A ASPRA e demais associações
representativas dos policiais e bombeiros militares reuniram-se na tarde desta
terça-feira (04) na SESED com a Secretária de Segurança Pública, Kalina Leite e
os comandantes da Polícia e Corpo de Bombeiros Militar do Estado para
discutirem assuntos pertinentes aos profissionais destas corporações.
Na oportunidade, o comandante geral
da PM Coronel Ângelo falou que em abril serão promovidos os policiais que
tenham o interstício em dobro conforme entendimento da comissão de promoção de
praças e sobre o nivelamento será cumprido o calendário publicado em boletim
geral da corporação. Já o comandante do corpo de bombeiros coronel Otto não se
manifestou sobre esse assunto.
Os militares sargento Vantuil e
soldado Ribeiro representaram a ASPRA na reunião e junto com as associações solicitaram
a participação direta destas entidades na elaboração da Lei de Organização
Básica – LOB da Policia Militar do RN, código
de ética e estatuto. A secretária Kalina Leite assegurou que ate o dia 20 de
março dará uma resposta, pois pretende fazer algo novo que já vem sendo feito
em outros Estados e que vai trazer aqui para o Rio Grande do Norte.
A secretária falou que vai procurar
saber sobre o andamento do processo referente ao Decreto que regulamenta o Art.
19 da Lei de Promoção de Praças a fim de colaborar para que tramite o mais
rápido possível. Com relação à atualização dos níveis pediu que aguardassem ate
o fim do mês de março, pois o Governo está fazendo uma analise para saber sobre
o impacto na folha, e só então ira informar como será feita a implantação. Sobre
o Decreto do Governo que diminui as despesas do Estado, afirmou que as diárias
operacionais não serão afetadas, e que os policiais podem continuar tirando o
serviço com D.O. que serão pagas normalmente.
Também foi colocada em pauta a
regulamentação e ativação do conselho de segurança do Estado do Rio Grande do
Norte nos moldes definidos durante a Conferência Nacional de Segurança Pública
publica, do qual, o sargento Vantuil quando estava a disposição da SESED elaborou
e protocolou a minuta. Vantuil se prontificou a enviar o número de protocolo e
uma cópia para a secretária Kalina providenciar o andamento do processo de
regulamentação do conselho.
Ao término da reunião, ficou definido
que a secretária irá convidar as associações para uma nova reunião de prestação
de contas no final do mês e logo que tenha todas as respostas solicitadas e
nesse sentido, as associações resolveram dar mais um crédito de confiança à
cúpula da segurança pública e ao Governo.
