, ao contrário do que parece à primeira vista, a expressão laico não se opõe, nem repudia, mas antes, coexiste pacificamente com as religiões, sem molestá-las ou coíbi-las. Aliás, a CF em seu artigo 19, I, prevê até mesmo a possibilidade de aliança entre Estado e Ingreja sempre que, nos termos da lei, houver interesse público. Um Estado não confessional significa apenas não regrado por normas religiosas, sem implicar em nehuma postura comissiva de hostilidade aos status quo.

A Constituição Federal de 1988 consagrou o Estado Democrático de Direito, calcado na busca da igualdade forma e material, tem como seu objetivo promover o bem de todos, sem preconceitos de qualquer natureza, e se alicerça na dignidade da pessoa humana. Busca a tolerância mútua e a coexistência pacífica.

Cabe ao Estado e à sociedade em geral não encorajar manifestações de intolerância daqueles que se sintam ofendidos pela livre expressão da fé alheia. A retirada de símbolos já instalados, mesmo que em repartições públicas, leva à alteração de uma situação já consolidada em um país composto por uma quase totalidade de adeptos da fé cristã, e agride desnecessariamente os sentimentos de milhões brasileiros, apenas para contentar a intolerância e a supremacia da vontade de um restrito grupo de pessoas.

A Constituição Federal não conformou um Estado ateu, nem hostil ao cristianismo, apenas estabeleceu um regime não confessional. Não há religião oficial, mas também não há política oficial de repúdio à religião.

Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco observam: " o Estado brasileiro não é confessional, mas tampouco é ateu, como se deuz o preâmbulo da Constituição, que invoca a proteção de Deus. Admite igualmente, que o casamento religioso produza efeitos civis, na forma do disposto em lei (CF, art. 226, §§ 1º e 2º...a laicidade do Estado não significa, por certo, inimizade com a fé". ( Curso de Direito Constitucional, SP, Saraiva, 2007, p. 408/409).

Devemos buscar a conciliação como meio de transformar as relações pessoais e pacificar os conflitos. Como ensinou Nelson mandela, não há futuro para a humanidade sem perdão e reconciliação. Não basta a força e a coerção para a solução das crises nas relaçoes interpessoais. A verdadeira paz não se faz com o silenciar do outro, pois quando há um vencedor, sempre resta um vencido humilhado e pronto a desafogar os instintos de vingança. Paz e curar o coração das pessoas e dos povos. Paz é conseguir que vítimas e agressores se perdoem e se reconciliem. Paz é não se sentir ofendido pela liberdade de expressão alheia, mas, ao contrário, compreendê-la e tolerá-la. A religião tem sido relegada a um planon de separação abismal da vida secular, desperdiçando-se ao longo dos séculos, tantos ensinamentos que constam das escrituras sagradas e que poderiam ter levado à solução pacíficados conflitos e guerras que assolaram a humanidade. Como mecanismo eficaz de inibição da violência, da correção de rumos e da solução de desentendimentos, a religião deveria ser tratada com maior deferência e atenção.

Cabe a todos nós, tarefa de buscar a união e a tolerância entre Estado e religião, entendida como o complexo de regras calcadas na fé em Deus e na crença do compromisso de paz, harmonia e tolerância com a humanidade.

Sobre o Autor: Fernando Capez é Procurador de Justiça licenciado e Deputado Estadual. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Mestre em direito pela USP e doutor pela PUC/SP. Professor da Escola Superior do Ministério Público e de Cursos Preparatórios para Carreiras Jurídicas. Autor de várias obras jurídicas. www.fernandocapez.com.br

28 setembro 2009

Militares evangélicos oram pela aprovação da PEC 300

Mais de mil militares evangélicos de todo o País, reunidos até domingo em Maceió para eventos na Assembleia de Deus no Farol, divulgaram que estarão orando durante todo o sábado para que a PEC 300 seja aprovada.

A Proposta de Emenda à Constituição nº 300 prevê a equiparação salarial dos policiais e bombeiros militares do Brasil com os vencimentos da PM do Distrito Federal, considerada a corporação mais bem paga.

Os militares participam do 14ª Congresso da União dos Militares Cristãos Evangélicos do Brasil (UMCEB) e do 3º Congresso da União dos Militares Evangélicos de Alagoas (UMEAL). Eles discutem assuntos ligados à prática cristã e pedem a Deus para que abençoe cada dia mais a segurança pública.

A oração pela PEC 300 foi convocada por um dos organizadores do evento. Ele explicou que a proposta vai beneficiar a classe proporcionando mais valorização profissional.